hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão Nº 0020089-63.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A perícia médica é conclusiva acerca da existência de nexo concausal entre a doença da reclamante (hérnia de disco lombar) e as atividades desempenhadas no reclamado. Assim, presentes também os demais pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, faz jus a empregada à indenização pelos danos...
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO ... concausal entre a doença da reclamante (hérnia de disco lombar) e as atividades desempenhadas no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001134-41.2015.5.06.0391), 12-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário patronal.
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001391-40.2018.5.07.0001), 2019-11-22
... ; e) dano material e moral decorrentes de doença ocupacional; e f) dano moral pelo transporte de ... , adquiriu doença ocupacional, a saber, hérnia de disco com evolução crônica; que foi ...
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Acórdão Nº 0021743-94.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. COLUNA. AUSÊNCIA DA RELAÇÃO CAUSAL ALEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante (patologia na coluna - hérnia de disco) e o labor por ele prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. COLUNA. AUSÊNCIA DA RELAÇÃO ... pelo reclamante (patologia na coluna - hérnia de disco) e o labor por ele prestado - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001342-79.2017.5.07.0018), 2019-07-23
... : PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... autor, não se há cogitar de doença ocupacional e, por conseguinte, em responsabilização civil ... , haver adquirido doença ocupacional (HÉRNIA DE DISCO) em razão dos esforços físicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000420-44.2017.5.07.0016), 2019-03-26
... , mesmo que justificada pela alegada doença não comprovada nos autos, não autorizava a não ... hérnia de disco) no exercício laboral, evidenciam que a ... de pedir em relação à doença ocupacional: hérnia de disco e um suposto problema na perna ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 925-39.2016.5.08.0114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese...
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... revela que o autor é portador de hérnia ... de disco lombar (CID M54.4) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000871-53.2013.5.07.0002), 2016-08-30
... FILHO EMENTA EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO. CONCAUSA ... ão de eletricista, contraíra doença ocupacional (hérnia de disco), percebendo auxílio doença ...
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Acórdão Nº 0022575-17.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 18-11-2020
... DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO ... no caso em apreço o reclamante padece de hérnia de disco, doença essa de natureza degenerativa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001429-55.2014.5.06.0022), 28-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tendo em vista o reconhecimento do nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, uma vez evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Ainda que a...
... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MIE ", com diagnóstico provável de " hérnia discal lombar " e registro de CID10 M54.4 e M51.1 ... Convém ressaltar que a degeneração do disco intervertebral representa alteração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001134-21.2015.5.07.0033), 2016-10-17
... DOENÇA OCUPACIONAL NÃO PROVADA. HÉRNIA DE DISCO. Tendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000227-46.2015.5.07.0033), 2018-01-23
... que comprovam a incompatibilidade da doença ocupacional alegada pelo reclamante com as ... da sua saúde no que diz respeito à HERNIA DE DISCO, pois esta enfermidade possui fatores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001138-64.2013.5.06.0192), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito , o dano, configurado pela lesão física e consequente incapacidade laborativa do autor e, por fim, o nexo de causalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo...
... , decorrente de acidente de trabalho ou doença a ele equiparada, além de dano moral e material ... RECURSO DO RECLAMANTE Da doença ocupacional. Indenização por dano moral e material. O ... ça equiparada a acidente de trabalho (hérnia umbilical). Pretende o reclamante o pagamento de ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A CONCAUSALIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000227-46.2015.5.07.0033), 2016-11-07
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVADA. Comprovado o dano, o ... demonstram que a doença do obreiro (hérnia de disco) se agravou em face da atividade que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001818-26.2017.5.07.0016), 2019-07-05
... que adquiriu durante o pacto laboral doença ocupacional (hernia de disco lombar) em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000981-73.2018.5.07.0003), 2019-10-31
... na petição inicial, vindo a adquirir doença ocupacional (hérnia de disco), fazendo jus à ...
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Acórdão Nº 0020040-69.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL /CONCAUSAL. Não obstante o caráter constitucional e genético, a doença degenerativa de coluna é influenciável por múltiplos fatores externos, entre os quais pode se incluir o trabalho. O nexo de causalidade e/ou concausalidade se configura quando...
... DOENÇA EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DE ... o reconhecimento do caráter ocupacional da doença. Recurso do reclamante não provido ... HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000980-76.2019.5.07.0028), 2020-06-05
... serviços gerais; que após uma cirurgia (hérnia de disco) foi recolocada na função de copeira ... , que a parte reclamante recebeu auxilio doença não acidentária (código 31) não sendo ... 2.1.2. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. PROVA. INEXISTÊNCIA ... Consta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000621-79.2016.5.06.0313), 11-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA A ELE EQUIPARADA. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. ESTABILIDADE NO EMPREGO. Comprovado, ante a prova colacionada aos autos, que o Autor foi acometido de hérnia inguinal esquerda, tornando-se temporariamente incapaz para o trabalho. O nexo causal entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas pelo Obreiro restou...
... ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA A ELE EQUIPARADA. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL ... aos autos, que o Autor foi acometido de hérnia inguinal esquerda, tornando-se temporariamente ... se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a remuneração ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO NA REGIÃO LOMBAR. REDUÇÃO INDEVIDA. Trata-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000188-66.2016.5.07.0016), 2017-04-19
... doença ocupacional consistente em hérnia de disco, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-79.2017.5.06.0141), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... que as doenças que acometem o autor (hérnia inguinal, umbilical e epigástrica) têm origem ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PEDREIRO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000399-05.2017.5.07.0037), 2019-03-01
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A ... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO CIVIL. PEDREIRO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... que as doenças que acometem o autor (hérnia discal em L5-S1, foraminal esquerda, entre a ... ão tem origem genética na degeneração do disco, mas sim decorrente de sobrecarga ao disco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000503-57.2018.5.07.0038), 2018-11-19
... fortes dores na coluna lombar, contraiu "HERNIA DE DISCO (DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR TE) C.I.D - M 51.1", doença ocupacional, equiparável a acidente de trabalho, ...
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Acórdão Nº 0020921-08.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de ... repetitivos, desencadearam moléstia de hérnia" discal na coluna lombossacra, que promoveu limita\xC3" ... o feito dizendo que a doença hérnia de disco não tem relação com o trabalho, sendo ...