homologação de sentença estrangeira casamento
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Decisão da Presidência nº 6112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... ELZ, brasileiro, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... , em 31.01.1997, que dissolveu seu casamento com DOROTHEA BETTINA EDITH VON ELZ ... Consta ...
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Decisão da Presidência nº 5798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 1999
... , brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual, ... - Japão, em 20.7.95, que dissolveu seu casamento com TATSUZO TANGIKU, japonês (texto traduzido ...
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Decisão da Presidência nº 6200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1999
... , brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de separação ... , em 11.11.96, que dissolveu seu casamento com FRANCESCO FERRERI, italiano (fls. 05/11) ...
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Decisão da Presidência nº 6056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 1999
... , brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual, ... - Suíça, em 21.6.76, que dissolveu seu casamento com BALZ AFFENTRANGER (fls. 05/14) ... Consta ...
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Decisão da Presidência nº 6112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 1999
... ELZ, brasileiro, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... , em 31.01.1997, que dissolveu seu casamento com DOROTHEA BETTINA EDITH VON ELZ. Consta dos ...
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Decisão da Presidência nº 6200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 1999
... , brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de separação ... , em 11.11.96, que dissolveu seu casamento com FRANCESCO FERRERI, italiano (fls. 05/11) ...
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Decisão Monocrática N° 07165710420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
IVANI FRANCISCA DE MORAIS interpôs agravo interno (ID 26922656) face decisão de ID 26210850, pela qual indeferido o pedido de tutela de urgência para suspender a decisão rescindenda até o julgamento da Ação rescisória. Esta a decisão agravada: Trata-se de Ação Rescisória com pedido de tutela de urgência ajuizada por IVANI FRANCISCA DE MORAIS em face do seguinte acórdão proferido pela 4a Turma...
... a averbao da homologao da sentena estrangeira que anulou o casamento entre as partes no ... -
Decisão da Presidência nº 6620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2001
... SOUZA, brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... ética, em 18.10.1996, que dissolveu seu casamento com ANTÔNIO DORI EDSON DE SOUZA ... O requerido ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0021757-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3.378 - AT (2008/0021757-6) ... na inicial, formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... ública da Áustria, que dissolveu seu casamento com M G, austríaco ... Citado por edital o ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, ... declaratórias de ausência (C) a sentença de tutela de menor abandonado (D) as ... público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do Juiz, ouvido o ... (A) A sentença estrangeira de divórcio consensual poderá ser averbada ...
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Acórdão nº 0045630-28.2004.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2014
... homologação do casamento de brasileiro nato realizado com ... sentença que reconheceu a incompetência da Justiça ... "PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 6474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2000
... WIELAND, suíço, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... ética, em 15.09.1983, que dissolveu seu casamento" com JÚLIA AGNES GOOD WIELAND e regulamentou tamb\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 1999
... CARDOSO DE MORAIS, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... Alemanha, em 11.4.97, que dissolveu seu casamento com RALF PRETSCH. Consta dos autos a declaração ...
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Decisão da Presidência nº 6240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2000
... INOUE, brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... ão, em 06.11.1995, que dissolveu seu casamento com NORIYUKI INOUE, e dispôs também sobre o ...
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Decisão da Presidência nº 6672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2001
... ou DOROTI KROHL, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... , em 15.07.1992, que dissolveu seu casamento com HARRY KRÖHL e dispôs sobre a guarda do ...
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Decisão da Presidência nº 6042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 1999
... CARDOSO DE MORAIS, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... Alemanha, em 11.4.97, que dissolveu seu casamento com RALF PRETSCH ... Consta dos autos a ...
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Decisão da Presidência nº 6240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2000
... INOUE, brasileira, aforou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... ão, em 06.11.1995, que dissolveu seu casamento com NORIYUKI INOUE, e dispôs também sobre o ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... órios de registro de nascimento, de casamento" e de óbitos; ... II - os de ns. II e III, nos of\xC3" ... § 2º Embora independa de homologação, a emancipação concedida por sentença judicial ... estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, quando ...
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Decisão da Presidência nº 1757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2001
... judiciária brasileira' o seu segundo casamento, realizado nos Estados Unidos da América, onde ... o requerente que tramita nesta Corte a Sentença" Estrangeira nº 6.173/99, que objetiva a homologa\xC3" ... casamento efetuado no exterior, e a homologação da sentença estrangeira de divórcio ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0045478-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 1.746 - US (2006/0045478-0) ... na inicial, formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida ... outubro de 2000, a qual dissolveu seu casamento com N. H ... A.W., iraquiano ... Foram ...
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Acórdão nº 1213 de Tribunal Pleno, 1 de Octubre de 1953
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA.
SENTENÇA JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO, CONJUGE LEIRO ... PEDIDO, HOMOLOGAÇÃO, RESTRIÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, CASAL, O ... CASAMENTO, BRASIL, (IN) ... IN0242,SENTENÇA ESTRANGEIRA ... -
Decisão da Presidência nº 5538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 1997
Sentença estrangeira. Cessação de efeitos civis de ento religioso. Homologação requerida por ambos os cônjuges. Requisitos ... a suspensão dos efeitos civis do casamento religioso de ambos. O Ministério Público ...
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Decisão da Presidência nº 5538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 1997
Sentença estrangeira ... Cessação de efeitos civis de asamento religioso ... Homologação requerida por ambos os cônjuges ... Requisitos ... a suspensão dos efeitos civis do casamento religioso de ambos ... O Ministério Público ...
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Acórdão nº 1742 de Tribunal Pleno, 30 de Noviembre de 1961
CONJUGES BRASILEIROS E CASAMENTO REALIZADO NO BRASIL. SENTENÇA HOMOLOGADA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS DO DESQUITE.
DIVÓRCIO, CONJUGE BRASILEIRO, CASAMENTO, BRASIL, HOMOLOGAÇÃO ... SENTENÇA JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA, EFEITO, DESQUITE ... IN0325,SENTENÇA ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade ... incapaz, temporariamente, mediante homologação da junta de Saúde, ainda mesmo que se trate de ... § 1º É vedado o casamento ... § 2º O casamento com mulher estrangeira ...