hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000147-91.2015.5.07.0030), 2016-12-08
... MARQUES CAVALCANTE FILHOEMENTADOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DA ... , decorrentes de acidente de trabalho (doença ocupacional), se evidenciam quando presentes, ... LTDA, em face da doença ocupacional (hérnia de disco) adquirida no exercício de seu mister ...
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Acórdão Nº 0021216-14.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020
EMENTA THOMAS KL. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AFECÇÃO DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBO SACRA: HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. PROCESSOS DEGENERATIVOS CONSTITUCIONAIS E PRÓPRIOS DO ENVELHECIMENTO NATURAL DO ORGANISMO. AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões...
... ÇÃO DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBO SACRA: HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. PROCESSOS DEGENERATIVOS ... AUSÊNCIA DE NEXO COM TRABALHO. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000229-74.2017.5.06.0291), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Considerando-se o princípio da continuidade da relação de emprego, compete ao reclamado o ônus da prova do abandono de emprego invocado, nos termos dos artigos 818, da CLT, e 373, inciso II, do NCPC. Assim, de tal encargo o demandado se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que o conjunto probatório lhe socorre a tese de abandono de...
... ção por danos morais, com supedâneo em doença" ocupacional, hérnia de disco, adquirida em funç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000780-11.2015.5.07.0028), 2017-03-14
... ência do trabalho realizado desenvolveu doença ocupacional (hérnia de disco - CID M54 e CID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000763-54.2014.5.07.0013), 2016-12-08
... DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... alega o autor haver adquirido doença ocupacional (hérnia de disco lombar), em face do exercício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-08.2013.5.06.0193), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL INDEVIDAS. I- Não há como reconhecer a estabilidade provisória ou a responsabilidade civil da reclamada diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o empregado e o trabalho exercido...
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. POSSIBILIDADE DE ... ência de " leve abaulamento posterior do disco intervertebral L-5-S1, sem repercussão sobre as ... pode causar o aparecimento da chamada Hérnia de Disco (ID. df3cae7 - Pág. 9) ... Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000421-58.2020.5.06.0143), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL.AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à...
... DOENÇA OCUPACIONAL.AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ... , com diagnóstico de lombociatologia e hérnia de disco. Salienta que " No caso dos autos, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000467-22.2016.5.07.0026), 2018-02-28
... Relata que adquiriu doença ocupacional, sendo afastado inicialmente para ... Relata que adquiriu doença ocupacional, hérnia de disco, em razão dos esforços realizados no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000385-93.2016.5.06.0001), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL. DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrado o nexo de causalidade existente entre a doença acometida pelo autor e as atividades por ele desempenhadas, deve ser julgado improcedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal. Recurso improvido, no particular.
... DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL. DOENÇA" PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. N\xC3" ... ão vitalícia, em face de doença ocupacional. Afirma que a atividade de motorista agravou hérnia de disco, razão pela qual o deixou incapacitado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000951-19.2015.5.07.0011), 2017-04-06
... quando encontrava-se acometido de doença ocupacional. Acresce que adquirida doença ional (hérnia de disco) deu-se em virtude do levantamento de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000591-21.2014.5.07.0011), 2020-06-21
... doença acidentário, como se constata ... Por outro ... Recorrente comprovando o acometimento de hérnia de disco decorrente do acidente sofrido, como se ... o nexo de causalidade entre a doença ocupacional alegada pelo reclamante (hérnia de disco), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001317-64.2014.5.06.0191), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 1
... DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA ATESTADA EM ... , por meio de perícia médica, que a hérnia de disco adquirida pelo trabalhador teve como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001710-85.2016.5.06.0007), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na estipulação da indenização por danos morais, cabe ao juiz, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentar para a proporção do prejuízo sofrido, a condição econômica da vítima e a capacidade do agente ofensor, com o escopo de satisfazer perfeitamente a que se destina, qual seja: reparar a vítima e...
... doença ocupacional, sendo afastada de suas atividades ... NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001530-98.2018.5.02.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E SUBSTITUTIVA À REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA
... DOENÇA OCUPACIONAL ... AUSÊNCIA DE NEXO ... enfermidade que acometeu o Reclamante – hérnia de ... disco – não decorreu do ... -
Acórdão Nº 0020128-92.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA . Comprovada nos autos a relação concausal entre o agravo à saúde da trabalhadora (hérnia de disco na coluna lombar) e o labor por ele prestado em benefício da reclamada, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, resta...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE ... entre o agravo à saúde da trabalhadora (hérnia de disco na coluna lombar) e o labor por ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002107-05.2017.5.07.0033), 2018-10-24
... : JEFFERSON QUESADOEMENTADOENÇA OCUPACIONAL" - INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - INDENIZA\xC3" ... para o fim de reconhecer que desenvolveu doença ocupacional em decorrência do trabalho exercido ... pela atividade laboral na reclamada., ... hérnia de disco não é considerado uma doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001054-51.2018.5.06.0010), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimentoao apelo. Dos requisitos de admissibilidade: O recurso atende aos pressupostos extrínsecos para a sua admissão. Dele conheço. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da doença ocupacional. Dos danos morais: Em suas razões (ID 8f6a930), o reclamante discorda do não reconhecimento de que a doenç
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da doença ocupacional. Dos danos morais: Em suas razões ... tendo sido diagnosticado como portador de hérnia de disco L5-S1, gozando de benefício ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001136-41.2017.5.07.0026), 2018-03-02
... Relata que adquiriu doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001387-78.2014.5.06.0192), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - É possível o reconhecimento da estabilidade provisória, após a dispensa do trabalhador, em consonância com a orientação sedimentada no item II, da Súmula nº 378, do C.TST, "quando constatada doença profissional, que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". Apelo improvido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - É ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000994-30.2017.5.06.0005), 15-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DO SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DESCONTOS INDEVIDOS. CARACTERIZAÇÃO DE DANO INDENIZÁVEL. QUANTUM ARBITRADO. O salário é o núcleo essencial do contrato de trabalho, traduzindo-se na contraprestação pelos serviços prestados, razão pela qual o direito do trabalho institui um "leque diversificado de garantias e...
... ponto , defende a caracterização da doença experimentada pelo autor como de natureza onal (hérnia de disco). Enfatiza que, apesar do perito ter ... dos danos morais em face da doença ocupacional experimentada. Em quarto ponto , ataca o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-90.2018.5.06.0018), 26-01-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais. Recurso empresarial provido no aspecto.
... EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR ... que adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco), em virtude do serviço desenvolvido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa do Reclamante. A Perícia realizada e...
... Nulidade rejeitada. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA TÉCNICA. ART. 479 DO CPC ... e pedras, o que motivou doenças como hérnia de disco e protusões discais. Declara existente ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000963-28.2018.5.07.0011), 2019-08-22
... ão das atividades desempenhadas, adquiriu doença ocupacional (hérnia de disco), tendo restado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 51500-27.2010.5.17.0012) 25-04-2018
... a responsabilidade das Reclamadas pela doença ocupacional do Reclamante" (pág. 769). Chegou a ... atestou que "o Reclamante é portador de hérnia discal cervical"; 2 - Que, em relação ao nexo ... ário) e a doença ocupacional (hérnia de disco), sendo indubitável que a pretensão recursal em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000050-59.2016.5.06.0103), 21-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. ACORDO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. A Egrégia SBDI-I do Colendo TST, em sessão destinada à uniformização do entendimento, realizada em 24/02/2011, com a participação de todos os seus integrantes, posicionou-se, por maioria, no sentido de que o termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliaç
... Pondera que é portador de doença ocupacional (hérnia de disco). Argumenta que ...