hidráulico porto alegre
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009 ... à exploração do potencial hidráulico para ins de produção de energia. 4. Medida ... -
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... de 1920 – parcialmente pelo método hidráulico (com jatos de água do mar) –, criando uma ... 18. _____. Sôbre Arquitetura. 2 a ed. Porto Alegre: UniRitter, 2007 (o acento circunflexo do ...
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Acórdão Nº 0020752-49.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. A edição da Súmula Regional nº 98 deste Tribunal pacificou o entendimento de que a condenação em pagamento de indenização pela lavagem de uniforme efetivada pelo empregado, durante o pacto laboral, só é cabível quando o uniforme necessitar de procedimentos e/ou produtos diferenciados que os utilizados para a lavagem das roupas de uso comum.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de dezembro de 2018 (terça-feira) ... no tato, utilizando óleo hidráulico e óleo de corte ... A Reclamada contesta a ... -
A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner e o ensino do direito
A Teoria das Inteligências Múltiplas desenvolvida por Howard Gardner explica inteligência como capacidades de resolução de problemas e criação de produtos que impactem. O ensino do Direito necessita de mudança para atender à necessidade de que os profissionais desenvolvam habilidades para lidar com os desafios do mundo contemporâneo, como gerir conflitos e tomar decisões. Objetiva-se compreender...
... Mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 277 5 DALGALARRONDO, ... ências múltiplas como um modelo hidráulico, onde um aumento em uma inteligência ... -
Acórdão Nº 0021046-76.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Sendo o reclamante beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, é indevida sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de outubro de 2020 (terça-feira) ... veículos e passava um pano com óleo hidráulico no motor para deixa-lo apresentável. Despendia ... -
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... Sistema de aquecimento hidráulico solar: 3% (três por cento) de desconto; ... BROWN, G.Z.; DEKAY, M. - ... 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004 ... CAMBORIÚ (SC). Lei ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... solar tanto para o aquecimento hidráulico, inclusive na propulsão de turbinas, quanto para ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1 ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... hidráulico ou elétrico – salvo se eles interferirem com ... 7. _____. Sôbre arquitetura. 2 a ed. Porto Alegre: UniRitter, 2007 (o acento circunflexo do ...
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Acórdão Nº 0021226-07.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESENTUPIMENTO DE FOSSAS, VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS. CONSERTOS DE REDES DE ESGOTO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NÃO ADEQUADOS AO RISCO DA ATIVIDADE. CONDIÇÕES INSALUBRES DE TRABALHO. Comprovada a atividade de desentupimento de fossas, vasos sanitários e mictórios, bem como o conserto em redes de esgoto, sem o uso de equipamento de proteção...
... , SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALEGRE 1867 ... RECORRIDO: SOCIEDADE DE ... para exercer o cargo de Instalador Hidráulico (ID. 606e10c - Pág. 1) ... Segundo o laudo ... -
Acórdão Nº 0021031-16.2019.5.04.0021 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 17 de novembro de 2021 (quarta-feira) ... Prepon realizam a montagem do macaco hidráulico e da bomba hidráulica. Afirma que o trabalho de ... -
Acórdão Nº 0020289-93.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados.
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de novembro de 2020 (segunda-feira) ... parte superior com auxílio do braço hidráulico, posicionava na prensa, encaixava o anel e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , a servidora:Masp 0455381 - 4, ERIKA SILVA PORTO, a partir de 02/07/2023 ... ATO Nº 149 – ... 33.000kg, acionamento hidráulico, 6 marchas sincronizadas a frete ... e 1 ré, ... Lavras, Ouro Fino, Pouso Alegre, São ... Lourenço, Três Corações, Varginha e ...
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Os danos reparáveis
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p ... ção de petróleo por fraturamento hidráulico de rocha; exposição nos meios de comunicação ...
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Referências bibliográficas
... ção de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central ... Revista de Doutrina TRF 4. Porto Alegre, ed. 21, dez 2007. Disponível em: ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 4. Baird, C., Química Ambiental. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2002. 5. Alexander, M., ... Ressalto hidráulico. Vertedores e orifícios. 13. Hidrometria em ...
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Acórdão Nº 0021369-58.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. As diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções somente são cabíveis em se tratando de novação objetiva do contrato, quando o empregado passa a desempenhar, juntamente à função original, outra diversa, de maior complexidade e responsabilidade, o que não se verifica na espécie.
... : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... exercer o autor as atividades de hidráulico, entre elas, de consertar telhados (ID. c8216bb - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-596001/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTACTO INTERMITENTE. PROPORCIONALIDADE. O Tribunal Regional concluiu pelo deferimento do adicional de periculosidade com base em quadro fático que descrevia o contato do reclamante com combustíveis nas seguintes ocasiões e freqüências: mensalmente, quando do recebimento de caminhão tanque; e três vezes por semana, na verificação e troca de baterias de gás liquefeito
... Dos Passos, em ... Porto Alegre, verbis : ... O mesmo foi contratado como instalador hidráulico, nesta função exercia as seguintes atividades: ... -
Acórdão Nº 0020478-24.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO . O exercício de funções referentes a cargo melhor remunerado no ente público demandado acarreta diferenças salariais por desvio de função, não implicando, todavia, reenquadramento funcional em se tratando de Administração Pública, sem que haja submissão prévia a concurso público, em razão da exigência constante do artigo 37, II da Constituição Federal.
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de dezembro de 2020 (quinta-feira) ... , a função de Operador de Sistema Hidráulico, e dada a Orientação Jurisprudencial 125 da ... -
Acórdão Nº 0020065-38.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO INDEVIDA . Não tratando a hipótese em exame de uniforme especial que demandasse cuidados ou métodos diferenciados para a lavagem, ou de veste específica por imposição das atividades desenvolvidas pela empregadora, não há falar em indenização dos gastos realizados com a limpeza. Inteligência da Súmula nº 98 deste
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de dezembro de 2020 (quinta-feira) ... a bomba, passando areia e óleo hidraulico no cocho e pulverizando oleo nos arredores da ... -
Acórdão Nº 0021571-89.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-04-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que o reclamante não logrou provar o alegado acúmulo de funções capaz de gerar o direito ao pagamento de acréscimo salarial. Recurso improvido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SENTENÇA EXTRA PETITA . PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. A condenação do reclamado à emissão e entrega do Perfil Profissiográfico...
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de abril de 2017 (quinta-feira) ... /01/2008 foi registrada a função de HIDRÁULICO. Em 01/08/2013 o registro foi alterado para ...