Gravidade do dano
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-372-45.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que...
... pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou configurado o dano moral e material, porquanto comprovado o nexo causal entre o acidente e a ... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54300-58.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano (perda de audição irreversível e redução da capacidade para o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54300-58.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...
... ê-lo, levou em consideração o porte da empresa envolvida e a gravidade do dano (perda de audição irreversível e redução da capacidade para o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131500-59.2009.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... , levou em consideração, dentre outras circunstâncias, a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16240-17.2005.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/cj/ff/cd DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de ... em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112900-67.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... , expressamente, a responsabilidade objetiva para a reparação do dano causado a terceiros. No caso dos autos, não há dúvida quanto ao risco ... ção por danos morais (R$ 50.000,00), levou em consideração a gravidade do dano (a morte do trabalhador e as sequelas decorrentes de tal fato na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-401700-39.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do contexto fático-probatório dos autos, o Colegiado a quo ... e os motivos que lhe formaram o convencimento, sopesando a gravidade do dano sofrido e as condições financeiras das partes. Óbice da Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-401700-39.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Diante do contexto fático-probatório dos autos, o Colegiado a quo ... e os motivos que lhe formaram o convencimento, sopesando a gravidade do dano sofrido e as condições financeiras das partes. Óbice da Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11641/2007-0006-21.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Abril de 2010
... em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), levou em consideração a gravidade do dano imposto à honra da reclamante em razão da conduta do reclamado - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11641/2007-0006-21.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Abril de 2010
... em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), levou em consideração a gravidade do dano imposto à honra da reclamante em razão da conduta do reclamado - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-157300-93.2005.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-350100-37.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pela autora em razão da conduta ilícita da reclamada - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-502400-50.2005.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA PROPOSTA EM FACE DO INSS. RECONHECIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Não há como afastar a validade do laudo pericial advindo de ação acidentária proposta em face do INSS, produzido com o fito de elucidar o mesmo fato discutido na presente reclamação trabalhista, qual seja a existência de nexo causal entre a doença...
... , levou em consideração, dentre outras circunstâncias, a gravidade do dano sofrido pela autora em razão da conduta ilícita da reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121340-56.2009.5.03.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9951240-66.2006.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... a existência de nexo de causalidade entre a conduta empresarial e o dano sofrido pelo reclamante. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal ... em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita do reclamado - de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112500-49.2006.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/mm/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - VALOR ARBITRADO. Caracterizado ... ção, com amparo no princípio da razoabilidade, à luz da gravidade do dano e das condições das partes, não há que se cogitar de ofensa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66400-69.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Recurso de revista não conhecido. 4. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - VALOR ARBITRADO. Concluindo o ... ção, amparado no princípio da razoabilidade, à luz da gravidade do dano, das condições das partes e do caráter pedagógico da pena, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55800-10.2006.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Regional, o valor arbitrado à indenização foi proporcional à gravidade do dano e à sua repercussão na vida do ofendido. Nesse contexto, ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001855-19.2017.5.06.0004), 03-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que ficava ao arbítrio do Juízo, pois não havia parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes já vinham sendo seguidas pelo órgão julgador para, com prudê
... parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes já vinham sendo seguidas pelo órgão ... érios que deverão ser considerados pelo juiz para fixação da gravidade do dano. O valor arbitrado na decisão revisanda não observou todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001463-82.2019.5.06.0142), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. No caso em apreciação, a rescisão contratual se deu após a vigência da Lei n.º 13.467/2017, ou seja, em 4/2/2018, de modo que, ao se fixar o valor do ressarcimento decorrente de dano, deve se ter em conta, nos termos do art. 223-G, da CLT, as condições social e econômica das partes envolvidas, o bem jurídico...
... DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. No caso em ... , a intensidade do sofrimento ou da humilhação causados, a gravidade do dano, considerando ainda o caráter punitivo e pedagógico da ... -
Acórdão Nº 0020967-26.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM . O valor arbitrado a título de reparação de danos morais, deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com as condições econômicas e o grau de culpa do ofensor. Hipótese em que o valor arbitrado na origem é consentâneo com os critérios de razoabilidade e peculiaridades do caso concreto. Redutor de 20% aplicado.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. O valor arbitrado a título de reparação de danos morais, deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com as condições econômicas e o grau de ... -
Acórdão Nº 0020487-05.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2021
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM . O valor fixado a título de indenização por danos morais deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com a condição econômica e o grau de culpa do ofensor. Valor fixado na origem não comporta majoração. Recurso do reclamante não provido.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. O valor fixado a título de indenização or danos morais deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com a condição econômica e o grau de ... -
Acórdão Nº 0020418-88.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. O valor arbitrado a título de reparação de danos morais deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com as condições econômicas e o grau de culpa do ofensor. Majoração da indenização que se impõe. Apelo da reclamante parcialmente provido.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. O valor arbitrado a título de reparação de danos morais deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com as condições econômicas e o grau de ... -
Acórdão Nº 0021390-54.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM . O valor fixado a título de indenização por danos morais, deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com a condição econômica e o grau de culpa do ofensor. Valor fixado na origem não comporta majoração. Recurso do reclamante não provido.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. O valor fixado a título de indenização or danos morais, deve ser compatível com a gravidade do dano sofrido pela vítima, com a condição econômica e o grau de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-24.2015.5.06.0191), 17-09-2019
EMENTA: I. RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. CONDUTA PRECONCEITUOSA E DISCRIMINATÓRIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Restando comprovado que o tratamento ofensivo do preposto da empresa era dirigido especificamente ao reclamante e aos demais subordinados nordestinos, não atingindo os funcionários "de fora", evidente o ato ilícito praticado, nos termos dos arts.
... Civil, remanescendo a obrigação da empresa empregadora de reparar o dano por meio da indenização equivalente. Por outro lado, considerando as dições pessoais do ofendido e do ofensor, a gravidade do dano, o grau de culpabilidade da reclamada, a razoabilidade e a ...