grupos empresariais direito do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-802-67.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1198-57.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-808-47.2010.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185-32.2011.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-695-23.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1260-57.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-651-30.2011.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-17.2008.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145400-10.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Dado o caráter abstrato do direito de ação, que independe da existência do ... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73400-33.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... causa para a rescisão do contrato de trabalho. Desde a Lei n. 62/35, essa justa causa já ... proteção, dando-se assim maior valor ao direito da empresa do que à individualidade do ... proteção ao valor e à criação empresariais que é o próprio da presente figura" 237 ... Pela sua concepção "os grupos económicos devem ser inicialmente caracterizados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114700-10.2007.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Dado o caráter abstrato do direito de ação, que independe da existência do ... Constituem quatro grupos de situações sociojurídicas delimitadas: a) tuações empresariais que autorizem a contratação de trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2799000-73.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-15.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O direito à equiparação salarial depende do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140-46.2011.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9400-43.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1415-85.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Da comercialização de ... , fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, ... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ... IV - comissões permanentes e grupos temáticos ... Art. 81. A eleição do ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... * Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina ... Elas podem ser reunidas em quatro grupos para tutela de direitos humanos, ambientais, do ... A investigação deste trabalho possibilita definir que as responsabilidades dos ... contém normas que exigem condutas empresariais, conforme os princípios globais da ONU; (ii) a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1216-42.2010.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Constituem quatro grupos de situações sócio-jurídicas delimitadas: a) situações empresariais que autorizem contratação de trabalho ... Registre-se que, para o Direito do Trabalho, a subordinação pode ter três ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000896-27.2014.5.07.0036), 2020-03-06
... no que concerne à caracterização dos grupos empresariais para o Direito do Trabalho, é ...
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O contraste da tutela jurisdicional motivada e a liberdade do contrato paritário: elementos para a decisão judicial na proteção do risco estratégico da tomada de decisão mercantil
O contrato empresarial é um instrumento que representa o exercício da autonomia, livre-iniciativa e vontade das partes na constituição de parcerias e grupos empresariais. Dos riscos assumidos em função dos benefícios almejados pelos agentes econômicos, sobrevêm crises em razão das decisões tomadas. O risco está presente em todos os atos e relações sociais, podendo ser reduzido pela conduta...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... partes na constituição de parcerias e grupos empresariais. Dos riscos assumidos em função ... O trabalho se desenvolve pelo método dedutivo, tomando ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... " como critério para determinar os grupos tradicionais aos quais aplicável, ... imediata, inclusive aos entes empresariais da administração indireta, do art. 37, XI, ...