guardas municipais brasil
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Governo ignorou alerta do exército sobre armas
... poder fragilizar a segurana pblica no Brasil e aumentar a disseminao desse tipo de armamento ... PMs, Polcias Civis, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais que queiram comprar no Brasil ou ...
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Mais armas garantem ‘legítima defesa’, diz governo ao supremo
... poderiam fragilizar a segurana pblica no Brasil e aumentar a disseminao de armamento no pas.A ... PMs, Polcias Civis, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais que queiram comprar no Brasil ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0052232-90.2019.8.19.0204 (Criminal), 04-11-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0052232-90.2019.8.19.0204 - Apelação Apelante: ALEXSSANDRO MARINS ARAÚJO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ALEXSSANDRO MARINS ARAÚJO contra a sentença de fls. 153/158, prolatada pelo Juízo do XVII Juizado Especial...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de acesso ...
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Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudanças para beneficiar forças de segurança
... beneficiar categorias, como policiais e guardas municipais, junto das mudanças que devem ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudar Constituição para beneficiar policiais
... beneficiar categorias, como policiais e guardas municipais, junto com as mudanças nas carreiras ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudanças para beneficiar forças de segurança
... beneficiar categorias, como policiais e guardas municipais, no bojo das mudanas que devem ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudanças para beneficiar forças de segurança
... beneficiar categorias, como policiais e guardas municipais, no bojo das mudanças que devem ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdãos nº 3017454-09.2013.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos depoimentos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Acórdãos nº 0008116-56.2012.8.26.0363 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... policiais, militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Acórdãos nº 0009119-44.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Acórdãos nº 0051387-58.2012.8.26.0576 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Acórdãos nº 0008979-31.2012.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos depoimentos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Acórdãos nº 3003903-91.2013.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... , militares ou civis e de guardas civis, têm o mesmo valor dos ... Logo, as Guardas Municipais (guardas civis) estão investidas na ... sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de ...
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Reforma administrativa: deputados da base do governo sugerem mudanças para beneficiar forças de segurança
... beneficiar categorias, como policiais e guardas municipais, no bojo das mudanas que devem ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Especialistas dizem que houve abuso de autoridade
Para especialistas, a atitude dos guardas municipais configura abuso de autoridade ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Acórdão nº 1.0090.16.000970-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - PREVISÃO LEGAL - PREVISÃO EDITALÍCIA - CONTRAINDICAÇÃO - POSSIBILIDADE. 1- Admite-se a investigação social de candidato a cargo em concurso público, desde que haja previsão na legislação de regência da carreira e no edital do certame. 2- A investigação social analisa a prática de infrações penais, bem...
... caput, e 84, IV, da Constituio Federal, no Brasil, a legalidade na Administrao Pblica estrita, no ... Federativa do Brasil; II - Guardas Municipais de quaisquer dos municpios da Repblica ... -
Acórdão nº 1.0090.16.000970-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - PREVISÃO LEGAL - PREVISÃO EDITALÍCIA - CONTRAINDICAÇÃO - POSSIBILIDADE. 1- Admite-se a investigação social de candidato a cargo em concurso público, desde que haja previsão na legislação de regência da carreira e no edital do certame. 2- A investigação social analisa a prática de infrações penais, bem...
... caput, e 84, IV, da Constituio Federal, no Brasil, a legalidade na Administrao Pblica estrita, no ... Federativa do Brasil; II - Guardas Municipais de quaisquer dos municpios da Repblica ... -
Agentes da Guarda Municipal e da PM entram em confronto com camelôs no Méier
Agncia O Globo -Policiais militares, guardas municipais e camels entraram em confronto na Rua ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... MUNICIPAIS que têm imposto violações equivalentes em todo ... rodoviários federais); guardas civis municipais; Forças Armadas, que, ...
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Acórdão, Processo nº 5000009-64.2020.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... ência de seus atos, foi surpreendido por guardas municipais mantendo em depósito maços de o de procedência estrangeira, proibidos no Brasil e sem qualquer documento comprobatório de seu ...
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‘Hand talk’
A partir de quarta, agora, guardas municipais do Rio passaro a usar um aplicativo ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... ções nacionais e nos conselhos municipais, quanto nos processos consultivos da ONU e da ... Brasil. Ativistas feministas de linhas diversas, por ... alguns municípios realizaram ensaios com guardas municipais, um sistema que estipula uma quota de ... -
Zanin desempata julgamento, e STF decide que guarda municipal faz parte de sistema de segurança
... ) formou maioria para determinar que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurana ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Ônibus não terão reajuste de tarifa ‘tão cedo’, diz secretário
... h uma onda de desemprego na cidade e no Brasil ... Sobre a atribuio de guardas municipais, ...