Grupo político
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a) descentralização político-administrativa; ... b) participação da população na formulação ... alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... difundir opiniões favoráveis ou contrárias a qualquer partido político, seus órgãos, representantes ou candidatos, ressalvado o disposto na ... áfico público interior será constituída de uma taxa fixa por grupo de palavras ou fração, e de taxa de percurso por palavra. A tarifa dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... b) despesas por grupo de natureza, discriminando a dotação para o exercício, a despesa ... ARTIGO 73-A ... Qualquer cidadão, partido político ...
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Preso suspeito de integrar grupo que tentou extorquir R$ 2 milhões de político no Sul Fluminense
RIO — Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) prenderam um homem, nesta sexta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, suspeito de integrar uma milícia e de fazer ...
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Preso suspeito de integrar grupo que tentou extorquir R$ 2 milhões de político no Sul Fluminense
Agência O Globo -RIO — Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) prenderam uogm homem, nesta sexta-feira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, suspeito de integrar uma milí...
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Antes no exílio, líder político do Talibã volta ao Afeganistão, e grupo diz que 'perdoa todos'
Agência O Globo -CABUL — Após 20 anos fora do Afeganistão, o cofundador e número dois do Talibã, o mulá Abdul Ghani Baradar, está de volta ao país, anunciou o grupo nesta terça-feira. Cotado como próximo presidente afegão, depois que o grupo fundamen...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... êgo da propaganda, da contra-propaganda e de ações nos campos político, econômico, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou ... o fim de estabelecer ditadura de classe, de partido político, de grupo ou indivíduo: ... Pena: reclusão, de 8 a 20 anos ... Art. 24. Promover ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... comunidades quilombolas foram atribuidas "identidades distintivas de grupo etnico-cultural". (22) A consequente aplicacao do regime juridico da ... surge no ano 2005, em um contexto de governo ligado a um grupo politico que ha decadas dominava os recursos financeiros, o sistema de justica, e ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... usuário ou dependente de drogas no processo social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado; e ... #Incluído pela Lei nº ... ARTIGO 37 ... Colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... , em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como ... f) os que, detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas ...
- Após conversas entre Eduardo Cunha e Paes, Republicanos de Crivella negocia embarque na Prefeitura do Rio
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Anastasia descarta concorrer em mg e ameaça planos de alckmin
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 88222 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICOPPP E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DE GESTÃO DAS DIRETRIZES DO PPP
- Estado acéfalo
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- descentralização político-administrativa; e ... II- participação da população na ... nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais, respectivamente, do grupo familiar ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.499, de 2015 ...
- Josué Gomes e Skaf anunciam fim da disputa de poder na Fiesp, e presidente segue no cargo
- Ao lado de Edmundo, Julio Brant confirma candidatura à presidência do Vasco
- Múcio e Dino assumem missão de distensionar relação de Lula com Forças Armadas e policiais
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'Acho que é importante ampliar a base com o Centrão', diz Flávio Dino
... é positiva para o governo, pois tende a aumentar a fidelidade desse grupo político ao Palácio do Planalto nas votações no Congresso, e justifica ...
- Josué gomes e skaf anunciam fim da disputa de poder na fiesp
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... Pacto poderá ser interpretada no sentido de reconhecer a um Estado, grupo ou indivíduo qualquer direito de dedicar-se a quaisquer atividades ou ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Seção III Do Asilado ... Art. 27. O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático ou ... País por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO V DAS MEDIDAS DE RETIRADA ...
- Bolsonaristas usam vídeo para atacar nome cotado para comandar a Secretaria de Cultura de SP