grau de parentesco cunhado
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Acórdãos nº 0012454-39.2014.8.26.0481 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... entre os requerentes conforme o grau de parentesco Proporcionalidade e ... o veículo conduzido por seu cunhado, para auxiliá-lo. Dirigindo em alta ...
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Acórdão Nº 0303297-84.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... pela presença habitual no imóvel e pelo grau de parentesco com aquele que efetivamente ... SÃO PARENTES ENTRE SI (IRMÃ[O] E CUNHADO[A]) - A REFLETIR NO AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... e a curatelada guardam relação de parentesco, na qualidade de irmãs. Ficou demonstrado nos ... em consideração o trabalho desenvolvido, o grau de zelo e cuidado com a causa ... Publique-se ... :BA43438) Requerido: Antonio De Joaquim, Cunhado Do Vereador Zé Silva Advogado: Nohan Zardec ...
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Acórdão nº 0815353-12.2021.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 04-12-2023
... parentesco entre agressora e vítima, que são irmãs. Há ... O seu cunhado (esposo da ré) foi até o local para lhe matar ... do caso e da finalidade do instituto - grau de ofensa produzido; a posição ...
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Acórdão Nº 0066819-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-03-2023
... RELAÇÃO ... DE PARENTESCO E DE RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE OS SÓCIOS ... QUE, ... 50, do CC (seq. 95.1 – 1º Grau) ... Inconformada, sustenta a parte agravante, ... (marido, esposa, irmão e cunhado) ... referidas empresas, , não são capazes de ...
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Acórdão Nº 0005083-98.2015.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... PARENTESCO COM AS PARTES OU INTERESSE NA ... CAUSA ... atuação em grau recursal (mov. 481.1) ... Em contrarrazões, a ... algumas pessoas, como por exemplo seu cunhado Everton ... pronúncia de mov. 431.1 - ...
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Acórdão nº 70082549460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 29-01-2021
AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. NOVA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. PROVA INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Na espécie, a simples retratação isolada da ofendida, mesmo que produzida mediante ação de justificação judicial, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, não se mostra hábil e suficiente para desconstituir a sentença condenatória e,...
... Relatou que o pai da vítima, seu ex-cunhado, sempre foi ausente na vida dos filhos, sendo que ... ao julgador a tarefa de decidir sobre o grau de eficácia das provas ... Segundo a atual ... parentesco com o J.? ... Testemunha: Filho ... Juiz: ... -
Acórdão Nº 0056607-61.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... PRIVILEGIADO EM SEU GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE ... INDICATIVOS DE QUE ... este teria matado seu cunhado e atirado em sua esposa." (fls. 3/4) ... José ... eles dóis tinham relação de parentesco, me passaram que eram sogro e ... genro, que não ...
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Acordao N° 1334971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil alcançada. Alimentanda estudante de ensino médio. Impossibilidade de custeio do próprio sustento. Manutenção da obrigação. 1. A obrigação de prestar alimentos não cessa automaticamente com a maioridade civil do alimentando, tendo em vista o dever decorrente da relação de parentesco entre pais e filhos. 2. Constatado que a
... o dever decorrente da relação de parentesco entre pais e filhos ... 2. Constatado que a ... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros ... Assim, a maioridade ... bancários e cheques emprestado a seu cunhado, conforme se ... mostrará no que segue e se ... -
Acórdão nº 50015284820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, C/C ART. 226, INC. II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Acusado que, aproveitando-se dos momentos em que a vítima, sua sobrinha, criança de sete anos de idade, ficava sob seus cuidados, praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Existência e autoria dos fatos comprovada. Condenação
... alguém da família junto, inclusive o cunhado do depoente, João V., e também seu filho ... exposto, o Ministério Público, em segundo grau, opina pelo IMPROVIMENTO do apelo defensivo. ... configura causa de aumento de pena (parentesco), não apresentam particularidades dignas de ... -
Acórdão nº 50007635920168210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. Em crimes contra a liberdade sexual, geralmente cometidos às escondidas, sem a presença de outras testemunhas, a palavra da vítima assume especial importância, desde que convincente e coerente. A palavra da criança ou adolescente, como qualquer outra prova colhida,
... prejudicar deliberadamente o acusado, seu cunhado, de quem não gostava por conta da precária ... Configurada, assim, diante do parentesco, a referida causa majorante de pena, não havendo ... daquele que, justamente em função de grau de parentesco com a vítima, aproveita-se dessa ... -
Acórdão Nº 0300604-49.2015.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... a fim de que seja levado em consideração o grau de parentesco de cada autor com a vítima, no ... ao autor Paulo Rogerio Alberti, por ser cunhado da falecida Silvana, conforme salientou a empresa ...
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Acórdão nº 1.0080.15.002782-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - CONSTATAÇÃO DO VÍCIO - ACOLHIMENTO - INÉPCIA RECURSAL DO APELO - PRELIMINAR REJEITADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - INDEFERIMENTO . I - Verificada a omissão no julgado quanto aos fundamentos para rejeição de questão preliminar e ao requerimento de gratuidade de justiça, deduzidos em...
