Grileiro
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acordao N° 1398794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ação declaratória de simulação e inexistência de débito c/c condenatória por litigância de má-fé e ato ilícito. Preliminar. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Acolhimento. Litispendência verificada. Ausência de ofensa ao princípio da não surpresa. Sentença mantida. 1. Tendo em vista o princípio da dialeticidade, previsto no art. 1010, ii e iii, do cpc, a apelação deverá conter...
... simulado, que está sendo discutido em outro processo (em que não foi questionada a legitimidade e ... interesse do grileiro"); que envolve a aplicação do § 2º, do art 73 do CPC/15; em que o Juízo de direito ... decide sobre terras públicas griladas pertencentes à UNI\xC3" ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acordao N° 1414980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Usucapião extraordinária. Ilegitimidade ativa. Ausência de posse sobre a área reivindicada. Detenção. Indeferimento da inicial. Sentença mantida. 1. A legitimidade para a propositura da ação de usucapião extraordinária, com fundamento na posse ininterrupta por 15 (quinze) anos, exercida de forma mansa, pacífica e com animus domini, independentemente de...
... EULER e seu irmão estiveram ... uma única vez no imóvel, no ano de 2007, quando alegaram ter comprado o imóvel de um grileiro ... conhecido na área como “carabina”, ameaçando a autora de despejo imediato, sem sequer lhe ... mostrar qualquer documento comprobatório ... -
Decisão Monocrática N° 07316582920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Por meio do presente recurso, o agravante Sebastião Antônio da Silva pretende obter a reforma da respeitável decisão do Juízo da Vara Cível do Paranoá, que, em sede de cumprimento de sentença, decidiu por nada a prover quanto as petições juntadas pelo agravante/executado, uma vez que a matéria discutida seria própria da fase de conhecimento, já transitada em julgado. O agravante alega que a...
... Sustenta que o juiz no poderia determinar o retorno do grileiro ao local onde ele realizou e foi condenado posteriormente por grilagem, para parcelar irregularmente rea pblica e de proteo ambiental, visto que a ... -
'Sempre ouvi falar que é terra indígena, mas não sei para onde vou', diz posseiro
... grileiro, já morto, Gilberto Andrade, que teria pegado muita terra e um dia morreu debaixo de sua própria carreta. Estava parado num carro, quando sua ...
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Incentivo à motosserra
... O grileiro do desmatamento especulativo está fora de controle. O que ele produz é para a economia que está nas sombras, não há como a sociedade reprimir ...
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Acórdãos nº 0013693-47.2010.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... desta ação, apurou-se que diversas famílias se estabeleceram no local a partir de negociação havida com grileiro de nome “Cauby”. Para regularizar a situação dessas diversas famílias foi criada a Associação das Famílias do Jardim ...
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Acordao N° 1712186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação criminal. Crime de parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Modalidade qualificada. Art. 50, i, c/c parágrafo único, inciso ii, c/c art. 51, todos da lei 6. 766/79. Crime ambiental. Dano a unidade de conservação (área de proteção ambiental). Lei n. 9. 605/98. Materialidade e autoria comprovadas. Erro de tipo essencial. Inaplicabilidade. Ônus de prova da defesa. Art. 156 do cpp....
... Assumiu que vendeu no local e disse que não tinha nada de irregular. Não se ... recorda dos desdobramentos. Foi marcante porque o grileiro foi ingênuo, pois assumiu tudo no ... local. As características do local eram para parcelamento urbano, com final de rua, com ... extensão, com ... -
Acórdão nº 1001604-94.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO CIRCUNSTANCIADA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR. NULIDADE DESTE PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO AO PROCESSO CONEXO E AO INTERROGATÓRIO DOS CORRÉUS. PEDIDO EXTEMPORÂNEO. “NULIDADE DE ALGIBEIRA”....
... grileiro que atuava há bastante tempo. Com a quebra de sigilo ficou constatada a conversa de Ederson com Branco para tomar cuidado porque a polícia já ... -
Comissões Técnicas
... esse acampamento e usam a terra para o seu próprio sus- tento, para sua subsistência, passaram a ser alvo de constantes ata- ques de um grileiro identificado pelos locais como Mateus - aqui eu dou o nome. A luta pela terra no Brasil é uma luta absurda, os ataques dos grileiros contra as ...
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Comissões Técnicas
... esse acampamento e usam a terra para o seu próprio sus- tento, para sua subsistência, passaram a ser alvo de constantes ata- ques de um grileiro identificado pelos locais como Mateus - aqui eu dou o nome. A luta pela terra no Brasil é uma luta absurda, os ataques dos grileiros contra as ...
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Comissões Técnicas
... esse acampamento e usam a terra para o seu próprio sus- tento, para sua subsistência, passaram a ser alvo de constantes ata- ques de um grileiro identificado pelos locais como Mateus - aqui eu dou o nome. A luta pela terra no Brasil é uma luta absurda, os ataques dos grileiros contra as ...
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Comissões Técnicas
... esse acampamento e usam a terra para o seu próprio sus- tento, para sua subsistência, passaram a ser alvo de constantes ata- ques de um grileiro identificado pelos locais como Mateus - aqui eu dou o nome. A luta pela terra no Brasil é uma luta absurda, os ataques dos grileiros contra as ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... , inclusive, na segunda, documentando o pedido com minuta da aquisição praticada pelo grupo HORITA, em 2012, das empresas rés, junto ao grileiro (de muitos delitos) Ronald Guimarães Levinsohn ” (pág. 05 ID 19369867 da exordial) ... Ademais, já existe pretensão resistida quanto ...
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Acordao N° 1692178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Mandado de segurança contra ato judicial. Arquivamento de representação criminal em ação pública condicionada. Pedido do órgão acusatório. Homologação pelo magistrado. Insurgência da vítima de estelionato. Ausência de direito líquido e certo. Prerrogativa constitucional do ministério público. Fatos narrados já em investigação. Certidão nos autos. Via inadequada para promoção do contraditório e...
... 6.395/DF, que tramita perante o Supremo Tribunal ... Entende que a constatação de que os representados, dentre os quais um conhecido grileiro de terras ... influente politicamente e os sócios dirigentes de uma empresa de grande porte econômico já estão ... sendo investigados em outros ... -
Acordao Nº 77628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSE PELA AGRAVANTE. 1) O possuidor que se julga esbulhado deve demonstrar a posse, o esbulho praticado pelo réu com sua correspondente data, bem como a continuação da posse, embora turbada. Assim, correta é a decisão monocrática que determina a reintegração dos agravados no imóvel quando...
... Porteira Velha, Maravilha, Iguau, Campo Limpo, Laurindo, Paraso e gua Limpa.Narrou que a deciso concedendo a liminar em favor de possvel grileiro, no levando em considerao sua condio de pertencer a uma comunidade tradicional do Itaubal a mais de 20 (vinte) anos.Sustentou, em suas razes, que ...