gasolina adulterada
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Acórdão Nº 0000664-83.2017.8.01.0017 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-12-2018
... emprestada a moto; Que o estranho para o depoente ... era a gasolina que eles levavam dentro de uma ... garrafa pet, que os dois foram ... motocicleta estava ligada com uma chave adulterada, motivo ... pelo qual o bem foi apreendido ... registrando ...
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Acórdão Nº 0722300-22.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2018
... estava com a placa adulterada por fita isolante, de modo a alterar um de seus ... algarismos, mas ... Contou que o acusado pegou o carro com ele em um posto ... de gasolina, na avenida Cabo Reis e estava sozinho. Informou que após o ... ocorrido ...
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Acórdão Nº 0004813-54.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT E § 6º) E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. CRIMES DE RECEPTAÇÃO - ALMEJADA ABSOLVIÇÃO - RÉU FLAGRADO DE POSSE DE UMA CAMINHONETE E UM CRLV EM BRANCO, TODOS COM REGISTRO DE FURTO - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS - DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS...
... material com dados da camionete adulterada. Fatos ocorridos em ... Joinville ... agirem assim, Vandouglas Airozo, ... dinheiro, entregando em um posto de gasolina, e tinha mais 30 ... (trinta) notas promissórias de R$ 860,00 (oitocentos ... -
Acórdãos nº 0000681-39.2012.8.26.0619 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... , havendo indícios que a placa do GM/Astra estaria adulterada. Dentro do veículo Corolla os policiais encontraram um mapa ... e Wilson, os quais foram apanhados em um posto de gasolina posteriormente, justamente pelo veículo Astra; houve ainda ...
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Acórdão Nº 5003527-82.2020.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REQUERIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, § 3º DO CP). INVIABILIDADE. RÉU QUE MESMO SABENDO QUE SE TRATAVA DE MOTOCICLETA "B
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Acórdão Nº 0003702-46.2016.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... posto de gasolina nesta cidade” (Gravação de mov. 136.4) ... Veja-se que o Apelante, ... abordagem do veículo do Apelante, constatando que a placa foi adulterada ... com fita isolante, sendo que o Apelante foi encontrado com a fita ...
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Acórdão Nº 0000433-52.2015.8.24.0028 do Terceira Câmara Criminal, 20-07-2021
... e, dias depois, concretizou-se pessoalmente em um posto de gasolina localizado na cidade de Criciúma. Destacou que desconhecia a origem ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR - AUTOMÓVEL, OBJETO DE FURTO, COM PLACA ADULTERADA, ENCONTRADO NA POSSE DO APELANTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (CPP, ART ...
- Acórdão Nº 5005306-24.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Acórdão Nº 0135590-11.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-07-2021
... placas OIN-8547, possivelmente adulterada, veículo este proveniente de ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... Que os acusados foram presos nas dependências do posto de gasolina. Que ... reconheceu dois dos acusados na delegacia ... Outro depoimento ...
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Acórdão nº 0002954-74.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 01-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONCURSO MATERIAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. PREJUDICIAL DE MÉRITO. POSTULADA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA SUPERVENIENTE DO CRIME DE FURTO. PROCEDÊNCIA. LAPSO TEMPORAL ALCANÇADO. DEMAIS TESES RELACIONADAS PREJUDICADAS. 2. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPROCEDÊNCIA....
... estacionada na BR dos Imigrantes (KM 519), próximo ao Posto de Gasolina Sol Nascente, pertencente a vítima Sílvio Aparecido do Nascimento, e ... Destacando ainda, que o recorrente fazia o uso de placa adulterada sobre a placa original do seu veículo ... Desse modo, constata-se que o ... -
Acórdão Nº 0000134-88.2007.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... JADER era motorista de uma carreta, a qual havia sido ... adulterada pelo grupo. O denunciado ADEMIR, por sua ... vez, era quem efetuava as ... LEVADO PARA OUTRA CIDADE E DEIXADO EM POSTO DE GASOLINA ... EVIDENCIADA A CIÊNCIA DE ORIGEM ILÍCITA DO BEM. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 50002347720218210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES EM CONCURSO FORMAL. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2º-A, INC. I, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CP. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e a autoria dos apelantes nos crimes de roubo majorado cometidos em concurso formal comprovadas, nos termos dos coerentes...
