holding familiar
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Acórdãos nº 2059222-98.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... ções sociais e ativos financeiros da holding familiar, desconsideração inversa da personalidade jurídica ...
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Acórdãos nº 2219391-93.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... em questão tem reflexos sobre o que afinal é uma holding familiar , que congrega o patrimônio da família. Defende ...
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Acórdão Nº 0022031-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... consequentemente, em benefício da entidade familiar dos agravantes, emergindo daí a inquestionável ... aplicação da teoria ... AQUISIÇÃO DE ... IMÓVEIS. HOLDING FAMILIAR. ADMINISTRAÇÃO DE BENS ... IMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0006176-93.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-04-2024
... DE RIQUEZAS. IMPETRANTE QUE SE TRATA DE HOLDING FAMILIAR ... DESTINADA TÃO SOMENTE A GERIR O PATRIMÔNIO FAMILIAR E DOS ...
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Decisão Monocrática Nº 5053751-36.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-01-2022
... de desconsiderao da personalidade jurdica inverso para incluir a holding familiar agravada no polo passivo da ao de execuo n ...
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Acórdão Nº 5002370-38.2021.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... SPE Ltda, que firmou termo de parceira com as empresasGrupo Bastos Holding Familiar,Toninho Bastos Empreendimento, Compra e Venda de Imveise ...
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Acórdão Nº 5003405-74.2021.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... ídica que atua no ramo de gestão de participações societárias (holding familiar); 2) parte do capital da sociedade foi integralizado mediante ...
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Decisão Monocrática Nº 5055855-98.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-04-2022
... de desconsiderao da personalidade jurdica inverso para incluir a holding familiar agravada no polo passivo da ao de execuo n ...
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Decisão Monocrática Nº 5007180-36.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-02-2023
... ão de imóveis em seu capital social.Assevera que se trata de uma holding familiar que busca a incorporação dos bens dos seus sócios para ...
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Acórdão Nº 0019476-71.2021.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... , pois não apreciou o pedido de penhora das quotas sociais da holding ... familiar ACS CAPITAL & INVESTIMENTOS LTDA., a qual também é de ...
- Acórdão Nº 5038029-25.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Relatório e Voto com número 5275930-67.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 21-09-2023
... INDÍCIOS DE FRAUDE A CREDOR PELA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR ... BLINDAGEM PATRIMONIAL. TUTELA DE URGÊNCIA. ARRESTO CAUTELAR ...
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Acórdão Nº 5032200-63.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA PELO JUÍZO DE PISO. RECURSO DA PARTE QUE PROPÔS O INCIDENTE. DECISÃO RECORRIDA FUNDAMENTADA NA INOCORRÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL NO SENTIDO DE QUE O PATRIMÔNIO DISCUTIDO É NOTORIAMENTE DA PESSOA FÍSICA. PERTINÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS...
... CONSTITUIO DEHOLDING FAMILIAR. ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL. ARTIGO 50 DO CDIGO CIVIL. REQUISITOS ... -
Decisão Monocrática Nº 5026631-69.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-01-2023
... ção do débito fiscal". Afirmou, em síntese, que atua como holding familiar e ao integralizar o capital social da empresa, obteve isenção ...
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Acórdão Nº 5003624-93.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... se pontuar que, consoante indicado em rplica, "responsvel por uma holding familiar constituda de 4 (quatro) corretoras de seguro, alm de ...
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Acórdão Nº 5003405-74.2021.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
TRIBUTÁRIO. ITBI. TRANSMISSÃO DE BENS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. PRETENSÃO DE ESTENDER A IMUNIDADE DO ART. 156, § 2º, I, DA CF AO VALOR DOS BENS EXCEDENTES AO DO CAPITAL SOCIAL. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DO TEMA N. 796 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 0033606-36.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Marzo de 2018
... perante à CONEPAR – Companhia Nordeste Participações, holding das empresas integrantes do ... grupo petroquímico de Camaçari, ocasião ... familiar/definicao-de-holding.asp ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000772-02.2017.5.07.0016), 2018-07-17
... Ressaltou que a reclamada Trajano é uma holding patrimonial e, como tal, não integra grupo. Repisou a tese de ausência ... a coincidência de sócios integrantes de um mesmo núcleo familiar no tocante ao quadro societário das reclamadas RRT INDUSTRIA E COMERCIO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
... Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo ...
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Acórdão nº 1017128-33.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
AGRAVANTE(S):ADILHA DOURADO DA SILVEIRAAGRAVADO(S):CARLOS DALY DALCOL TREVISANAGRAVADO(S):UMUARAMA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO – LIMINAR INDEFERIDA – EXISTÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DO REAL POSSUIDOR DA ÁREA – AÇÃO POSSESSÓRIA MOVIDA PELOS AGRAVADOS TRÊS MESES ANTES BUSCANDO PROTEÇÃO...
... Afirmou que por uma questão familiar, todavia, a escritura de compra e venda do referido imóvel foi celebrada ... – co-agravada – que seria uma holding familiar, da qual CARLOS seria sócio administrador, e cujo capital ... -
Aspecto Tributário
... i mpOstOs na OrganizaçãO patrimOnial ... Os aspectos familiar e societário conduzem à necessidade de haver uma preparação para o ... de bens e direitos pode envolver, de um lado, a formação de uma holding" , de um fundo de investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extin\xC3" ...
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Acordao N° 1844717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2024
Apelação cível. Ação de consignação e pagamento, procedência parcial. Apelo de ambas as partes. Preliminar de falta de interesse de agir. Teoria da asserção. Rejeição. Ilegitimidade de parte. Empresa extinta um dia antes do ajuizamento da ação. Extinção do processo com fulcro no art. 485, iv, do cpc. Adequação. Ônus sucumbencial. Princípio da causalidade. Mérito. Consignação em pagamento de...
... vez que para pagar o montante à Holding constituída era imperiosa a assinatura do aditivo contratual, ... sem o ... holding familiar, titularizada pelos locadores e seus descendentes ... Apontam erro ... -
Pyramidal ownership structure, dual class shares and firms' financial performance in Brazilian market/Estrutura piramidal de controle, emissao de duas classes de acoes e desempenho financeiro das empresas Brasileiras.
... Alem disso, foi encontrado que a natureza familiar influencia negativamente no valor de mercado e no desempenho financeiro ... em uma das seguintes classificacoes: "privada", "nacional holding", "estrangeira", "estrangeira holding", "Estatal" ou "Estatal holding" e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000772-02.2017.5.07.0016), 2018-07-31
... a coincidência de sócios integrantes de um mesmo núcleo familiar no tocante ao quadro societário das reclamadas RRT INDUSTRIA E COMERCIO ... que a reclamada TRAJANO COLARES PARTICIPACOES LTDA cuida-se de holding do referido grupo familiar, detendo capital de uma das reclamadas ... A ...