grande cabotagem
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Comissões Técnicas
... exploração e produção de petróleo e gás natural, nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade; II - 30% (trinta por cento) ... sua apresentação, você focou mais na questão do pro- jeto da cabotagem. E aí a gente queria conversar também um pou- quinho sobre o Sinaval ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.104.636/0001-49 ... 5011-4 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM - PASSAGEIROS ... 5012-2 TRANSPORTE MARÍTIMO DE LONGO CURSO ... 5030-1 ...
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A responsabilidade civil pela violação do dever de proteção de dados no cenário marítimo: uma análise da segurança cibernética
... a permitir o uso de bandeiras estrangeiras na navegação de cabotagem no Brasil ... 1. “Art. 178. A lei disporá sobre a ordenação dos ... ções oriundas da indústria da navegação, e que se baseia no grande princípio da separação do patrimônio de terra e do patrimônio do mar, ...
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Burocracia maior A bordo do que Em terra
Navegação de cabotagem precisa do triplo de documentos e paga imposto maior do que caminhão ... Mas o grande problema do setor com o combustível é o preço. O óleo combustível que ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... aos quais poderá ser confiada uma parte da responsabilidade nesta grande tarefa, assim como na melhoria da saúde, da educação e do bem-estar de ... que não estejam afectos ao comércio; c) Aos navios afectos à cabotagem nacional; d) Às embarcações de recreio; e) Às embarcações ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... A tradição grega conheceu um grande número de usos para a palavra ‘sistema’, usada para objetos ... longe não podem ir – porque não passam de navegação de cabotagem" , como dizia Lyra Filho –, os diferentes saberes jurídicos, aí inclu\xC3" ...
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História do Brasil
... circulação de riquezas na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ... úrgica, do transporte, das comunicações e da navegação de cabotagem, questões que somente um Executivo estável poderia resolver. Pugnava-se ...
- Balanço Patrimonial
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Acórdão Nº 1428633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no
... 22/08/2023 ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.428.633 R IO GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ... 3. A isenção do AFRMM nas navegações de cabotagem, ... interior fluvial e lacustre, não viola o princípio do tratamento ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, ocorridos nas atividades portuárias; ... - as atribuições ... Tratando-se de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ...
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Contribuições sociais
... ço final do serviço ou produto oferecido ao consumidor, que, em grande verdade, é quem acaba contribuindo para o sistema ... Compõem, pois, o ... IV - de transporte marítimo de carga na navegação de cabotagem; ... V - de transporte marítimo de passageiros na navegação de ...
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Decreto nº 37.676 de 28/07/1955. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 36.281, DE 1 DE OUTUBRO DE 1954.
... A. de Cimento, Mineração e Cabotagem “Cimimar” a pesquisar calcário conchífero no município de Arroio ande, Estado do Rio Grande do Sul ... Rio de Janeiro, em 28 de julho de 1955; 134º da ...
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Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A
O tema geral do presente trabalho será "Estudo de Caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util". A relevância do estudo se dá pela análise que será feita da abrangência, importância e infl uência que o surgimento das chamadas gerações de direitos, mais especifi camente, novos direitos, dentre eles, direito do consumidor, ambiental e regulatório, possuem do dia -a- -dia...
... o direito vem se tornando fundamental na vida das pessoas, sendo um grande diferencial para aqueles que não pretendem seguir uma carreira jurídica, ... cabotagem. Vários planos de viação foram criados visando à interligação desses ... -
Limitações jurisprudenciais à insignificância no descaminho
O presente estudo examina as principais teses travadas na jurisprudência dos tribunais excepcionais, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho, considerando as circunstâncias subjetivas do agente, o valor objetivamente considerado, a incidência de encargos legais e a reincidência delitiva.
... A primeira delas é a navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos por lei. Segundo Gonçalves (2011, p. 762), a ... cit., p. 46) ... O grande risco à incidência plena do princípio da insignificância é a falta de ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Governos são agentes econômicos de grande relevância. Essa realidade é evidenciada, por exemplo, pela forma de ... sistema bancário; procedimentos de falência; Marinha Mercante, cabotagem e indústria naval; títulos de crédito; setor de seguros, entre outros ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... Art. 3º Os transportadores marítimos de longo curso e cabotagem e os agentes intermediários devem observar permanentemente, no que ... Trata-se de indústria que exige uma grande sinergia entre as várias cadeias de fornecedores de produtos ... -
Desestatização da Codesa representa nova 'arquitetura jurídica' para os portos
Nilson Mello: Nova "arquitetura jurídica" para os portos
... dezenas de terminais nos nossos principais portos. Representou um grande salto em relação a um modelo arcaico, o Service Port, em que o governo ... Inserido no PL 4.199 de 2020, de estímulo à cabotagem (conhecido como BR do Mar, convertido na Lei 14.301/2022), sua ... -
Abandonada, navegação fluvialEmpaca no país
... Encontro das águas. Navio Américo Vespúcio, embarcação de cabotagem da Aliança, perto de Manaus: cidade é a única da região Norte que ... ção natural do Brasil - que tem oito mil quilômetros de costa - a grande quantidade de rios navegáveis deveria ser uma vantagem comparativa, assim ...
- Os trens em dois trilhos
- Mais do que conectar, o caminho para crescer
- Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô cabloclo’; entenda
- Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô caboclo’; entenda
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Decisão da Presidência nº 964995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... A História ensina que uma vez instaurado o regime autoritário, a grande" maioria dos Governadores estaduais aderiu entusiasticamente a nova orienta\xC3" ... é 23 de novembro, esteve fundeado no Porto de Santos o navio de cabotagem Raul Soares, que durante a II Guerra Mundial servira para, honrosamente, ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ção estrangeira contratada pela Petrobras para navegação de cabotagem não precisam de visto temporário, nos termos da legislação especial, ... , quando ainda vivia em Paris, invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas localizadas em paraísos ...