homicidio culposo qualificado
34812 resultados para homicidio culposo qualificado
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Direito Penal
... Sabe-se que, no crime de homicídio doloso, a pena é aumentada caso a vítima seja ... ório brasileiro, crime de homicídio culposo de trânsito estando sob o efeito de álcool ... crime de latrocínio, ou seja, roubo qualificado pela morte da vítima, pois a morte é ...
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Direito Penal
... da violência e desordem (tráfico, homicídio, gangues etc.), adotou a política da tolerância ... doutrina de tipo penal aberto é o delito culposo, em que o magistrado, para saber se houve ou não ... (B) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena ...
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Críticas necessárias às modificações no Código de Trânsito Brasileiro
Opinião: Críticas necessárias às modificações no código de trânsito
... ao condenado pelo novo crime de homicídio culposo qualificado de trânsito (artigo 302, ...