Gravidade do dano
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418900-72.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... " e "tendinite', e impor à reclamada o dever de reparar o dano. Ressalte-se que a questão fática que a parte pretende ver apreciada, ... decisão recorrida, levou em consideração a gravidade do dano sofrido, a culpa do empregador, bem como o caráter pedagógico da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418900-72.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... " e "tendinite', e impor à reclamada o dever de reparar o dano. Ressalte-se que a questão fática que a parte pretende ver apreciada, ... decisão recorrida, levou em consideração a gravidade do dano sofrido, a culpa do empregador, bem como o caráter pedagógico da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29340-25.2006.5.13.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. VALORAÇÃO. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e a gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25900-84.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78600-93.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso devem guardar pertinência com as matérias julgadas na decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. 2. A admissibilidade do recurso de revista, dada a...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9954400-83.2006.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Ilesos os arts. 93, IX, da Lei Maior, 458 da CPC e 832 da CLT ... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A indenização ... observar o critério estimativo orientado por três vetores: a gravidade do dano causado, a estatura econômico-financeira do ofensor e o intuito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1670-90.2011.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Registre-se que o dano e o sofrimento psicológico vivenciados pela obreira nas circunstâncias ... em parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44200-21.2009.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o...
... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano sofrido pelo autor em razão da conduta ilícita da reclamada - de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28840-49.2007.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... de R$ 10.000,00 (dez mil reais), levou em consideração a gravidade do dano causado ao autor em razão da conduta da reclamada, de que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28840-49.2007.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... de R$ 10.000,00 (dez mil reais), levou em consideração a gravidade do dano causado ao autor em razão da conduta da reclamada, de que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2368-61.2011.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais e estéticos, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111600-81.2009.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Para tanto, o Colegiado regional apurou a existência do dano, o nexo causal com a atividade desenvolvida, bem como a culpa da ré ... a situação econômica das partes, bem como o grau de culpa e a gravidade do dano, de maneira que compense a dor e combata a impunidade, porém não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-81.2008.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LESÃO OCORRIDA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A SBDI-1 do TST pacificou o entendimento de que, se a lesão ocorreu antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, aplica-se o prazo prescricional previsto no Código Civil à pretensão de indenização por danos morais e materiais decorrentes de...
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL. A conclusão do Regional, de que restaram configurados os ... em consideração ainda o porte econômico das Reclamadas e a gravidade do dano causado ao Reclamante, que veio a óbito em razão do acidente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-243-04.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 4. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO - DANO MORAL - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA ... de parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-24.2011.5.18.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-584-82.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... , no sentido de que o obreiro não logrou comprovar doença de gravidade suficiente a enquadrá-lo nos termos do artigo 4º da Lei n.º ... , tais como: a situação do ofendido, a extensão e a gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro lado, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2700-53.2005.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... DANO MORAL. REVISTAS EM BOLSAS. 1. A condenação da reclamada ao pagamento de ... indenização devida por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano, a condição do autor e a capacidade econômica da empresa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145440-36.2008.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. 4. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - VALOR ARBITRADO. Concluindo o ... ção, com amparo no princípio da razoabilidade, à luz da gravidade do dano e das condições das partes, não há que se cogitar de ofensa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9955200-39.2005.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... DOENÇA OCASIONADA PELO TRABALHO. DANO MORAL ... A matéria não foi prequestionada no acórdão regional. Nesse ... concerne ao valor arbitrado, o Tribunal Regional, ao sopesar a gravidade do dano e o aporte financeiro da empresa, pautou-se em critérios como os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83600-10.2008.5.15.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Regional, com base nas provas dos autos, concluiu que houve o dano, consubstanciado na perfuração do olho esquerdo do autor; que houve o ... em parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143400-44.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... fático delineado no acórdão regional demonstra a configuração do dano moral, nexo causal, além da culpa patronal, comprovados nos autos ... valor arbitrado (R$30.000,00), o Tribunal Regional, ao sopesar a gravidade do dano e o aporte financeiro da empresa, pautou-se em critérios como os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10700-53.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de indicar os pontos omitidos pelo Regional, impossível o acolhimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. Ausentes as violações dos preceitos constitucionais e legais apontados, não prospera o apelo. 3. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
... 3. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A reforma da decisão quanto à ... ção, com amparo no princípio da razoabilidade, à luz da gravidade do dano e das condições das partes, não há que se cogitar de ofensa ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001855-19.2017.5.06.0004), 03-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que ficava ao arbítrio do Juízo, pois não havia parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes já vinham sendo seguidas pelo órgão julgador para, com prudê
... parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes já vinham sendo seguidas pelo órgão ... érios que deverão ser considerados pelo juiz para fixação da gravidade do dano. O valor arbitrado na decisão revisanda não observou todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001463-82.2019.5.06.0142), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. No caso em apreciação, a rescisão contratual se deu após a vigência da Lei n.º 13.467/2017, ou seja, em 4/2/2018, de modo que, ao se fixar o valor do ressarcimento decorrente de dano, deve se ter em conta, nos termos do art. 223-G, da CLT, as condições social e econômica das partes envolvidas, o bem jurídico...
... DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. No caso em ... , a intensidade do sofrimento ou da humilhação causados, a gravidade do dano, considerando ainda o caráter punitivo e pedagógico da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-298800-91.2008.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... jurídico, no tocante à responsabilidade civil do autor do dano, mantém-se com a noção da responsabilidade subjetiva (arts. 186 e 927, ... de parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...