Homicídio por traição
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Decisao Nº 0300273-28.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. RECORRENTE PRONUNCIADO, JUNTAMENTE COM A CORRÉ, COMO INCURSOS NAS PENAS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RAZÕES RECURSAIS: PRETENSÃO DE QUE O RECORRENTE...
... Promotor : Luciano Valadares Garcia ... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIREITO PENAL E ... NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I(POR MOTIVO TORPE) E IV(À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE ... -
Acórdão Nº 08128891820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-11-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO" QUALIFICADO PELA IMPOSSIBILIADE DE DEFESA DO OFENDIDO E OCULTAÇÃO DE CAD\xC3" ... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO ...
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Decisão da Presidência nº 131387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2015
... denunciado pela suposta prática de dupla tentativa de homicídio qualificado (um deles duplamente qualificado motivo fútil e à ...
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Decisao Nº 8010783-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2020
... PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ... EMENTA: HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO - PLEITO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE - NÃO CONHECIMENTO DE ... imputação de homicídio duplamente qualificados, meio cruel e traição(a vítima foi atraída para o local onde foi brutalmente espancada até a ...
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Acórdão Nº 0000082-33.2009.8.06.0144 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-03-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. CARÊNCIA DE PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES A EMBASAR A TESE. EXCLUDENTE NÃO CONFIGURADA. PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DA TRAIÇÃO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. INVIABILIDADE. EXCLUSÃO SÓ É POSSÍVEL QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. IN DUBIO PRO SOCIETATE.
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA ... CONFIGURADA. PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DA TRAIÇÃO PELO ... EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA ... -
Caso Flordelis: filhos que revelaram trama estão entre testemunhas a depor em júri que começa nesta terça-feira
... Siqueira, e um preso, Felipe Raioni da Silva, condenado por homicídio. Felipe está na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, ... qualificado (por meio cruel, motivo torpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou torne impossível a defesa ...
- Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
- Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
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Acórdão nº 0007518-38.2013.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2017
... Justiça : Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL ... PROCESSUAL ... e IV (À traição, de emboscada, ou mediante ... dissimulação ou outro recurso que ...
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Acórdão nº 0025269-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Marzo de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA SUA ... COMPANHEIRA E HOMICIDIO TENTADO CONTRA ... FILHA ... separação da vítima que levou o indiciado a suspeitar de ... traição por sua companheira, o que o levou a matá-la na ... frente das próprias ...
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Acórdão nº 95136 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
Habeas Corpus. Homicídio qualificado pelo modo de execução e dolo eventual. Incompatibilidade. Ordem concedida. O dolo eventual não se compatibiliza com a qualificadora do art. 121, § 2º, inc. IV, do CP (traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido). Precedentes. Ordem concedida.
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Acórdão nº 0000299-49.2012.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Noviembre de 2017
... Promotor : Alex Bezerra Bacelar ... Assunto : Homicídio Qualificado ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES ... CRIMINAIS ... qualificadora prevista no art. 121, §2º, IV, do CP (à ... traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro ... recurso que ...
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Acórdão Nº 08017053620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-07-2021
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, CAPUT C/C 14, II DO CP). CONTEXTO ... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO ...
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Acórdão Nº 08047513320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-05-2021
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, II E IV C/C 14, II DO CP) ... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E À TRAIÇÃO, NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO ...
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Acórdão nº 0000507-45.2016.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
... Procurador : Rômulo de Andrade Moreira ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... motivo fútil e mediante traição, ceifou a vida de sua ex- ... companheira Maria Aparecida Ferreira de ...
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Acórdão nº 0084946-43.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Agosto de 2018
... Promotor : Dorival Joaquim da Silva ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM ... SENTIDO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO, COM ... RELAÇÃO A UMA DAS VÍTIMAS; BEM COMO ART. 121, ... § 2º, ...
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Acórdão nº 0555231-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
... Procurador : Marilene Pereira Mota ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. APELANTE CONDENADO, COMO ... TJSC: "O homicídio é qualificado pela traição ou surpresa quando haja ... insídia, não pela natureza do meio ...
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Pegas and Pernambuco: notes on the ius commune and the colonial space/Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaco colonial.
... conjuracao, assessino de propozito e caso pensado, traicao, e homicidio voluntario ... (19) PEGAS, Manuel Alvares. Allegacam de dereito por ...
- Casos de duas mulheres assassinadas por ciúmes chocam SP
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Decisões Monocráticas nº 119046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... 121, § 2º, II e IV (homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de emboscada, ou mediante ...
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Decisão da Presidência nº 119046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... 121, § 2º, II e IV (homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de emboscada, ou mediante ...
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Acórdão nº 70085064061 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 30-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS DO MOTIVO DO TORPE E DO CRIME COMETIDO MEDIANTE DISSIMULAÇÃO. MANUTENÇÃO. QUALIFICADORAS DO CRIME COMETIDO MEDIANTE TRAIÇÃO E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA AFASTADAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A...
... APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A VIDA. homicídio qualificado. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ... MANUTENÇÃO. QUALIFICADORAS DO CRIME COMETIDO MEDIANTE TRAIÇÃO E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA AFASTADAS. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 70085063956 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS DO MOTIVO DO TORPE E DO CRIME COMETIDO MEDIANTE DISSIMULAÇÃO. MANUTENÇÃO. QUALIFICADORAS DO CRIME COMETIDO MEDIANTE TRAIÇÃO E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA AFASTADAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. homicídio qualificado. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ... MANUTENÇÃO. QUALIFICADORAS DO CRIME COMETIDO MEDIANTE TRAIÇÃO E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA AFASTADAS. AUSÊNCIA ... -
Decisões Monocráticas nº 127002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO MEDIANTE PAGAMENTO E À TRAIÇÃO (ART. 121, § ...
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Decisão da Presidência nº 127002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO MEDIANTE PAGAMENTO E À TRAIÇÃO (ART. 121, § ...