... os carros, ainda se deslocaram até o Posto da Fonte (posto de gasolina), ocasião em que foram flagrados pelas câmeras de monitoramento ... ÇÃO: o emprego de veículo furtado dias antes e com placa adulterada em roubo previamente planejado permite concluir que todos as pessoas ... -
Conceição do almeida - Vara cível
... VW/ NOVO GOL TL MBV, ano 2016 e modelo 2017, combustível álcool/gasolina, Renavam nº 102670526, placa policial PKE-8758, o qual alega nunca ter ... que a autora fora vítima de estelionato ao ter sua CNH adulterada e transferida para outro Estado da Federação, local onde os criminosos ...
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Capital - 1ª vara criminal especializada
... ção do veículo e constataram que se tratava de placa adulterada, sendo que a identificação original do veículo condiz com a numeração ... registro do carro, foi então que fizemos a abordagem no posto de gasolina e demos a voz de prisão para ele e ele nos informou que estava pegando ...
- Acórdão Nº 5034841-23.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
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Acórdão Nº 0007188-95.2010.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... DA RÉ, EMPRESA DO RAMO, VEÍCULO COM NUMERAÇÃO DO MOTOR ADULTERADA. APREENSÃO DO BEM PELA AUTORIDADE POLICIAL. PERDA DA COISA. INTELIGÊNCIA ... 50/51); em março de 2000, Sérgio procedeu a troca do motor de gasolina para diesel (p. 50/51); em abril de 2002, Sérgio vendeu o veículo para ...
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Acórdão Nº 5022304-30.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DESTA CORTE DE JUSTIÇA: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. TEMÁTICA NO FEITO MATRIZ: COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE A
- Acórdão Nº 0006568-45.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
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Capital - 1� vara criminal especializada
... ões com adulteração, (…); documentação também estava adulterada; ele apresentou uma documentação; a gente não fala falsificada, no ... não localizamos o proprietário; o caminhão estava no posto de gasolina, quando foi feita a abordagem; (grifo acrescido). IPC EDVÃ LIMA ...
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Processo nº 0118718-60.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... o policial se dirigiram a um posto de gasolina perto; que o irmão da ... adulterada ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263008-61.2020.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 16, § 1º, INC. IV, DA LEI 10.826/03. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PENAS BEM FIXADAS. REGIME DE PENA DE JOSÉ LUIZ QUE MERECE REPARO. SÚMULA Nº 269 DO STJ. RÉU REINCIDENTE E QUE OSTENTA...
... estava com a alfa numérica da placa adulterada por fita isolante, sendo ... certo que LEONARDO DA SILVA SARAIVA estava ... Motocicleta Combustível:Gasolina ... Renavam:00491090722 Veiculo com placa sem documento ... Poder ... -
Acórdãos nº 0004510-27.2016.8.26.0477 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... os roubadores; disse que os recorrentes “jogaram gasolina que estava na garrafa pet de refrigerante no sofá e na sala, e ... que a motocicleta utilizada na empreitada criminosa foi adulterada, com a inserção de fitas adesivas pretas nas placas, para impedir ...
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Capital - 11ª vara criminal
... O carro estava com placa policial adulterada, mas após a realização da perícia (fls. 31/41), ficou demonstrado que ... , nós acompanhamos; Na oportunidade que ele parou em um posto de gasolina em Narandiba, fizemos a abordagem, fizemos a busca pessoal, um colega fez ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016685-82.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADO O WRIT. PRISÃO MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DOS DELITOS A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE DO PACIENTE, BEM COMO A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. Superveniência de sentença condenatória, mantendo a custódia cautelar do paciente. O advento de
... 560 ... em carro roubado/furtado, com placa adulterada, de modo que, entende o ... MP que se mantém os motivos da prisão ... Que também recebeu ... R$1.500,00 para despesas de gasolina, pedágio, etc. Que, totalizando, ... receberia R$4.500,00. Que quando ... -
Processo nº 0037810-53.2014.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... gasolina; que deixaram o carro e fugiram a pé; que a ... placa adulterada DMP8412/SP, conduzido por um ...