greve policia civil
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... as saídas dos batalhões, paralelamente à greve da polícia civil. O momento da crise da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.07.385657-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2007
Processo civil. Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo. Ação civil pública. Greve de Delegados de Polícia. Serviços essenciais. Segurança pública. A antecipação de tutela para assegurar o livre acesso aos edifícios públicos e o regular funcionamento de seus serviços é inerente ao princípio de sua continuidade. Quando o movimento grevista é cancelado pelo risco da multa não se...
... - AGRAVANTE(S): SINDEPO MG SIND DELEG POLICIA MINAS GERAIS - AGRAVADO(A)(S): ESTADO MINAS ... DES. ALMEIDA MELO: ... EMENTA: Processo civil. Agravo de instrumento. Pedido de efeito vo. Ação civil pública. Greve de Delegados de Polícia. Serviços essenciais ... -
Acórdão Nº 1358565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR DE POLÍCIA. FASE DE ... ANÁLISE DA CONDUTA SOCIAL ... Civil do Estado de Minas Gerais, até o trânsito e ... se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia ... As carreiras ...
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Acórdão Nº 1345113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... Cargo de investigador da Polícia Civil. Investigação social. Exclusão do ... greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 165 do Código de Processo Civil.” Na essência, a tese vencedora, de que os servidores que atuam ... por grupos armados: as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos militares, em relação ...
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Decisão monocrática Nº 1412095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... Concurso Público. Polícia Militar. Validade da decisão administrativa que ... 021, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1478901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... CONCURSO PÚBLICO PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1289641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... E DANOS MORAIS - Concurso público - Polícia Militar - Candidato considerado inapto em ... 1.030, I a III, do Código de Processo Civil de 2015 (Vol. 29) ... Na sequência, os ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 48525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Policia Militar do Estado de Pernambuco” ... 021, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1329783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do qual foi ... 1, Doc. 16): ... “PROCESSO CIVIL. RECURSOS REPETITIVOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1292656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... Concurso público para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo, no cargo de ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisões Monocráticas nº 122148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... ão de supostos atos praticados durante a greve da Polícia Militar da Bahia ocorrida em 2012 ... : as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos ...
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Decisão da Presidência nº 122148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... ão de supostos atos praticados durante a greve da Polícia Militar da Bahia ocorrida em 2012 ... : as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos ...
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Decisão monocrática Nº 1452467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FASE DE ... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1399077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... probatório no cargo de Investigador de Polícia, que culminou na exoneração do cargo ... concurso público das carreiras da Polícia Civil estabelece a previsão de investigação social, ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão da Presidência nº 122149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... ação do ora paciente de incitação à greve dos policiais militares do Estado da Bahia ... : as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos ...
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Decisões Monocráticas nº 122149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... ação do ora paciente de incitação à greve dos policiais militares do Estado da Bahia ... : as atividades desenvolvidas pela polícia civil são análogas, para esse efeito, às dos ...
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Decisão monocrática Nº 1325870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... para provimento do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na fase de ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1359486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... manhã nas dependências da Delegacia de Polícia de Ouro Fino localizada na Rua Marechal Deodoro ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1445063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR. INSCRIÇÃO INDEFERIDA, EM RAZÃO DA ... 021, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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Decisão monocrática Nº 1306870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... POLÍCIA MILITAR - Pretensão de anulação do ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia Civil ... As ...
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O fim da ‘anarquia’
Brasília Em meio à greve da Polícia Civil do Rio e um mês após o ...
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... sentenciados no Supremo Tribunal Federal – a greve da polícia – oferece o suporte jurisprudencial para embasar as decisões de forma ... direitos fundamentais e por isso podem ser apurada na esfera civil, penal ou trabalhista ... Como defende Ferreira Filho (2016, p ... -
Acórdão Nº 1369592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. AÇÃO PENAL: EXTINÇÃO POR FALTA DE PROVAS. EXCLUSÃO DO CERTAME. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME...
... CONCURSO PÚBLICO ... ESCRIVÃO DE POLÍCIA". INVESTIGAÇÃO SOCIAL. AÇÃO PENAL: ... EXTINÇ\xC3" ... 1.021 do ... Código de Processo Civil no percentual de 1%, nos termos do voto da ... 8/6/2018), no qual se excetuou o direito de greve ... para os servidores da Polícia Civil ... As ... -
Acórdão Nº 50444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME DE PROVIMENTO DE CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGADA OFENSA AO DECIDIDO NO TEMA 22 DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA. CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFIGURAM ATIVIDADE TÍPICA DE ESTADO. VALORAÇÃO DA CONDUTA MORAL DO CANDIDATO. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. 1. A autoridade...
... Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ELIMINAÇÃO ... PROVIMENTO DE CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ... RIO DE JANEIRO. ALEGADA OFENSA AO ... se excetuou o direito de greve para os servidores da Polícia ... As carreiras ...