Gratificação natalina
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... gratificação ... natalina ...
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Acórdão nº 2015/0215004-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRATIFICAÇÃO NATALINA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento da Primeira Seção já se consolidou no sentido de que incide contribuição previdenciária sobre o...
... GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... ADICIONAL ... -
Acórdão nº 2014/0085734-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO" NATALINA, NA ... MEDIDA EM QUE O DÉCIMO TERCEIRO \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0131391-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO ... NATALINA PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ...
- Acórdão nº 2014/0064751-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0318751-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0388399-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INCIDÊNCIA. 1. As Turmas que integram a Primeira Seção do STJ sedimentaram a orientação de que que "embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no...
... , de que o décimo terceiro salário (gratificação ... -
Acórdão nº 2016/0154012-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O 13º SALÁRIO. PRECEDENTES. 1. A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção/STJ é pacífica no sentido de que "o décimo-terceiro salário (gratificação natalina) ...
... décimo-terceiro ... (gratificação ... natalina) ... -
Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÃO ... (gratificação natalina) integra o salário-de-contribuição para fins de incidência ...
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Acórdão nº 2015/0174054-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... DÉCIMO-TERCEIRO ... (GRATIFICAÇÃO ... NATALINA). ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0171076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide
... INCIDÊNCIA ... GRATIFICAÇÃO ... PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ... o décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de ... contribuição ... -
Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... gratificação ... da gratificação natalina" ... IV – A Primeira Seção desta Corte possui firme jurisprud\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GRATIFICAÇÃO NATALINA. MATÉRIA DECIDA EM JULGADOS DA ...
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Acórdão nº 2014/0105254-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... gratificação ...
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Acórdão nº 2014/0273057-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao...
... salário (gratificação ... remuneração a título de gratificação natalina sujeita-se à incidência da ... -
Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... ABONO-ASSIDUIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0080912-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8.213/91: ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA MEDIDA EM QUE O DÉCIMO TERCEIRO ...
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Acórdão nº 2005/0197585-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EX-CONGRESSISTA. GRATIFICAÇÃO NATALINA. PAGAMENTO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... 1 ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... após a sua concessão, até a data em que for devida a gratificação natalina prevista no art. 1º da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965 ...
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Acórdão nº REsp 1208512 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... gratificação ...
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Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ... RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC ...
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Acórdão nº 2015/0245233-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÉCIMO-TERCEIRO ... (GRATIFICAÇÃO ... NATALINA) ...
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Acórdão nº 2014/0100473-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GRATIFICAÇÃO NATALINA. SALÁRIO. PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA ...
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Acórdão nº 2006/0055568-3 de T4 - QUARTA TURMA
... GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... MONETÁRIA. ...