hernia disco e doença ocupacional
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001633-33.2017.5.07.0001), 2018-11-14
..., e ao carregamento de peso, adquiriu doença ocupacional, a saber, hérnia de disco com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 28-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... DOENÇAS NOS DOCUMENTOS MÉDICOS COM A HÉRNIA DE DISCO (Fls.314) COM AS PROTUSÕES DISCAIS ... a não utilizar em sua conclusão a doença ocupacional do CID 10-M54.4 - Lumbago C/Ciática, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000058-27.2015.5.06.0182), 10-11-2016
EMENTA: I - RECURSO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. ÕNUS DA PROVA. Conforme a jurisprudência predominante do c. TST, condensada através da Súmula nº 378, II, para a concessão da estabilidade provisória acidentária, no caso em que a doença profissional for constatada após a despedida do trabalhador, não se exige o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio doença...
...DOENÇA PROFISSIONAL. ÕNUS DA PROVA. Conforme a ... estabilidade acidentária por doença ocupacional de Hérnia de Disco, bem assim para condená-la ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24172-45.2014.5.24.0091) 15-08-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A análise do acórdão regional revela que não se trata de ação autônoma ajuizada em face da seguradora, mas apenas de pedido formulado na presente reclamação trabalhista para que a reclamada apresentasse documentos relativos ao seguro contratado em favor do...
.... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO E . DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... danos causados à saúde do reclamante (hérnia de disco), o nexo concausal com o labor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001138-24.2015.5.06.0312), 07-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. O art. 20, da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional...
...DOENÇA OCUPACIONAL. O art. 20, da Lei n. 8.213/91 ... que o obreiro estava acometido por hérnia de disco, problemas na lombar e no ombro. São ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001035-95.2016.5.07.0007), 2019-07-23
...: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... autor, não se há cogitar de doença ocupacional e, por conseguinte, sendo descabida a ..., haver adquirido doença ocupacional (HÉRNIA DE DISCO) em razão dos esforços físicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000936-56.2014.5.06.0191), 07-05-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso da reclamante, no que tange aos danos morais decorrentes da dispensa por justa causa, por inovação recursal, suscitada de ofício. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para: a) condenar a reclamada a pagar à demandante...
... atrelado à suposta culpa da empresa pela doença" que lhe acometeu (causa de pedir). . Por tal raz\xC3"...REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. REATIVAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO ...Alega que estaria acometida por doença (hérnia de disco) e que a doença teria concausa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-25.2016.5.07.0012), 2019-05-28
..., e em razão disso foi acometido por doença ocupacional. Assim, requer sua reintegração ao ... de saúde, sendo diagnosticado com hérnia" de disco, ficando afastado do labor recebendo aux\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001140-09.2015.5.07.0007), 2019-05-19
...DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. É da parte ... de ressonância magnética, que acusou hérnia cervical. . Aduz, também, que mesmo com ... da Dor, explicando as causas da hérnia de disco, relata o seguinte: . Os discos intervertebrais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002708-45.2016.5.07.0033), 2017-08-07
... do contrato de trabalho foi acometida por doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco. Aduz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001424-11.2015.5.06.0018), 26-07-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar suas convicções com outros elementos e provas existentes nos autos, a teor do artigo 479 do CPC, é certo que não pode desprezar a prova técnica ante o simples inconformismo da parte. Com efeito, não foi comprovada nenhuma parcialidade...
...DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. Embora o juiz não ...Sustenta que ser portador de hérnia de disco, desencadeada em virtude da sobrecarga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000579-69.2014.5.06.0161), 20-08-2015
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO VERIFICADA. A parte recorrente deixou de atender a um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso: a representação regular, isso porque, foram assinadas por advogada sem poderes para tal finalidade. Recurso não conhecido.
... indenização por danos morais em face da doença ocupacional (hérnia de disco) que alega ter ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001054-58.2017.5.07.0010), 2018-07-13
... grau da perda laboral em decorrência de doença ocupacional. O pedido foi deferido. Após a ..., acabou por adquirir doença ocupacional (hérnia de disco, dor cervical e perda da limitação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-43.2015.5.06.0172), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o labor, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
...DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA . O art. 20 da Lei n. ... que adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco). . Além disso, postulou danos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002577-70.2016.5.07.0033), 2017-06-22
... do contrato de trabalho foi acometida por doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco. Aduz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001657-64.2015.5.06.0161), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Para caracterização das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a morbidade adquirida e as atividades desempenhadas pelo trabalhador, sendo indispensável a perícia médica para a respectiva aferição. Concluindo a prova técnica pela ausência de nexo de causalidade ou de...
...DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. ... é na coluna, sendo ele portador de hérnia de disco, artrose e problemas no joelho . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000591-21.2014.5.07.0011), 2020-03-05
... da dispensa arbitrária e da doença acidentária e, consequentemente, da estabilidade ... a 16/02/2012, em virtude de ter adquirido hérnia de disco decorrente do acidente de ... o nexo de causalidade entre a doença ocupacional alegada pelo reclamante (hérnia de disco), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000817-69.2018.5.07.0016), 2019-05-22
... de peso, desenvolveu LER/DORT e/ou hérnia de disco, ficando afastado pelo INSS durante seis ...Aduz que apesar de ser portador de doença ocupacional equiparada à acidente de trabalho e ...
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Justiça do Trabalho pode julgar contrato corporativo de seguro de vida
Justiça do Trabalho pode julgar contrato de seguro de vida
..., aposentada por invalidez em 2012 por hérnia de disco lombar, doença ocupacional equiparada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-78.2015.5.06.0002), 04-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, enquanto a doença profissional ou ocupacional se caracteriza como entidade
...DOENÇA OCUPACIONAL. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 ... intervertebrais e dor lombar baixa (hérnia de disco), decorrente do trabalho de carregar e ... -
Acórdão Nº 0020173-91.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE - Matéria comum. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESÁGIO. Não obstante o caráter degenerativo da hérnia de disco, inegável a contribuição das condições de trabalho como concausa. O perito técnico aponta, pela inspeção in loco , que o empregado deslocava caixas com...
...DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ...Não obstante o caráter degenerativo da hérnia" de disco, inegável a contribuição das condiç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000642-04.2017.5.06.0351), 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apresentando a reclamada cartões de ponto, bem como fichas financeiras que apontam quitação de horas extras, caberia ao reclamante o ônus de comprovar a existência, em seu favor, de horas extras trabalhadas e não pagas, a teor do disposto no art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, I, do CPC, por se tratar de fato constitutivo do seu
... o reconhecimento de que é portador de doença ocupacional (hérnia posterior direita, extrusa, do disco invertebral de L5-S1), pois o empregador agiu com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000003-09.2016.5.06.0193), 07-11-2018
DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA EMPREGADA - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em alegação de doença profissional, que se diz contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste...
...ª Vara do Trabalho de Ipojuca - PE EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... a acidente de trabalho, qual seja, Hérnia de disco ". Argumenta que " restou patente a ..., a parte reclamante adquiriu doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho (Hérnia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-52.2016.5.06.0312), 18-09-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO COMPROVADA. Não havendo, nos autos, robustas provas da incapacidade atual e permanente (ou mesmo parcial) do obreiro, incabível é o deferimento de pensão vitalícia, decorrente de doença ocupacional adquirida do exercício das funções laborais. Recurso obreiro improvido. II - RECURSO...
...DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ...hérnia de disco lombar, caracterizada como doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000817-69.2018.5.07.0016), 2020-07-27
...DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. NÃO ... narrativa, afirmando que era portador de hérnia de disco de origem ocupacional, doença esta que ...