hidráulico porto alegre
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Acórdão Nº 0020474-62.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO . O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... em 16.8.2012, como ajudante hidráulico (FRE, ID. 2814751), e posteriormente promovido a ... -
Acórdão Nº 0020876-53.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A despeito da existência de previsão normativa autorizando a implementação do regime compensatório sob a modalidade banco de horas, o desempenho de atividade insalubre nulifica a sistemática adotada, porquanto ausente a autorização de que trata a norma do art. 60 da CLT. Sentença mantida.
... Porto Alegre, 1º de dezembro de 2020 (terça-feira) ... óleos de lubrificação, barramento e hidráulico, deferindo o pagamento de diferenças do ... -
Acórdão Nº 0020747-10.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E MORAL. O laudo médico do perito do juízo é consistente no sentido da inexistência de nexo de causalidade entre a moléstia alegada e o trabalho desenvolvido na reclamada. Responsabilidade civil da empregadora inexistente. Improcedentes os pedidos de indenizações.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... laborou como encarregado e instalador hidráulico durante 12 anos e 09 meses (10/11/2003 a ... -
Acórdão Nº 0020642-21.2020.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de julho de 2021 (quarta-feira) ... vazamento nas máquinas, do óleo hidráulico. Utilizava os EPIs entregues: creme, luvas, ... -
Relação entre Medicina e Direito Trabalhista - Desvendando a causa e a concausalidade - Enfoque trabalhista
... hidráulico, arranjando-o de forma inadequada e perigosa, o ... ção Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre, RS, que é autor do livro Audiologia ...
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Acórdão Nº 0021109-97.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO FIRMADO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. - O recurso firmado por advogado que não possui procuração nos autos, não sendo hipótese de mandato tácito, não pode ser conhecido, por inexistente . Juízo de admissibilidade recursal que não comporta dilação probatória. Regra contida no art. 76 do novo CPC que diz respeito à...
... FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE ... RECORRIDO: SERGIO EMIR ALMEIDA DOS ... , concomitantemente às atividades de HIDRÁULICO ( encanador e serviços gerais como a ... -
Acórdão Nº 0020952-90.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA MULTA DE 40% DO FGTS EXTEMPORÂNEO. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. INCIDÊNCIA. A multa de 40% incidente sobre os depósitos do FGTS possui natureza rescisória, porque vinculada à extinção do contrato de trabalho, em que pese não constar expressamente do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Desta forma, o seu pagamento após o prazo concedido no art. 477, § 6º,
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de julho de 2021 (quarta-feira) ... também foi confirmada pelo colega hidráulico que disse "os entupimentos dos banheiros ... -
Acórdão Nº 0020546-46.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEI 13.467/17 . Embora aplicáveis à presente demanda as disposições introduzidas pela Lei nº 13.467/17 quanto aos honorários sucumbenciais, a condenação imposta na origem deverá atentar ao disposto na parte final do §4º do art. 791-A da CLT, quanto à suspensão da exigibilidade. Recurso ordinário do reclamante parcialmente provido, no aspecto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de julho de 2021 (quinta-feira) ... "a saber, Auxiliar de Instalação Hidráulico I no período de 01/07/2011 a 30/06/2012, em ... -
Acórdão Nº 0020717-93.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE . Nos termos da Súmula 67 deste Tribunal, é invalido o regime compensatório semanal em atividade insalubre se não observado o disposto no art. 60 da CLT. Recurso da reclamada ao qual se nega provimento, no ponto. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIOS DE APURAÇÃO. A fase de conhecimento do processo não é apropriada para a definição dos...
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... divergência foi por conta do óleo hidráulico, a reclamada negou que o autor adicionasse óleo ... -
Acórdão Nº 0020061-78.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇO. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. A revelia da empregadora não permite presumir verdadeiras as alegações formuladas na inicial por prova em sentido diverso na ação.
... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de outubro de 2020 (quinta-feira) ... - ME em 16.AGO.2012 como meio oficial hidráulico, para exercício da carga horária de 220 ... -
Acórdão Nº 0020338-38.2020.5.04.0331 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de agosto de 2021 (quarta-feira) ... de que ele sempre laborou como Hidráulico, o que consistia na manutenção de rede de ... -
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... ao estudo e avaliação do potencial hidráulico, seu aproveitamento industrial, inclusive ... 4ª ed. Porto ... 4ª ed. Porto Alegre ... -
Acórdão nº 1.0518.14.014900-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMSPREJUDICIAL - DECADÊNCIA DE PARTE DOS CRÉDITOS - LANÇAMENTO SUPLEMENTAR - ART. 150, § 4º, DO CTN - TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS DOS FATOS GERADORES - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO1. Lançamento suplementar de ICMS, concernente a valores recolhidos a menor pela contribuinte, em razão de creditamento tido como indevido pela
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Acórdão nº 1.0518.14.014900-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMSPREJUDICIAL - DECADÊNCIA DE PARTE DOS CRÉDITOS - LANÇAMENTO SUPLEMENTAR - ART. 150, § 4º, DO CTN - TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS DOS FATOS GERADORES - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO1. Lançamento suplementar de ICMS, concernente a valores recolhidos a menor pela contribuinte, em razão de creditamento tido como indevido pela
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Acórdão nº 1.0518.14.014900-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMSPREJUDICIAL - DECADÊNCIA DE PARTE DOS CRÉDITOS - LANÇAMENTO SUPLEMENTAR - ART. 150, § 4º, DO CTN - TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS DOS FATOS GERADORES - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO1. Lançamento suplementar de ICMS, concernente a valores recolhidos a menor pela contribuinte, em razão de creditamento tido como indevido pela
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Acórdão nº 1.0518.14.014900-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMSPREJUDICIAL - DECADÊNCIA DE PARTE DOS CRÉDITOS - LANÇAMENTO SUPLEMENTAR - ART. 150, § 4º, DO CTN - TRANSCURSO DE MAIS DE CINCO ANOS DOS FATOS GERADORES - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO1. Lançamento suplementar de ICMS, concernente a valores recolhidos a menor pela contribuinte, em razão de creditamento tido como indevido pela
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O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental
A tragédia de Brumadinho e a Justiça ambiental
... ou autorizou o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso preponderante para fins ... Revista da Ajufergs, Porto Alegre, n. 8, p. 21-48, 2013. No âmbito do ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... negreiro ganhou ímpeto, ali, a partir do porto de Belém. A cidade de Santa Maria de Belém do ... ó, em São Paulo (80) , dos Arturos e de Alegre, no Espírito Santo – ambas resultantes da ... ço, com engenhos de erva mate, “hidráulico e a vapor, que substituíram o engenho de soque ...
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Acórdão Nº 0020378-56.2019.5.04.0007 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
Dispensada a elaboração de ementa, na forma do artigo 852-I da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de junho de 2020 (segunda-feira) ... a atividade de "troca de cilindro hidráulico" e, ainda que a realizasse, tal atividade não ... -
Acórdão Nº 0020452-27.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA. DONO DA OBRA. TESE FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS . Hipótese em que a decisão observou os entendimentos vertidos na OJ nº 191 da SDI-1 do TST e no item II, da tese jurídica fixada no IRR 190-53.2015.5.03.0090, não havendo adequação a ser realizada. Mantém-se integralmente a decisão proferida...
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de maio de 2021 (quarta-feira) ... reclamada na função de instalador hidráulico no período de 02/05/2012 a 10/04/2016 ... A ... -
Acórdão Nº 0022267-78.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Incontroverso o acidente do trabalho fatal sofrido pelo reclamante, a ausência de providências efetivas para evitar sua ocorrência impõe ao empregador o dever de reparar os prejuízos ocasionados ao trabalhador, sendo devidas as indenizações por dano moral e material.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de maio de 2020 (quinta-feira) ... ção de Auxiliar de Manutenção - Hidráulico, com remuneração de R$ 1.289,35 (TRCT, ID ... -
Vidas secas: energia hidrelétrica e a violação dos direitos humanos no estado do paraná
Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidrelétricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto específico, serão abordados três casos concretos no Estado do Paraná, que é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os conflitos socioambientais oriundos...
... no mundo e detém o maior potencial hidráulico entre todos os países 9 .Além disso, somente a ... In : ENCONTRO NACIONAL DOS GEÓGRAFOS, 16, Porto Alegre. Anais. São Paulo: AGB, 2010 ...