gatinho
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Acordao Nº 137494 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. Não OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) A decisão do Conselho de Sentença está suficientemente amparada nas provas constantes no processo, não se cogitando sua cassação, sob pena de violação à soberania dos veredictos. Precedentes do TJAP. 2) A submissão a novo julgamento...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... P. C ... Continua narrando que, no dia 25/07/2023, a menor estava brincando com o gatinho de estimação em seu colo, quando, repentinamente, levantou-se do chão e foi para o seu quarto chorando. Sem entender o que tinha acontecido, a ...
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ACÓRDÃO Nº 2291/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-03-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS. CARACTERIZAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE SANEAMENTO DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO PARA A CITAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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EXTRATOs de contratos
... ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Márcio Roberto Gatinho Sodré - Representante Legal.EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ...
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Acórdão nº 12300999 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
... Os policiais militares Silvio da Silva Gatinho e Verdem do Socorro Cabral Ferreira Silva prestaram depoimento a autoridade policial e ratificaram o relato de Denis Casar, acrescentando que o Sr ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000261-55.2014.5.07.0033), 2014-09-30
... O exame pericial realizado nos autos, ID nº 0f95d77, constatou que a tendinite do punho direito e dedo em gatinho na mão direita da reclamante tem nexo causal com o trabalho que a mesma exercia na reclamada, conforme conclusão a seguir transcrita: ... “A ...
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Acórdão nº 52130530320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
... investigações, a autuada Daria dos Santos Orcina seria responsável por armazenar drogas pertencentes a Pedro Valdenir Orcina Serra, vulgo "Gatinho". Declara que em cumprimento ao mandado de busca e apreensão no beco da servidão, n. 717 não havia ninguém na residência e foi informado que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-30.2017.5.06.0022), 29-08-2019
DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatado o nexo causal entre a doença que acometeu o reclamante e as atividades por ele desenvolvidas na empresa reclamada, é devida a indenização por danos morais. In casu, o dano é "in re ipsa". Recurso patronal improvido, no ponto.
... o reclamante como portador de diversas patologias, entre elas bursite do ombro, tendinite bicepital, epicondilite medial e dedo em gatinho ... Várias dessas patologias podem ser relacionadas às atividades típicas da instituição bancária empregadora, conforme Nexo Técnico ... -
Acórdão Nº 0021048-09.2020.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
EMENTA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INVIABILIDADE. Hipótese na qual o sindicato autor requereu a gratuidade de justiça, alegando não ter condições de arcar com o ônus decorrente do presente feito. Todavia, não verificada comprovação robusta de insuficiência econômica da parte, não há como deferir o benefício.
... RECORRIDO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL GATINHO DO MATO LTDA ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INVIABILIDADE ... -
Acórdão nº 0005508-72.2014.8.14.0097 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 17-07-2023
... APELADO: VALCENIR DA COSTA GATINHO ... RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA ... DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS ...
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Como os advogados devem usar as redes sociais
Alexandre Motta: Como os advogados devem usar as redes sociais
... Posto isso, por mais adorável que seja, o perfil do escritório não deve ter fotos da família, do bebê, do cachorrinho, do gatinho, da comida que você está saboreando no restaurante, do seu time do coração, do seu vestido decotado, do seu treinamento na academia e nem aquelas ... - Grazi Massafera e Marlon Teixeira trocam mensagens na web após encontro em Noronha
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Gatos pretos conquistam fãs
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