Grafoscopia

350 resultados para Grafoscopia

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000141-44.2015.5.06.0020), 19-06-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, §2º, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. A expressão "outros cargos de confiança", adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário, excluído da jornada de seis horas, não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente,...

    ... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2016.5.07.0018), 2019-06-04
    ... 2.2.4.3. execução de análise e conferência de documentos, inclusive assinaturas, quando possuir curso de grafoscopia; ... 2.2.4.4. preparação de correspondências; ... 2.2.4.5. preparação e processamento de documentos; ... 2.2.4.6. atualização de ...
  • A Psicografia no Direito Processual

    O presente trabalho objetiva lançar bases mais teóricas e científicas a respeito da possibilidade de utilização da carta psicografada como meio de prova em processos judiciais. Não sendo desconsideradas as vozes que se colocam contra a utilização deste atípico meio de prova, desenvolver-se-á tese que auxilie na adequada e ponderada valoração da psicografia, juntamente com os demais meios lícitos...

    ... ícios de fidedignidade), o que reforçaria a convicção do julgador a respeito da sua autenticidade - ainda cabendo a utilização da grafoscopia nos casos em que se poderia sustentar que a letra da carta psicografada é muito próxima do ente desencarnado quando em vida terrena (situação que ...
  • São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... a presente demanda nas veias da Lei 9.099/95, uma vez que resta necessária a elucidação dos fatos em questão através de perícia grafoscópia quanto aos documentos lançados (RG da autora – ID 165679780 e Assinatura e RG trazidos na peça contestatória – ID 177421356 – fls. 09/22) ...
  • Acórdão nº 50060309420208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VERBAS, QUANTO À INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO EM TAL SENTIDO NO APELO, O QUE IMPÕE O DESACOLHIMENTO DO INCIDENTE. ESCLARECIMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DA NATUREZA DISTINTA DAS VERBAS, ALÉM DA AUTORA HAVER DESPOSITADO JUDICIALMENTE O VALOR QUE LHE TERIA...

    ... grafoscopia com vistas a prevenção de fraudes, possivelmente questionaria a assinatura indigitada, desconfiaria de sua autenticidade ... E vai além: ... O ...
  • Acórdão Nº 0302962-85.2016.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
    ... de Cadastro de Pessoas Fsicas - CPF sem o auxlio de instrumentos especficos para tanto? Resposta -Pessoa com conhecimento mediano (em grafoscopia), seria capaz de identificar a fraude" (grifos nossos) Ocorre, todavia, que no h como chegar concluso de que os profissionais operantes nos quadros ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001823-82.2017.5.06.0143), 15-08-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ACUMULAÇÃO COM QUEBRA DE CAIXA. POSSIBILIDADE. Tratando-se de rubricas distintas, uma delas remunerando a diferenciada técnica exigida do cargo de caixa e a outra cobrindo os riscos a que se sujeitam os empregados que lidam com valores, mostra-se possível o pagamento concomitante de ambas as parcelas. Matéria já dirimida no âmbito...

    ... , tais como caixa, caixapv, caixa executivo, técnico de operações de retaguarda, tesoureiro executivo, etc., por ser um técnico em grafoscopia e datiloscopia, operar um terminal financeiro em linguagem de códigos de programação UNIX, enquanto que a finalidade do adicional de quebra de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11375-06.2015.5.03.0182)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO BANCO BMG S.A. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. DECISÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NO JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958.252. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 331, I e III, do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para se determinar o...

    ... Note-se que no mesmo mês de admissão do autor, ele participou de um Curso de Grafoscopia ... ministrado pelo BMG (Id 0b36e80), participando também de eventos sociais promovidos pelo ... Banco (Id 69523ce). Os emails ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-40.2018.5.06.0391), 21-01-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CAIXA. POSSIBILIDADE. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício da função de caixa encontra amparo porque as referidas verbas possuem objetivos distintos. A parcela "quebra de caixa" foi criada com o escopo de compensar o...

    ... , tais como caixa, caixapv, caixa executivo, técnico de operações de retaguarda, tesoureiro executivo, etc.), por ser um técnico em grafoscopia e datiloscopia, operar um terminal financeiro em linguagem de códigos de programação UNIX, enquanto que a finalidade do adicional de quebra de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000599-73.2015.5.06.0016), 20-04-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. De acordo com o julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, pela SDI-1, do C. TST, passa-se a seguir nova sistemática quanto ao divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, sendo de 180 ou 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente. No caso dos...

