Gerenciamento
- 2ª vice-presidência - Nugepnac - núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas
- 2ª vice-presidência - Nugepnac - núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas
- ATA - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS IND.IS S.A
- 2ª vice-presidência - Nugepnac - núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... incumbe ao Estado o gerenciamento" da área, exercendo regularmente o ... direito de restringir o uso e gozo da propriedade em favor do interesse da\xC2" ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 42. O gerenciamento das Reservas da Biosfera será coordenado pela Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” – COBRAMAB, de que trata o Decreto ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na condição de dirigentes máximos de Superintendência, de Gerência-Executiva e de Agência da Previdência Social, de Chefia de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade ou de titulares de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 6 e 5, no Instituto ...
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Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Instituto Nacional do Seguro Social com atribuições voltadas para as atividades de gestão governamental, nos aspectos relativos ao gerenciamento, supervisão, controle, fiscalização e auditoria das atividades de perícia médica; ... II - Analista de Comércio Exterior, composta de duzentos ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... I - fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes; ... II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente ...
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Acórdão nº 2015/0046221-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. 1. A sentença está fundamentada em dados concretos para negar ao recorrente o direito de recorrer em liberdade, ficando demonstrada a necessidade de manutenção da ordem pública e da aplicação da lei penal 2. O recorrente...
... gerenciamento no tráfico de ... drogas e foi apreendida considerável quantidade de drogas (204,83 ... -
Acórdão nº 2012/0264881-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. O mandado de seguran
... tendentes a aprovar projetos e programas relativos às atividades de gerenciamento" dos ... cadastros dos serviços de radiodifusão é o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica ... (art. 1º, incs.\xC2" ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias; ... d) fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços; ... e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas; ... f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; ... g) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-342-52.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDIDAS RELATIVAS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÃO DE CATADORES - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Por meio de ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho propugna a elaboração e implementação de políticas públicas destinadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e a destinação do material reciclável produzido...
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/sq/ar RECURSO DE REVISTA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDIDAS RELATIVAS AO GERENCIAMENTO" DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÃO DE CATADORES - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Por meio de ação civil pública, o Minist\xC3" ... - Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7661, DE 16 DE MAIO DE 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Outras Providencias.
- 2� vice-presid�ncia - Nugepnac - n�cleo de gerenciamento de precedentes e de a��es coletivas
- 2� vice-presid�ncia - Nugepnac - n�cleo de gerenciamento de precedentes e de a��es coletivas
- 2� vice-presid�ncia - Nugepnac - n�cleo de gerenciamento de precedentes e de a��es coletivas
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E - Marketing - Novas Tendências para o Gerenciamento do Relacionamento
Internet tem assumido um importante papel no mundo das negociações, pois as empresas utilizam-se dessa ferramenta para traçar estratégias competitivas com o intuito obter melhorias nos processos de gestão bem como maximização de lucros e resultados. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi identificar e analisar como o E-Marketing pode proporcionar vantagem competitiva para as empresas. Para isso
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Em vigor
Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nos. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outrasprovidências.
... ARTIGO 7 ... Os critérios técnicos para implementação, gerenciamento e alimentação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR serão fixados em ato normativo conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... de ensino permanente e a distância, destinados à pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção e defesa civil; ... XII - fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres; e ... XIII - ...