grande cabotagem
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... ção animal no transporte de cargas e pessoas no período, havia um grande desafio logístico e sanitário para a grande quantidade de dejetos ... duras e tradicionais (utilities) como ferrovias, rodovias, cabotagem e aeroportos, quanto para as infovias de telefonia e comunicação, as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000509-44.2019.5.07.0001), 2020-01-10
... ; que trabalhou para a reclamada na função de mestre de cabotagem, de 20.05.2015 a 17.05.2017; que trabalhava na escala de trabalho de 14 ... Depoimento de fl. 252 ... Percebe-se uma grande discrepância entre o depoimento da testemunha convidada pelo reclamante ...
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Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... O tema sempre gera grande interesse por afetar diretamente todas as pessoas do país — seja quem ... Importante notar que a cabotagem ainda representa um percentual muito pequeno para o transporte das cargas ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... LOGIN, a partir de julho/2018, que faziam a navegao de Cabotagem e Mercosul, aliada queda na movimentao de granis slidos COMPANHIA ... mercadorias representou 79,83% do total movimentado, reetindo a grande vocao do citado Porto. A receita tarifria gerada, com a movimentao das ...
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Pregão Eletrônico nº 192/2019
... LOGIN, a partir de julho/2018, que faziam a navegao de Cabotagem e Mercosul, aliada queda na movimentao de granis slidos COMPANHIA ... mercadorias representou 79,83% do total movimentado, reetindo a grande vocao do citado Porto. A receita tarifria gerada, com a movimentao das ...
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Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... navios petroleiros, a construção de navios de apoio marítimo, a construção de porta-contêineres e navios graneleiros (transporte de cabotagem) e a construção de embarcações para navegação fluvial (em especial, transporte de passageiros). Em 2011, são mais de 400 empreendimentos de ... -
2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
Opinião: 2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
... para enfrentar grandes desafios do nosso tempo, além de ser um grande facilitador do crescimento econômico, turístico e do mercado de ... entre aeroportos brasileiros e vice-versa (chamado direito de cabotagem) ... O texto também não altera o limite de 20% de capital estrangeiro ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... (113) Os textos em língua portuguesa de grande parte das convenções incluídas nesta parte foram extraídos do site ... competente poderá eximir desse requisito os navios de cabotagem; ao aprovar uma enfermaria, a autoridade competente deverá assegurar que, ...
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Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
... infraestrutura (rodovias, ferrovias, aeroportos e navegação de cabotagem, por exemplo). Outros setores estão cumprindo seus deveres, desenvolvendo ... técnico e financeiro ao desenvolvimento de projetos, já é um grande passo adiante, mas muitas normas legais ainda carecem de regulamentação ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância à cooperação com a China, considerando como parceiro ... 159-185, jan./abr. 2022 ... 2013 CREC ... Porto de Cabotagem em Chongoene 2014 CREC Reabilitação do porto de pesca da Beira 2014 CHEC ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. 0143 - MB Marinha do Brasil ... para as seguintes embarcações: - empregadas na navegação de cabotagem; - de cruzeiro marítimo, desde que entre portos ou pontos do território ...
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O Estatuto Naval
... (paus) flutuantes, armando um só mastro com vela latina triangular, grande retranca ultrapassando a popa, leme de esparrela e bolina móvel no ... de navios e aeronaves para o commercio fluvial, lacustre e de cabotagem e entre determinados lugares do territorio dos Estados contractantes, ...
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Decreto nº 86.738 de 15/12/1981. AUTORIZA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1982, O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
... c) líquidas a granel para fins industriais; ... d) gás liqüefeito de petróleo a granel; ... e) volumes de grande peso para cuja movimentação sejam necessários equipamentos especiais a bordo, por falta desses equipamentos nos portos de embarque e/ou ...
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DECRETO Nº 90603, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza, Ate 31 de Dezembro de 1985, o Aproveitamento Dos Navios Estrangeiros Na Cabotagem Nacional, em Regime de Afretamento.