    ... só em alguns casos, a exemplo de uma verificação de assinatura de cliente, caso o assistente A em Unidade de Negócios tenha curso em grafoscopia, bem como em relação a dar conferencia de documentos com original; que o assistente A em Unidade de Negócios não tem alçada, que ocorre com a ...
  • Acórdão nº 1.0672.10.031124-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REIVINDICATÓRIA - PRELIMINARES - COISA JULGADA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - DECADÊNCIA - PRAZO DE QUATRO ANOS - OBSERVÂNCIA - COMPRA E VENDA - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - LAUDO PERICIAL OFICIAL E JUDICIAL - PROVA CONTUNDENTE - INDÍCIOS...

    ... A pedido da autoridade policial foi realizada percia de grafoscopia nos contratos particulares de compra e venda. O perito do Instituto de Criminalstica da Seo Tcnica Regional de Sete Lagoas, Luiz Antnio, MASP ...
  • Acórdão nº 1.0672.10.031124-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC, art. 1.022), sendo inadmissível a sua interposição para provocar novo julgamento da lide.

    ... A pedido da autoridade policial foi realizada percia de grafoscopia nos contratos particulares de compra e venda. O perito do Instituto de Criminalstica da Seo Tcnica Regional de Sete Lagoas, Luiz Antnio, MASP 220718, ...
  • Acórdão nº 1.0672.10.031124-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REIVINDICATÓRIA - PRELIMINARES - COISA JULGADA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - DECADÊNCIA - PRAZO DE QUATRO ANOS - OBSERVÂNCIA - COMPRA E VENDA - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - LAUDO PERICIAL OFICIAL E JUDICIAL - PROVA CONTUNDENTE - INDÍCIOS...

    ... A pedido da autoridade policial foi realizada percia de grafoscopia nos contratos particulares de compra e venda. O perito do Instituto de Criminalstica da Seo Tcnica Regional de Sete Lagoas, Luiz Antnio, MASP ...
  • Acórdão Nº 08491895020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
    ... R. F; REBELLO FILHO, H. M. Entendendo o laudo pericial grafotécnico e a grafoscopia. Curitiba: Juruá, 2003) ... Logo, desarrazoado o pedido de desconsideração da perícia, pois tratando a hipótese de falsidade sem imitação da ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.078586-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - ART. 919, §1º DO CPC/2015 - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1- O artigo 919 do novo Código de Processo Civil dispõe que os embargos à execução, em regra, não terão efeito suspensivo. 2- É possível a concessão do efeito suspensivo apenas nos casos em que estiverem demonstrados os requisitos necessários para a concessão da tutela

    ... 357, 4).Diante do pedido da parte autora, nomeio o perito criminal e servidor da policia Civil de Minas Gerais em grafoscopia, documentoscopia, papiloscopia, degravaes, meio ambiente e acidentes de trnsito,EDUARDO CLAUDINO CAVALCANTE - Rua Iza Rangel de Mendona, 920 - Apto ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.067203-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - ASSINATURA FALSA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL CONFIGURADO- COMPENSAÇÃO DE VALORES - POSSIBILIDADE - MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Uma vez comprovada à ocorrência de fraude na contratação, deve a instituição financeira ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao consumidor, em

    ... O estudo da Grafoscopia nos afirma que, a forma de assinar de um indivduo muda a cada espao de dois anos. Diante de todos as anlises e do cotejo minucioso e de todas as ...
  • Acórdão nº 1.0672.10.031124-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC, art. 1.022), sendo inadmissível a sua interposição para provocar novo julgamento da lide.

