identidade brasileira
-
Identidade brasileira
Rubens Barbosa Acrescente presença do Brasil para além do seu entorno geográfico e sua influência no cenário internacional suscitam uma nova preocupação: qual a identidade do Brasil? Qual a marca Brasil? Como o pais é percebido no exterior e como gos...
-
A falência da democracia brasileira: não há mais identidade entre povo e governantes
Roberto Beijato Junior: A falência da democracia brasileira
A democracia, como sabemos, possui seu mais valioso fundamento na outorga de poder ao próprio povo, que o exercerá diretamente ou, como é a regra geral no Brasil, por meio de representantes eleitos para tal fim. A própria Constituição Federal, no ... -
Pesquisador lança dossiê sobre trajetórias pouco conhecidas na formação da identidade brasileira
Agência O Globo -Neto de compositora da Vila Isabel e sobrinho de bambas do Salgueiro, o pesquisador Vinícius Natal, de 35 anos, aprendeu a ver o mundo por meio das escolas de samba. Não à toa, a Marquês de Sapucaí é a segunda casa do atual vencedor ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos "Princípios de Paris" ... sobre seus recursos e riquezas naturais, respeito pleno à sua identidade cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Governo nega pedidos de extradição de suposto espião russo que usava identidade brasileira
O governo federal negou dois pedidos de extradição do russo Serguei Vladimirovitch Cherkasov, suspeito de atuar como espião e transmitir informações a Moscou. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Havia...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... XVIII - Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo ... como seguro e eficaz para o uso a que se propõe, e possua a identidade, atividade, qualidade, pureza e inocuidade necessárias; ... III - ...
-
Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... ARTIGO 2 ... A lei brasileira só é aplicável à contravenção praticada no território nacional ... ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência: ... Pena - multa, de ...
-
Filho de descobridor de Gisele Bündchen e ex-modelo brasileira, Fernando Casablancas defende identidade queer e estreia na TV
Agência O Globo -Nascido no Rio de Janeiro e radicado em Nova York, nos Estados Unidos, Fernando Casablancas tem no DNA um mundo da moda inteirinho. O pai é o lendário John Casablancas, descobridor de Gisele Bündchen, e a mãe, a ex-modelo Aline Werme...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente, ... eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que deverão constar ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 9.474/1997. LEI N. 6.815/1980. IDENTIDADE DE ESTRANGEIRO. ... Certidão de Nascimento brasileira não é requisito para o ...
-
Em vigor
Código Penal
... Territorialidade ... ARTIGO 5 ... Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito ... III- sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização; ... #Incluído ...
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... Social normatizar e padronizar o emprego e a divulgação da identidade" visual do Suas ... #Incluído pela Lei nº 13.714, de 2018 ... \xC2" ... ão funcional a serem desenvolvidos e adaptados para a realidade brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 2° O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do ... oficial do registro, deverá apresentar documento hábil da sua identidade, do qual se fará, no assento, expressa menção ... ARTIGO 43 ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 3o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes: ... I - universalidade, ... IV - salvo-conduto; ... V - carteira de identidade de marítimo; ... VI - carteira de matrícula consular; ... VII - ...
-
Lei nº 13.873 de 17/09/2019. Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
... , enquanto atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.” ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... V- obter passaporte ou carteira de identidade; ... VI- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou ... não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o valor do ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 3º A autoridade consular brasileira poderá solicitar a apresentação dos originais dos documentos requeridos ... II - produzir o documento de identidade dos detentores de vistos diplomático, oficial e de cortesia; e ... III - ...
-
Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA ... BRASILEIRA. ... REGULARIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A ... 228 E 231 DO CP). AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS ... SITUAÇÕES FÁTICO-PROCESSUAIS DOS CORRÉUS. ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 21 ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que ... identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... do território nacional ou em lugar de extraterritorialidade brasileira, quando se tratar de crime que atente contra as instituições militares ... qualificativos não retardará o processo, quando certa sua identidade" física. A qualquer tempo, no curso do processo ou da execução da senten\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... em conjunto, portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... II- exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou ... #Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997 ... , residência, estado civil, profissão e documento de identidade, ou, se pessoa jurídica, pela firma ou denominação, nacionalidade e ...
-
Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... , com habilitação em Biologia, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida; ... Il - expedido por instituições ... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade profissional; ... XIV - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou ...
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ARTIGO 8 ... As avarias regulam-se pela lei brasileira quando a carga se destinar ao Brasil ou for transportada sob o regime de ... o interessado provar que não teve conhecimento do dano ou da identidade ...