... 137), estavam na fazenda do cunhado do devedor, ora terceiro ru, sem prova efetiva da ... insolvncia do primeiro ru, em razo do parentesco prximo e tambm porque, nos temos do documento de ... por petio dirigida ao juzo de primeiro grau, conter:I - os nomes e a qualificao das partes;II ... -
Acórdão nº 1.0080.15.002782-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - CONSTATAÇÃO DO VÍCIO - ACOLHIMENTO - INÉPCIA RECURSAL DO APELO - PRELIMINAR REJEITADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - INDEFERIMENTO . I - Verificada a omissão no julgado quanto aos fundamentos para rejeição de questão preliminar e ao requerimento de gratuidade de justiça, deduzidos em...
... 137), estavam na fazenda do cunhado do devedor, ora terceiro ru, sem prova efetiva da ... insolvncia do primeiro ru, em razo do parentesco prximo e tambm porque, nos temos do documento de ... por petio dirigida ao juzo de primeiro grau, conter:I - os nomes e a qualificao das partes;II ... -
Acórdão Nº 08004290320218205130 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 18-04-2024
... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA CLIENTE. GRAU DE PARENTESCO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO GRATUITO ... alegou que o recorrente, por ser o seu cunhado, aceitou realizar o referido serviço de forma ...
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Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... ão (OAB/SC 13.149), pela atuação neste grau de jurisdição. De ofício, corrige-se erro ... Santa Catarina, (indagado qual seria o parentesco entre Jesaías e Marlon, "Perereca", respondeu) ... "cunhado". E ele pediu que ela fosse à região ...
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Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... neste grau de jurisdição. De ofício, corrige-se ... erro ... seria o parentesco entre Jesaías e Marlon, "Perereca", ... chamava ele de “cunhado”. E ele pediu que ela fosse à ... região ...
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Acórdão Nº 0000548-85.2015.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME COMETIDO CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- RECEPTAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO. SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA TRANQUILA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "NO CRIME DE RECEPTAÇÃO, SE O BEM HOUVER SIDO APREENDIDO...
... Ademir sobrinho de Alcides Souza, que cunhado de Gonalino porque casado com a tambm denunciada ... do processo criminal, o juiz do primeiro grau proferiu a seguinte deciso (Evento 254 dos autos ... ; conhece Gonalino; no tem qualquer parentesco com ele; conheceu Gonalino de Catanduvas/SC ... -
Acórdão Nº 5002299-32.2022.8.24.0103 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... ; que descobriu-se que Michel era cunhado do réu André, o qual era o primeiro suspeito da ... grau de parentesco; que encontraram muitas peças da ...
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Acórdão Nº 5038199-93.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
... pelo Ministrio Pblico (evento 32 - segundo grau). Este o relatrio. Documento eletrnico ... o caso dos outros dois do Israel e do cunhado dele, se no se engana; Que eles participavam sim, ... B, descompromissada diante de seu parentesco com os acusados Israel B e Lincoln daSilva,em ...
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Acordao N° 1656784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Crime de roubo. Restituição de bem apreendido. Produto de supostos crimes de roubo. Interesse ao processo. Art. 118, do código de processo penal. Investigações não concluídas. Dúvida em relação à propriedade da motocicleta. Recurso conhecido e desprovido. 1. Esta corte de justiça entende que os bens apreendidos por ocasião das empreitadas criminosas que ainda interessam ao...
... esta o bem pertence ao apelante, que é cunhado do réu Leandro ... Sustenta que o bem já foi ... as contrarrazões apresentadas no primeiro grau ... (ID n.º 40864046) ... É o relatório ... afinidade/parentesco pode gerar dúvidas sobre a propriedade, pois é ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ção de ejeção, bloqueio de ramo esquerdo grau III (CID I 44.7), com vários episódios de ... esse terreno fora adquirido por Satu, seu cunhado José e Antoinho na década de 1950, formando um ... de identificação que demonstram o parentesco ...
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Acórdão Nº 5005459-31.2023.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... , o "Pipa" e mais outro, este se dizia ser cunhado do "Zé do Ferro Velho"; que, de sequelas, o ... para o réu AMILTON, era mais para "fazer um grau" com o pessoal, para estar lá e usar a droga ... ".40", "pipoca"; que DJONATTAS possui parentesco com o réu AMILTON, conhecido como "Zé do Ferro ...
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ACÓRDÃO Nº 1903 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2022
DENÚNCIA. NEPOTISMO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. MULTA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... o agressor, ( ... ), sendo este com um grau de amizade de mais de 25 anos, ( ... ), onde ele ... doméstica-familiar ou de vínculo de parentesco apto a atrair a aplicação da Lei Especial. 5 ... AMEAÇA DE EX-CUNHADO. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA AFASTADA ...