grande cabotagem
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 74 de 24/10/1961. REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM A INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO - SOCIEDADE VINICOLA RIO GRANDENSE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... à Indústria Comércio e Navegação - Sociedade Vinícola Rio Grandense Limitada com sede na cidade de Pôrto Alegre Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, e cassadas as receptivas Cartas, atendendo ao que foi requerido e ao ...
-
Decreto nº 48.290 de 14/06/1960. CONCEDE A COMPANHIA BANDEIRANTES DE NAVEGAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... É concedida à Companhia Bandeirantes de Navegação, com sede e fôro jurídico na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar com emprêsa de navegação de cabotagem, com o capital fixado na importância de Cr$10.000.000,00 (dez milhões ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás canalizado, e os ... II - os projetos de grande vulto; ... III - a regionalização do gasto; ... IV - o histórico de ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... urbano, transporte de cargas e passageiros navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás canalizado, e os ... II - os projetos de grande vulto; ... III - a regionalização do gasto; ... IV - o ...
-
DECRETO Nº 32288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a 'sociedade Montenegrina de Navegação Limitada'. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à Sociedade Montenegrina de Navegação Limitada?, com sede na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, pelos Decretos ns. 20.894, de 1º de abril de 1946 e 29.144, de 16 de ...
-
DECRETO Nº 39213, DE 22 DE MAIO DE 1956. Concede a Costi S.a. - Industria, Comercio e Navegação Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedido a Costi S.A., Indústria, Comércio e Navegação, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com os Estatutos sociais que apresentou, modificados, consolidados e ...
-
Decreto nº 43.822 de 04/06/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO MONTENEGRO LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação Montenegro Ltda., com sede na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o contrato de constituição que apresentou por meio de ...
-
Decreto nº 44.403 de 28/08/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO ALIANÇA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... Artigo único. E’ concedida à sociedade Navegação Aliança Limitada, com sede em Pôrto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul autorizada a funcionar como emprêsa de navegação e cabotagem pelos Decretos números 21.666, de 20 de agôsto de 1946 e 38.013, de 5 de ...
-
Decreto nº 48.893 de 26/08/1960. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO 'MINUANO' LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação “Minuano” Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem pelo Decreto nº 39.577, de 13 de julho de 1956, autorização para ...
-
Decreto nº 50.458 de 14/04/1961. CONCEDE A SOCIEDADE COMERCIO, INDUSTRIA E NAVEGAÇÃO IOCHPE LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... É concedida à Sociedade Comércio, Indústria e Navegação Iochpe Limitada, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o capital fixado na importância de Cr$5.000.000,00 (cinco ...
-
Decreto nº 49.806 de 31/12/1960. CONCEDE A SOCIEDADE 'PETROSUL' - FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... É concedida a sociedade “Petrosul” – Frota de Petroleiros do Sul ltda., com sede na cidade de pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com O capital de Cr$ 5.000 000,00 (cinco milhões de cruzeiros), ...
-
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1476, DE 25 DE OUTUBRO DE 1962. Concede a Sociedade Navegação Guarita Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação Guarita Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com os atos constitutivos que apresentou e com o capital social ...
-
DECRETO Nº 28421, DE 25 DE JULHO DE 1950. Concede a Sociedade 'navegação Carola Limitada', Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto Lei 2784, de 20 de Novembro de 1940.
... Artigo único. É concedido à sociedade ?Navegação Carola Limitada?, com sede na cidade de Pôrto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784 de 20 de ...
-
Decreto nº 48.263 de 03/06/1960. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO FRIGORENNER LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação Frigorenner Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem pelos Decretos ns. 36.415, de 26 de dezembro de 1955 e 42.153, de 27 de ...
-
Decreto nº 50.430 de 10/04/1961. CONCEDE A ETOM-EMPRESA DE TRANSPORTES MARITIMOS E TERRESTRES, OBRAS E MATERIAIS LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... à ETOM-Emprêsa de Transportes Marítimos e Terrestres, Obras e Materiais Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o capital fixado na importância de Cr$1.000.000,00 (um milhão ...
-
DECRETO Nº 28484, DE 10 DE AGOSTO DE 1950. Concede a Sociedade 'comercio e Navegação Muller Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com que Prescreve o Decreto-lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
... Artigo único. É concedida à Sociedade ?Comércio de Navegação Muller Limitada?, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 30 de ...
-
DECRETO Nº 29269, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1951. Concede a Sociedade 'navegação Rio Grandense Ltda' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940. de 201140.
... Artigo único. E? concedida à sociedade ?Navegação Riograndense Limitada?, com sede na cidade de Pôrto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de ...
-
Decreto nº 44.178 de 28/07/1958. CONCEDE A SOCIEDADE J.M.KALIL E IRMÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... Artigo único. É concedida à sociedade J. M. Kalil & Irmão, com sede em Pôrto Alegre Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o contrato de constituição social e alterações que apresentou ...
-
Decreto nº 46.938 de 30/09/1959. CONCEDE A COSTI S.A.-INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... É concedida a Costi S. A. - Indústria, Comércio e Navegação, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem pelo Decreto nº 39.213, de 22 de maio de 1956, autorização para continuar ...
-
Decreto nº 49.055 de 05/10/1960. REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM A COSTI S.A - INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... - Indústria, Comércio e Navegação, com sede na cidade de Pôrto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem e cassadas as respectivas Cartas, atendendo no que foi requerido e ao ...
-
DECRETO Nº 27914, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Concede a Sociedade 'ritter e Cia., Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, de Acordo Com o que Prescreve o Decreto-lei 2.784, de 20 de Novembro de 1940.
... Artigo único. É concedida à sociedade ?Ritter & Cia?, com sede na cidade de Lajeado, e filiais em Pôrto Alegre e Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, de acôrdo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de ...
-
DECRETO Nº 39021, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Concede a Firma Comercial M. Tavares e Araujo Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à firma comercial M. Tavares & Araújo Limitada, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o contrato de constituição social e subsequente alteração que ...
-
DECRETO Nº 40263, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade Navegação Santa Cruz Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação Santa Cruz Ltda., com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o contrato de constituição social e alteração aditiva que ...
-
Decreto nº 45.338 de 27/01/1959. CONCEDE A SOCIEDADE REFINARIA SALINEIRA LTDA. - COMERCIO, INDUSTRIA E NAVEGAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
... É concedida à sociedade Refinaria Salineira Ltda. - Comércio, Indústria e Navegação, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com o contrato particular de constituição social e instrumentos de ...
-
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1399, DE 24 DE SETEMBRO DE 1962. Concede a Sociedade F. Souto Industria, Comercio e Navegação, Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à Sociedade F. Souto Indústria, Comércio e Navegação S.A., com sede na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem, com os atos constitutivos que apresentou e com o capital social ...