Herança jacente
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... CF art. 5º XXX – “É garantido o direito de herança” ... DA SUCESSÃO EM GERAL ... Veja arts. 6º , 26 a 39, 80, II, ... Da Herança Jacente ... Veja CPC arts. 1.142 a 1.155 ... Falecendo alguém sem deixar ... -
Acórdãos nº 2058822-21.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... São Paulo Interessadas: Nadia Intakli Giffoni (curadora à herança) e Rasmina Cecilia Ayre (falecida) MM. Juiz de 1ª instância: Paulo ... VOTO nº 31136 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO HERANÇA JACENTE Inconformismo contra decisão que nomeou curador ...
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Acórdãos nº 2063883-23.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... do Município de São Paulo (Voto nº 21.507) EMENTA: HERANÇA JACENTE DECISÃO QUE ARBITROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdãos nº 0117880-58.2010.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Comarca: São Paulo Apelantes: Municipalidade de São Paulo e Herança Jacente de Antonio Carlos de Mello Carvalho Apelado: Condomínio ...
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Acórdãos nº 0168437-30.2002.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Parte do imóvel adjudicado à USP, na ação de herança jacente de uma das coproprietárias Bem que se ...
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Acórdãos nº 2160775-91.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... 44.899 AGRAVO DE INSTRUMENTO. HERANÇA JACENTE. Existência de pretérita apelação, interposta em ...
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Decisão Monocrática N° 07455916920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2023
Intime-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal, na condição de representante do espólio de MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO BARBOSA (Herança Jacente ? ID: Num. 49869326), para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA Desembargador
... do esplio de MARIA DE LOURDES CONCEIO BARBOSA (Herana Jacente ? ID: Num. 49869326), para apresentar contrarrazes no prazo legal. Aps, ... -
Acórdãos nº 0024302-31.2007.8.26.0590 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... DA CONCEIÇAO RODRIGUES COMARCA: SÃO VICENTE VOTO Nº 12972 HERANÇA JACENTE – DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA. Insurgem-se os ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0155081-36.2020.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELA O REQUERENTE ADUZINDO QUE TEVE SEU DIREITO DE DEFESA CERCEADO, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS; QUE O CONTRATO FORA VERBAL, PORTANTO, A PROVA TESTEMUNHAL SERIA IMPRESCINDÍVEL À RESOLUÇÃO DA DEMANDA; QUE É POSSÍVEL A OBTENÇÃO DA POSSE AD USUCAPIONEM PELO COMODATÁRIO, COMO MEIO DE SANAR
... herança jacente distribuído pelo Município do Rio de Janeiro, no qual, ... -
Acórdãos nº 0017372-85.2009.8.26.0053 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Adjudicação efetivada nos autos de herança jacente Usucapião arguida como matéria de defesa, ...
- Acórdão nº 166 de 2ª Turma, 26 de Junio de 1952
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Acórdãos nº 0284425-93.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... VOTO DO RELATOR EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO HERANÇA JACENTE Deferimento de expedição de ofícios ao ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O curador regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o será pelo seu inventariante ...
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Acórdãos nº 0118723-79.2008.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... para comprovar o requerimento da abertura da ação de herança jacente Não cumprimento Medida que cabia aos ...
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Acórdãos nº 1095453-74.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... CURADOR) JUIZ : VIVIAN WIPFLI EMBARGOS DE TERCEIRO – Herança jacente – Imóvel pertencente a acervo deixado pelo ...
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Acórdãos nº 1063179-91.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... de arrecadação pelo Município por se tratar de herança jacente Sentença de improcedência Possibilidade de ...
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Acórdãos nº 1000136-90.2013.8.26.0691 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... , de que o bem se tornara público em decorrência de herança jacente. No período que envolveu as peculiaridades ...
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Acórdãos nº 0007488-54.2004.8.26.0361 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... DE MOGI DAS CRUZES e ARRECADAÇAO BENS AUSENTES E HERANÇA JACENTE - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES. ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0045328-30.2012.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... - Ação de Inventário convertida em Ação de Herança Jacente Sentença que declarou a vacância dos bens ...
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Acórdãos nº 0185893-80.2008.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... 8.26.0100 Apelante: Carmen Haydee Rolon Ruiz Diz Apelado: Herança Jacente de Pina Piccardi Martin Interessado: Prefeitura Municipal de ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... ágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; ... II - aos ascendentes, em ... podem confundir a curadoria do ausente e a curadoria da herança jacente. A curadoria do ausente faz supor o abandono de bens, enquanto que a do ...
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Das partes e dos procuradores
... herança jacente ou vacante, o espólio. Todas têm, pois, capacidade de ser ...
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Acórdão nº 24369 de 2ª Turma, 29 de Noviembre de 1962
FALTAVA A AGRAVANTE LEGITIMO INTERESSE PARA SE OPOR A ALIENAÇÃO DO BEM DE HERANÇA JACENTE.
HERANÇA JACENTE ... DIREITO CIVIL ... "H", HERANÇA EM GERAL ... Publicação ... -
Direito das sucessões
... se dá por disposição de última vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; b) legítima , legal ou “ab ... Trata-se de hipótese de herança jacente ... 2.2.6 Sucessão dos descendentes: ... a) por cabeça: é ...
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Acórdão nº 2071 de 2ª Turma, 20 de Noviembre de 1953
HERANÇA JACENTE ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... Publicação ... ADJ DATA 03-06-1954 ...