Hierarquia
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... 19; ... g) o oficial general técnico, de serviço ou de classes anexas, que complete 4 (quatro) anos no último pôsto da hierarquia de paz de seu quadro; ... h) o oficial general combatente que complete 4 (quatro) anos no último pôsto da hierarquia de paz de seu quadro e haja ...
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Acórdão nº 2014/0099941-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INDEPENDÊNCIA ... JURISDICIONAL. ... SUSCITADO NO STF. MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE. ... RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE STJ E TJMG. MISSÃO ... CONSTITUCIONAL DO STJ. UNIFORMIZAÇÃO DA ... JURISPRUDÊNCIA ... INFRACONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão nº 2015/0126316-1 de T5 - QUINTA TURMA
... voltada para o tráfico de entorpecentes, havendo indícios de que ocupa posição ... de destaque na hierarquia, por ser filha e esposa de integrantes da facção, ...
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Acórdão nº 2014/0163740-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HIERARQUIA ... CONTROVÉRSIA ... CONSTITUCIONAL. ... COMPETÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ...
- Decreto nº 51.668 de 17/01/1963. DISPÕE SOBRE A HIERARQUIA SALARIAL DO PESSOAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, FLUVIAL E LACUSTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Marquinhos nega que jogadores tenham se recusado a defender a seleção brasileira: 'Existe hierarquia'
Após mais uma semana com bastidores tensos , a seleção brasileira venceu o Paraguai por 2 a 0, na noite desta terça-feira, no Defensores del Chaco, pela oitava rodada, e manteve o 100% de aproveitamento nas Eliminatórias Sul-Americanas. Porém, o ass...
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Marquinhos nega que jogadores tenham se recusado a defender a seleção brasileira: 'Existe hierarquia'
Agência O Globo -Após mais uma semana com bastidores tensos, a seleção brasileira venceu o Paraguai por 2 a 0, na noite desta terça-feira, no Defensores del Chaco, pela oitava rodada, e manteve o 100% de aproveitamento nas Eliminatórias sul-americana...
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Acórdão nº 2015/0157229-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. RECORRENTE APONTADO COMO UM DOS LIDERES DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO A QUE...
... entorpecentes, o elevado grau de especialização da quadrilha que ... possui divisão de tarefas, hierarquia entre os seus integrantes, ... estrutura financeira, envolvimento com outras facções criminosas e ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... adotado pela Constituição Federal (CF, art. 93, IX), inexiste hierarquia" entre ... os elementos probatórios, não sendo possível afirmar que uma determinada ... prova testemunhal ostente\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0226337-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... hierarquia" das leis é de índole constitucional e deve ser ... impugnada por meio de recurso extraordinário ... 4. O presente agravo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... insanável, a autoridade que determinou a instauração do processo ou outra de ... hierarquia" superior declarará a sua nulidade, total ou parcial , e ordenará, no ... mesmo ato, a constituição \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0297836-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Justiça, que regras burocráticas, previstas em portarias ou normas ... de inferior hierarquia, prevaleçam sobre direitos fundamentais como a ... vida e a saúde ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sorte que encontra limite temporal no princípio da segurança jurídica, de hierarquia ... constitucional, uma vez que os administrados não podem ficar indefinidamente sujeitos ...
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Acórdão nº 2015/0312488-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Justiça, que regras burocráticas, previstas em portarias ou normas ... de inferior hierarquia, prevaleçam sobre direitos fundamentais como a ... vida e a saúde ...
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Acórdão nº 2015/0127202-2 de T6 - SEXTA TURMA
... hierarquia de provas, não há ilegalidade ... na condenação do agravante pelo crime de furto qualificado em razão ...
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Acórdão nº 2016/0141676-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERIOR A R$ 115 MILHÕES. COLABORAÇÃO DE AGENTES ... PÚBLICOS. ... HIERARQUIA ... FUNCIONAL ... TESTEMUNHAS. UTILIZAÇÃO DE MEIOS INTIMIDADORES. (II) ... PREVENTIVA ... SUBSTITUÍDA ...
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Acórdão nº 2015/0259620-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. DECRETAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Em que pese inexista hierarquia entre juiz plantonista e juiz titular, eis que examinam o caso e proferem decisão final sobre a quest&
... hierarquia entre juiz plantonista e juiz titular, eis que ... -
Acórdão nº 2010/0045652-4 de T5 - QUINTA TURMA
... acordo com a referida emenda constitucional) e depois os Juízes, ... na ordem inversa de hierarquia, ficando o Oficial de maior ... patente como aquele que vota por último. ...
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Acórdão nº 2014/0128203-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INTERDIÇÃO. CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS (ART. 87 DO CPC). INAPLICABILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A INTERDITA JÁ É FALECIDA. CONFLITO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça...
... judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da ... hierarquia" ... 2. Referido entendimento tem como pressuposto o melhor acesso do juiz ... ao interdito, zelando por seus interesses, consoante\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0208978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 196), de modo que normas de inferior hierarquia não prevalecem em relação ao direito ...
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Acórdão nº 2010/0221081-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. FALÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA À LUZ DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Fundando-se o acórdão recorrido em interpretação de matéria eminentemente constitucional - in casu, a (in)aplicabilidade de norma sob o enfoque do princípio da hierarquia das leis -, é vedado a esta Corte...
... INTERRUPÇÃO. FALÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA À LUZ DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS. COMPETÊNCIA DO STF ... 1. Fundando-se o acórdão recorrido em interpretação de matéria eminentemente constitucional - in casu, a ... -
Hierarquia de normas tributárias e o critério procedimental
@1. Do objeto No presente estudo, refletiremos se o procedimento envolvido na criação de uma norma tributária pode ser identificado como um critério constitucional apto a indicar a posição hierárquica dessa mesma norma no sistema jurídico n...
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Acórdão nº 2008/0047836-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... HIERARQUIA - AUTONOMIA DE ALGUNS MERAMENTE RELATIVA - ORGANIZAÇÃO UNA - EXISTÊNCIA, AINDA, DE CONEXÃO INSTRUMENTAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ...
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Acórdão nº 2015/0118680-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRECEITOS LEGAIS SOBRE OS QUAIS SE FUNDA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INVOCADA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL SOB ALEGAÇÃO DE OFENSA A RESOLUÇÃO
... hierarquia inferior a Decreto, por não ... revestirem o conceito de lei federal ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2014/0189705-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA. VIA ELEITA. INADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO CASSADO POR DECISÃO DESTA CORTE. PERSISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. QUOTAS SOCIETÁRIAS. CESSÃO. TRANSFERÊNCIA. MORA. PAGAMENTO DE TRIBUTOS PENDENTES. FATO IMPUTÁVEL AOS CEDENTES. REEXAME. SÚ
... essência, efetivamente, a função de fazer prevalecer, na hierarquia judiciária, o efetivo respeito ...