    ... A pedido da autoridade policial foi realizada percia de grafoscopia nos contratos particulares de compra e venda. O perito do Instituto de Criminalstica da Seo Tcnica Regional de Sete Lagoas, Luiz Antnio, MASP 220718, ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.078586-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - ART. 919, §1º DO CPC/2015 - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1- O artigo 919 do novo Código de Processo Civil dispõe que os embargos à execução, em regra, não terão efeito suspensivo. 2- É possível a concessão do efeito suspensivo apenas nos casos em que estiverem demonstrados os requisitos necessários para a concessão da tutela

    ... 357, 4).Diante do pedido da parte autora, nomeio o perito criminal e servidor da policia Civil de Minas Gerais em grafoscopia, documentoscopia, papiloscopia, degravaes, meio ambiente e acidentes de trnsito,EDUARDO CLAUDINO CAVALCANTE - Rua Iza Rangel de Mendona, 920 - Apto ...
  • Acordao N° 1358273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021

    Agravo de instrumento. Processual civil. Produção de provas. Exame grafotécnico. Falsidade. Assinatura. Cheque. Ofício. Banco. Microfilmagem. 1. A perícia grafotécnica deve contar com alguns requisitos básicos e critérios essenciais para o padrão de confronto como a autenticidade, a adequabilidade, a contemporaneidade e a quantidade. 2. Mostra-se essencial à boa perícia grafotécnica que a...

    ... equipamentos e iluminação próprios, interpretadas pelas Quatro Leis da Grafoscopia, dispostas por ... Solange Pellat em seu livro “Le Lois de L’Écriture” (“As leis da escrita”), publicado em 1927 ... Assim, a perícia ...
  • Decisão Monocrática N° 07180390320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCELINO SOARES VASCONCELOS contra decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, na ação de embargos à execução nº 0007730-97.2017.8.07.0001, ajuizada em por LIBIA MARIA LOPES DOURADO, negou o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para fornecer microfilmagem...

    ... boa percia grafotcnica, so analisados padres com ampliaes detalhadas, equipamentos e iluminao prprios, interpretadas pelas Quatro Leis da Grafoscopia, dispostas por Solange Pellat em seu livro ?Le Lois de L?criture? (?As leis da escrita?), publicado em 1927. Assim, a percia grafotcnica deve contar ...
  • Acórdão Nº 0300826-44.2015.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
    ... 136): A constatao de autoria grfica confirmada, via de regra, a partir da observao das semelhanas e/ou divergncias de todos os pontos da grafoscopia, cabendo ao perito revelar essas caractersticas e verificar se as mesmas autorizam a identificao. Diante dos estudos e apontamentos feitos no ...
  • Processo nº 0011751-83.2013.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017

    Ementa: Ementa: Apelação Cível. Sentença Mantida. Perícia Grafotécnica. Mero Aborrecimento. O Ponto Nodal Da Presente Demanda É Se a Parte Autora/apelante Celebrou Contrato de Empréstimo Com a Parte Ré/apelada. In Casu, torna-se Imprescindível a Prova Pericial Grafotécnica para Averiguação de Eventual Ocorrência de Falha Na Prestação Do Serviço. Diante Do Laudo Pericial Às e-fls. 152 (fls. 152/164

    ... ré/Apelada não cometeu nenhuma falha na prestação de serviço:  ... “Com base nos resultados da grafoscopia realizada, utilizando os espécimes de assinaturas  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010913-76.2013.5.06.0201), 11-12-2014

    RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (ar

    ... No Banco do Brasil S. A. o escriturário para atuar nessa função, é bastante ter sido aprovado nos cursos de e , no caso dos autos, Grafoscopia Atendimento no Guichê apesar de ter participado dos referidos cursos, conforme comprovam os relatórios "Cadastro Geral - Cursos", anexo, o obreiro ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001280-82.2012.5.06.0231), 29-07-2015

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - CONFIGURAÇÃO. Constatado prejuízo efetivo (pela não-valoração das imagens e dos sons da mídia apresentada como prova essencial), bem assim a formulação de protesto no momento oportuno, acolhe-se o apelo da parte ré, para declarar a nulidade do feito, e a reabertura da instruç

    ... fun ç õ es, at é porque o “ caixa executivo ” necessita de conhecimentos t é cnicos espec í ficos (como habilita ç ã o em grafoscopia), sendo inaplic á veis à esp é cie as decis õ es invocadas pelo ju í zo a quo (por tratarem de situa ç õ es diversas). Pugna, por fim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2671-56.2013.5.08.0110) 21-11-2018
    ... FLAVIO BEZERRA PEDROZA, que declarou "( ... ) ... que o reclamante fez o curso básico de grafoscopia e guichê exigido pelo Banco para exercer a função de caixa; que o treinamento é apenas este e o resto na prática ; ... ( ... ) ;" ...

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