Grileiro
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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... necessidade de moradia e no elevado poder aquisitivo da população local, e propiciaram o surgimento da figura do loteador clandestino, o grileiro, que constitui ilegalmente loteamentos (irregulares), tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, disponibilizando lotes por valores ... -
Acordao N° 1298882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Meio cruel. Destruição de cadáver. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Aplicação da lei penal. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem admitida e denegada. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na...
... inimigos até mesmo pela sua condição de usuário de crack e grileiro de terras, destacando ter ... presenciado várias brigas da vítima com outras pessoas, além de discussões com seus devedores ... Com tais ... -
Acórdão nº 1003006-83.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1003006-83.2021.8.11.0000Agravante: Marcio da Silva RagazziAgravado: Paulo Sérgio MaitelliEMENTA:AGRAVO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA REVOGAÇÃO DA BUSCA E APREEENSÃO DE VEÍCULOS DEFERIDA NA ANTERIOR AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO (CO
... ário Moura , a quem o autor da ação principal, Paulo Sérgio , e proprietário originário dos veículos, atribui a prática de invasor e grileiro de terras, inclusive, mediante eventual falsificação de documentos, fato este sopesado pela decisão que deferiu a busca e apreensão, cujo ... -
Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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Acórdãos nº 0701255-72.2012.8.26.0699 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Narra ter sido vítima de um grileiro da região e que, na verdade, os autores se arrependeram da compra e tentaram a rescisão do contrato. Pontua a inexistência ...
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Acórdãos nº 2157322-25.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... mas também do ato ilícito da invasão e do parcelamento irregular, crimes cometidos por Eronaldo, que é grileiro profissional e vive de vender loteamentos irregulares. Diz que se alguma dúvida no preenchimento dos requisitos ...
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Acórdão Nº 0013411-02.2019.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-11-2022
... Pontua que “Ínclitos julgadores, quem toma terra de alguém é grileiro, sendo ... crime tipificado nos arts. 50 da Lei 6.766/79 e art. 20 da Lei 4.947/66! Tal acusação DE ... CRIME não avança a honra do Autor, como ...
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. CONDOMÍNIO NO DISTRITO FEDERAL QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO VEDA PASSAGEM A CHACAREIROS COM PROPRIEDADES NO ENTORNO. TERRENO CONTÍGUO A RESERVA BIOLÓGICA E DE CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DA CAESB. PRETENSÃO DO ICMBio DE ESTIPULAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. CABIMENTO. LIMINAR DEFERIDA HÁ TRÊS ANOS SEM CUMPRIMENTO PELO CONDOMÍNIO. 1. Deve ser acolhida a pretensão...
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Acórdão nº 0056272-97.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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