greves dos correios
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... raios, inundações, revoluções, saques, perturbações da ordem, greves, em suma, quaisquer ocorrências contra a superveniência das quais se ... bases mais elevadas do que as vigoraste no Departamento dos Correios e Telégrafos ... § 2. O tráfego mútuo de telecomunicações entre as ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... é porque além do benefício da cláusula de tolerância, chuvas e greves são fatos previsíveis e atinentes ao risco deste tipo de empreendimento ... -se acerca do Aviso de Recebimento "Negativo" juntado pelos Correios ... ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), ENRICO ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... data de entrega do apartamento prometido aos Autores, a exemplo de greves gerais inesperadas, chuvas em volumes superiores às médias históricas, ... Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de ofícios a ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Vamos vol- ... tar ao patamar que desencadeou ... três greves de policiais militares ... em Pernambuco?”, perguntou ... “É preciso ... A exemplo disso, no âmbito dos correios eletrônicos, as empresas de vendas e prestação de serviços, oferecem ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Conforme solicitado pela demandante, oficie-se aos Correios para que, em 10 dias, reste informações acerca da não ... seus atores, tais como intempéries, chuvas, escassez de insumos, greves", falta de mão de obra, crise no setor, entre outros contratempos. 6. A cl\xC3" ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Via Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; 3) Em caso de ofícios a ... greves, escassez de mão de obra e demasia das chuvas no período, elementos que ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de R$13,65, valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II; ... 3) Em caso de ... eventos imprevisíveis e inevitáveis ocorridos, tais como chuvas, greves dos trabalhadores, greve da PM, ausência de material no mercado, entre ...
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Facetas de um julgamento
... Paulo Marinho ... Greves pelo país ... Quando era oposição, o PT defendia o direito de greve, e ... a carta do leitor Antonio Carlos Menezes Teixeira (19/8), os Correios esclarecem que todas as remessas internacionais estão sujeitas a ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... expedição da carta citatória, não existe na base de dados dos correios, de forma que não se procedeu o envio da mesma ... Diante disto, ... exclusiva da instituição financeira, ou eventuais greves, ocorrência de caso fortuito ou força maior ... Segue alegando que ...
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Gleisi diz que houve abusos em greves dos servidores
... Ao comentar a greve dos Correios, a ministra lembrou que os funcionrios j fizeram greve no ano passado, quando ganharam reajuste ... - Os trabalhadores podem reivindicar, mas temos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... -76.2012.5.00.0000, em que é Suscitante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Assistente simples UNIÃO (PGU) e Suscitado(a) FED NAC DOS ... como mera interrupção do contrato do trabalho (situações de greves por atrasos sérios no pagamento de salários, de descumprimento manifesto ...
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Acórdão Nº 5002193-41.2019.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE ARRAS COM CLÁUSULA PENAL. ACOLHIMENTO. VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. ARRAS PENITENCIAIS....
... ocorreu por questes alheias a sua vontade, como excesso de chuva, greves dos motoristas, fatores que inviabilizaram a continuidade da obra. Afirmou ... resciso deste instrumento aps prvia notificao extrajudicial via correios com "AR", ou pelo Cartrio de Ttulos e Documentos, para constituio do ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de R$ 14,17, valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei 12373/2011, art. 30, II, por cada carta a ser ... greves, escassez de mão de obra e demasia das chuvas no período, elementos que ...
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Jeremoabo - Vara cível
... Nacional de Justiça, intime-se a parte autora, através de Correios/Oficial de Justiça/meio eletrônico e qualquer outro meio hábil que ... de serviços públicos, tais como saúde e educação, em razão de greves causadas, exclusivamente, por culpa de gestores públicos ... Pontuo, ...
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Taperoá - Vara cível
... Fatores como chuvas, greves, aumento de demanda de atendimentos prioritários, atraso das atividades ... no sentido de que o devedor sequer foi procurado pelo agente dos correios, pelo que ao credor competia promover a notificação pelos demais meios ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior; ... quais próxima ou remotamente tenham contribuído tumultos, motins, greves, "lockout", e quaisquer outras perturbações de ordem pública; ... No ...
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Tudo do mesmo jeito
... Correios? Brigam para ter a exclusividade de entrega de correspondências (acionou ...
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Acórdão nº 0301515-28.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... escassez de mão-de-obra qualificada, greves, falta de material e excesso de chuvas, nenhuma ... delas consideradas ... postados nos Correios justamente em 11.03.2015 (fls. 177-v), último dia do prazo recursal e, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... exclusiva da instituição financeira, ou eventuais greves, ocorrência de caso fortuito ou força maior ... Segue alegando que ... expedição da carta citatória, não existe na base de dados dos correios, de forma que não se procedeu o envio da mesma ... Diante disto, ...
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Jeremoabo - Vara cível
... de serviços públicos, tais como saúde e educação, em razão de greves causadas, exclusivamente, por culpa de gestores públicos ... ção processual, intimem-se pessoalmente os autores, através dos Correios/Oficial de Justiça/Eletrônico ou qualquer outro meio hábil que atinja a ...
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Acordão nº 0000653-34.2010.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... a quarenta e oito funcionários mais ou menos eu que liderava as greves sempre exatamente por falta de condições de trabalho, as condições ... "( ... ) um cliente ligou para os Correios pedindo o cartão de crédito dele. Verificamos na lista e que estava no ...