... c) líquidas, a granel, para fins industriais; ... d) gás liquefeito, a granel; ... e) volume de grande peso para cuja movimentação sejam necessários equipamentos especiais a bordo, por falta desses equipamentos nos portos de embarque e/ou ...
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Decreto nº 85.465 de 10/12/1980. AUTORIZA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1981, O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
... III) líquidas a granel para fins industriais; ... IV) gás liquefeito de petróleo a granel; ... V) volumes de grande peso para cuja movimentação sejam necessários equipamentos especiais a bordo, por falta desses equipamentos nos portos de embarque e/ou ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... aos quais poderá ser confiada uma parte da responsabilidade nesta grande tarefa, assim como na melhoria da saúde, da educação e do bem-estar de ... que não estejam afectos ao comércio; c) Aos navios afectos à cabotagem nacional; d) Às embarcações de recreio; e) Às embarcações ...
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BALANÃ?O - GAFISA S.A
... considerável capacidade de entrega. Este grande volume de entregas ocorreu em um ano marcado pelos desafios ... impostos ... anos. Navegação Costeira (Cabotagem): A operação de navegação cos- ... teira transporta preponderantemente ...
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Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
... Sero oito navios de cabotagem (que tm embarque e desembarque exclusivamente em territrio nacional) e ... E os roteiros incluem paradas em destinos como Angra dos Reis, Ilha Grande Bzios, Cabo Frio, Ilhabela, Fortaleza, Recife, Ilhus, Porto Belo (Santa ...
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Reforma da Política Marítima Nacional traz mudanças necessárias ao setor
Gontijo: Sobre a reforma da Política Marítima Nacional
... , por si, novos instrumentos legislativos que contribuirão para um grande quebra-cabeça jurídico que não trará a efetividade e implicará em ... , projetos de lei como o da BR do Mar (que visa a impulsionar a cabotagem brasileira, diminuindo custos de frete), o do marco legal do transporte ... -
Agenda do dia: Presidente da Petrobras em Brasília, evento discute 5G, Pesquisa Mensal de Serviços e muito mais
... O grande destaque deve ficar por conta do lanamento do iPhone 13, apesar que a ... 4.199/20, que institui o Programa de Estmulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) ... A CPI da Pandemia do Senado espera ouvir, a partir de ...
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Benefício perse: questões e controvérsias
... , o quanto antes, o retorno dessas atividades, haja vista o grande número de empregos que gera. Assim, foi promulgada a Lei 14.148/2021, ... para passeios turísticos; 5011-4/02: transporte marítimo de cabotagem – passageiros; 5012-2/02: transporte marítimo de longo curso – ...
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Pregão Presencial nº 040501/2020
... Fortaleza ainda sente os efeitos da sada de operao da linha de cabotagem da LOGIN, em julho de 2018, para terminal privado. Essa mudana foi ... Isso acarretou grande volume de veiculaes em diversos canais (mais de 200 aparies em mdia), ...
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Legislação Complementar
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... contratado por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou filial no Brasil, que explore ...
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Limites ao controle das agências reguladoras pelo tribunal de contas da união: casos selecionados em 2018
Propósito - O presente estudo busca esclarecer quais são os limites ao controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União, além de exemplificar a observância ou não desses limites a partir de casos selecionados de 2018. Metodologia/abordagem/design - A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica do tema, a partir da qual se elaborou curto questionário sobre a observância dos
... III – na navegação de cabotagem, nas modalidades a casco nu sem suspensão de bandeira, por espaço, por ... e à livre iniciativa, pois favorece claramente as empresas de grande porte e contribui para acentuar a concentração de mercado no setor ... -
Legislação
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... contratado por embarcação ou armadora estrangeira, de cabotagem ou a longo curso e com sede ou filial no Brasil, que explore ...