homicidio triplamente qualificado
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Acórdão Nº 0620513-68.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-04-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DE PRISÃO PREVENTIVA. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CONHECIMENTO. LITISPENDÊNCIA. MATÉRIA JÁ ANALISADA EM HC PREVENTO. 2. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 5002430-66.2022.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE). RÉ PRONUNCIADA POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, III E IV, C/C § 4º E C/C ART. 61, II, F, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA E, EM ESPECIAL, DO ANIMUS NECANDI. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA, COM VEEMENCIA,...
... , entre os quais, o crime de homicdio triplamente qualificado contra a criana Lyan de ... -
Acórdão nº 50013606920188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARTIGO 121, §2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA. HAVENDO INDÍCIOS DE QUE O ACUSADO FOI O AUTOR/PARTICIPE DO...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... dos possíveis autores do homicídio triplamente qualificado praticado contra o ofendido Lucas ... -
Acórdão Nº 0013118-67.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV) - PRONÚNCIA - PROVA DA MATERIALIDADE E PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - EXISTÊNCIA DE VERSÃO NOS AUTOS QUE AMPARA A TESE ACUSATÓRIA - RELATOS DAS TESTEMUNHAS, IMAGENS DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO E DEMAIS PROVAS QUE ATESTAM, EM TESE, A CONCORRÊNCIA DA RÉ PARA A PRÁTICA DELITUOSA -...
... dos seguintes fatos delituosos: "1- Do homicídio triplamente qualificado No dia 07 de maio de ... -
Acórdão Nº 5025550-34.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. TRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO. CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS QUE DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PROCESSO SEM COMPLEXIDADE, MAS COM A ANÁLISE DE DILIGÊNCIAS, PEDIDOS DE...
... a suposta prtica docrimede homicdio triplamente qualificado(artigo 121, 2, I, III e IV, do Cdigo ... -
Acórdão Nº 5016628-21.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... o fim decondenar: -Diego da Silva,qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de ... ,pela prtica do crime de homicdio triplamente qualificado(art. 121, 2, I, III e IV, do Cdigo ...
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Acórdão nº 116140 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, II e IV, c/c 29, caput, todos do CP). Prisão preventiva. Pronúncia. 3. Alegação de ausência dos requisitos da prisão cautelar. 4. Manutenção da custódia provisória justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. Recomendação de celeridade...
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Acórdão Nº 0000839-94.2011.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-08-2018
... 0000839-94.2011.8.02.0038 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Juiz ... ACUSADO PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. RECURSO DA ...
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Decisão Monocrática nº 52405161720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL. EQUIPARAÇÃO AOS CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, PREVISTO NO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (PERIGO COMUM), E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL (1º ATO); E DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA, PREVISTO NO ARTIGO 121,...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Qualificado ... ÇÃO AOS crimes de homicídio triplamente qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, ... -
Acórdão Nº 0620475-90.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-03-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – VÍTIMA JOSÉ CLÉBIO DA SILVA MACHADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – VÍTIMA MARIA LUCIMAR BARBOSA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA FACE À TRAMITAÇÃO REGULAR DA AÇÃO PENAL. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
... PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO – VÍTIMA JOSÉ ... -
Acórdão Nº 0007860-62.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... atribuda ao recorrente devidamente qualificado, circunstncias que permitem o exerccio da ampla ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, 2, II, III E IV, DO ...
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Acórdão Nº 0259689-14.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-01-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I, III e IV, DO CÓDIGO PENAL). CRIMES CONEXOS DE LESÃO CORPORAL GRAVE POR RISCO DE VIDA, DUAS VEZES (ART. 129, §1º, II DO CÓDIGO PENAL), LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES MAJORADA (ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 1.
... RECURSOS EM ... PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, ... I, ... -
Acórdão Nº 5007553-37.2023.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 14-03-2024
... a vida, qual seja, dupla tentativa de homicídio qualificado contra os irmãos Wilson Seibert e ... DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCS. II, III E ...
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Acórdão Nº 0628320-66.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, ...
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Acórdão Nº 0631978-98.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-09-2023
... HABEAS ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM ... prática do delito de homicídio triplamente qualificado, ocorrido no dia ...
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Acórdão Nº 0016196-47.2013.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-04-2021
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART ... 121, §2º, I, ...
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Decisão Monocrática Nº 0508580-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-12-2017
... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão Nº 5002133-69.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
... a impronncia do crime de homicdio triplamente qualificado, sob o fundamento de ausncia de ...
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Acórdão Nº 0631284-32.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-09-2023
... HABEAS ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM ... prática do delito de homicídio qualificado, ocorrido no dia 18/03/2023, por ...
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Acórdão Nº 0000052-67.2022.8.12.0049 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 18/03/2024
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO– TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR SER CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS – IMPOSSIBILIDADE – SOBERANIA DOS VEREDICTOS - PATAMAR DE DIMINUIÇÃO DECORRENTE DA TENTATIVA REDIMENSIONADO DIANTE DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE EM RELAÇÃO AO ITER CRIMINIS PERCORRIDO – DE OFÍCIO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE, REDUÇÃO DO
... – TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – ANULAÇÃO ... DO ... -
Acórdão Nº 0802839-07.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-10-2018
... 0802839-07.2018.8.02.0000 ... Homicídio Simples ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO ...
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Acórdão Nº 5004869-39.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... 3. DO CRIME DE HOMICDIO QUALIFICADO Em continuidade ao plano ilcito, j que a vtima ... VOTO 1 Do crime de homicdio triplamente qualificado Inicialmente, cedio que, para que ...
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Caso Flordelis: MPRJ pede que a deputada e mais oito réus sejam levados a júri popular
... a jri popular pela acusao do homicdio triplamente qualificado de Anderson do Carmo, ex-marido da ...
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Acórdão Nº 5008346-91.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO DEFENSIVO ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E RECURSO ...
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Acórdão Nº 5010123-45.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... 2,I E IV) E DE TENTATIVA DE HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE,RECURSO QUE ...