gastos do governo
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- Secretário do Tesouro defende reformas estruturantes para melhor composição da dívida pública
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- Para Firjan, aprovação da PEC é fundamental para recuperar confiança
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- Redução de filas do INSS diminui espaço para desbloqueio do orçamento
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- TCU decide acompanhar gastos com intervenção federal no Rio
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... cadastros federais homologados será publicada em canal oficial do Governo federal ... Art. 7º O beneficiário do subsídio mensal previsto no ... á comprovar que o subsídio mensal recebido foi utilizado para gastos" relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário ... § 2\xC2" ...
- Após fala de Lula sobre gastos, Haddad defende ‘disciplina’ na utilização de recursos públicos
- União gastou R$ 65,08 bi em saúde no 1º semestre, 53,7% do mínimo para o ano
- Biden minimiza risco de inflação persistente nos Estados Unidos
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) dezesseis DAS 101.5; ... b) ... ção da eficiência, da eficácia e da melhoria da qualidade dos gastos públicos diretos e indiretos da União, de maneira a priorizar os ...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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R$ 832 BILHÕES A conta da turbulência mundial para o Brasil
Para conter efeitos da crise nos últimos 5 anos, gastos do governo brasileiro com bancos públicos para turbinar o crédito, corte ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... II - estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros; ... III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as ... de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de gastos, ou a utilização de bem móvel ou imóvel do seu patrimônio, sem a ... bens de sua propriedade ou sob sua posse legítima, tombados pelo Governo Federal, desde que atendidas as seguintes disposições: ... a) ...
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Dilma firma com partidos aliados pacto pela responsabilidade fiscal
Compromisso é não votar projetos que aumentem gastos do governo ... Luiza Damé, Júnia Gama e Cristiane Jungblut ...