guia de transito animal
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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2021
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 76 - ...
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PORTARIA Nº 333, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Guia" de Trânsito Animal- GTA, resolve:- Habilitar a m\xC3" ...
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PORTARIA N° 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Cancelar a ...
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PORTARIA 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Habilitar o(a) ...
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PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Nº 117 - ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... ão Claro, a emitir Guias de Trânsito Animal - GTA, boletos ... de taxas da ADAPAR e efetuar ... Após 31/10/2020, a emissão da Guia de Trânsito ... Animal (GTA) é condicionada à ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar ... Guia ... de Trânsito Animal – GTA e respectivo ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... de Trânsito Animal - GTA, boletos de taxas da ADAPAR e efetuar ... Guia ... de Trânsito Animal – GTA e respectivo ...
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Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. "Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente." (REsp nº 357.418-RJ). 2. Não há o que se falar em omissão, contradição ou obscuridade do julgado quando o acórdão deixou...
... Nessa linha, as Guias de Trnsito Animal (GTA) constantes no doc.03, atestam o transporte ... , num primeiro momento, anexaram aos autos Guia de Trnsito Animal (doc.10), fazendo crer que os ... -
Acórdão nº 1.0331.19.000538-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 1. "Os embargos de declaração não se prestam a modificar a ratio iuris do julgado, mas a sanar omissão, contradição ou obscuridade nele existente." (REsp nº 357.418-RJ). 2. Não há o que se falar em omissão, contradição ou obscuridade do julgado quando o acórdão deixou...
... Nessa linha, as Guias de Trnsito Animal (GTA) constantes no doc.03, atestam o transporte ... , num primeiro momento, anexaram aos autos Guia de Trnsito Animal (doc.10), fazendo crer que os ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... nº 11.977/2005 (Código de Bem-Estar Animal) e no artigo 177 da Lei n° 13.105/15 (Código de ... guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que ...
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RETIFICAÇÃO
... (a) no CRMV-MG sob nº 14.522, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito ...
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Acórdão nº 1001087-60.2019.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – ARRENDAMENTO DE PASTO ENCERRADO – SALDO REMANESCENTE DE GADO DEMONSTRADO – DEVER DE RESSARCIMENTO CONFIGURADO - FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO DEMONSTRADO – ART. 373, INCISO II, DO CPC – ÔNUS DO RÉU – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Pela...
... pelas marcas a ferro, mas sim pela GTA (guia de trânsito animal), que somente podem ser ... -
Acórdão nº 0000694-05.2006.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... ; que o valor a ser indenizado por animal foi abaixo do valor representativo da ... 28/12/2005 o Apelado apresentou uma GTA – Guia de Trânsito Animal que não foi a ... acostada ...
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PORTARIA N° 432, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Habilitar a ...
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PORTARIA Nº 59, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Habilitar o(a) ...
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PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Nº 22 - ...
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RETIFICAÇÃO
... (a) no CRMV/SC nº 10669, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI ...
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PORTARIA N° 194, DE 24 DE JUNHO DE 2019
... Guia de Trânsito Animal- GTA, resolve:Habilitar a ...
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PORTARIA Nº 30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... édico(a) veterinário(a) para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), resolve:Cancelar a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0042.16.003890-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2017
... , devendo ser emitida, contudo, a competente Guia de Trânsito Animal (GTA) ... Nas razões ...
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Decisão Monocrática nº 1.0042.16.003890-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2017
... , devendo ser emitida, contudo, a competente Guia de Trânsito Animal (GTA) ... Nas razões ...
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Acórdão Nº 0001390-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... IMÓVEIS, CERTIDÃO NEGATIVA DE VEICÚLOS, GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA), CERTIDÃO DA ADAPEC, ...
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Acórdão Nº 0003887-57.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-12-2022
... não há que se falar em emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) de um estado para o outro ...
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Decisão Monocrática nº 1.0042.16.003890-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2017
... , devendo ser emitida, contudo, a competente Guia de Trânsito Animal (GTA) ... Nas razões ...