identidade brasileira
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Tombamento
... 2 1 TOMBAMENTO. In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... Enciclopédia Limitada, s.d. p. 23, v. 32 ... ] sem descurar do fato de que os bens prenhes de referência à identidade, à ação e à memória dos grupos constituintes da socie-dade brasileira ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, e identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos ... VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e ... VII - ...
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Sentença com número 5341647-91.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... face de DÉBORA FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, manicure, ... portadora da carteira de identidade sob n ...
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Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
... OAB/RS sob o n.51.686, CPF sob o n.910.909.540-34, com cdula de identidade sob o n.1050427572, com escritrio profissional na rua Pinheiro Machado, ... DE MUITOS CAPES, pessoa jurdica de direito pblico interno, brasileira, inscrita no CNPJ sob o n.01.621.714/0001-80 , com sede na Rua Dorval ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ambiente ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A ... ção étnica, onde apesar dos indígenas manterem sua identidade indígena, alguns de seus costumes, cultura e modos de viver, foram ... -
Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
... brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... Os direitos positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, elencados no artigo 225 e seguintes, impulsionaram a aplicação ... a população exercer sua cidadania e aprender a valorizar a identidade e memória da história cultural. Verifica-se que influenciam nas ...
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Advocacia extrajudicial
... a) carteira de identidade" e número do CPF das partes; ... b) certidão de averbação da separaç\xC3" ... n o ... , e sua mulher, a Sra ... , brasileira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade nº ... e inscrita ...
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Despacho com número 5132775-44.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 02-10-2023
... “São Diretores da Sociedade: (i) JULIANA GOMES ... PEREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de ... Identidade de n° ...
- Acórdão nº 1000 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 2007
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ção de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos. Cabe ... Senão vejamos: ... No Brasil, em 1920, a Sociedade Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, Bruno Lobo, encarregou o ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... abordagem dos aspectos da vaquejada como eventual reflexo da identidade cultural de uma comunidade local, bem como da apresentação das ... O reconhecimento legal de qualquer manifestação cultural brasileira revela uma oportunidade importante para a proteção e preservação do ...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... públicos de bens, direitos ou valores ou que se refiram à identidade, à nacionalidade ou ao endereço físico ou eletrônico da pessoa ou da ... de autoridade central estrangeira ou de ordem judicial brasileira, o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União que ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... Nesse substrato, o da lógica aritmética, a jurisdição brasileira tem passado, desde a segunda metade da década de noventa do século ... ão à pluralidade social, às diferenças, às similitudes e à identidade das minorias. No âmbito destas reflexões, é importante frisar que cada ... -
nº 2007.01.00.052757-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONCESSÃO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. REUNIÃO DE FEITOS PELA CONEXÃO. I - Ajuizadas ações civis públicas que, embora distintas, possuem identidade de causa de pedir e de objeto, qual seja, tutela jurisdicional inibitória, consistente na condenação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura...
... PROCURADOR: RÔMULO MOREIRA CONRADO ... REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - ... REU: BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA ... e os fundamentos fáticos e jurídicos declinados apresentam a identidade de que trata o art. 103 do CPC, de sorte a ensejar a reunião das demandas ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Contornos para uma deinição de identidade étnica; 2. A identidade étnica indígena na legislação brasileira após a CR/88; 3. A identidade étnica indígena nos casos analisados; Considerações inais; Referências bibliográicas ... Resumo: ... -
Extravio de livro registro documento fiscal e termos de ocorrência mod 6, COMUNICADO. EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DOCUMENTO FISCAL E TERMOS DE OCORRÊNCIA MOD 6. BRF S.A, socie
... /0248-16, neste ato representada por seu procurador Laurita Zago brasileira, ... divorciada, administradora, portador da Carteira de Identidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161900-04.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... repercussão geral, segundo a qual, apesar de a Suprema Corte Brasileira considerar inconstitucional o art. 192 da CLT, enquanto não editada lei ... , amparada no conjunto probatório, registrou a ausência de identidade entre as atividades realizadas pelo reclamante e pelos paradigmas, ...
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Despatologização da transexualidade
... a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e ... em sua obra “Problemas de gênero: Feminismo e Subversão da Identidade”, destaca que, diferente da ordem compulsória entre sexo/gênero/desejo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... VII - identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações ... consultivo e normativo, representativo da comunidade desportiva brasileira, cabendo-lhe: ... I - fazer cumprir e preservar os princípios e preceitos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis portugueses; ou, se se trata de ... O reino Asturiano em sua origem espelha a afirmação de uma identidade política e cristã 27 , por iniciativa de alguns nobres das regiões ...
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Em vigor
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
... (nove) membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutnio secreto e maioria absoluta de ... de que trata o artigo anterior valer como documento de identidade e ter f pblica ... ARTIGO 16 ... Todo aqule que, mediante ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... violado qualquer das disposições desta Convenção, mas a identidade da pessoas ou dos grupos de pessoas não poderá ser revelado sem o ... da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira ... Art. 4 o A participação da população negra, em condição de ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, ... a construção da democracia racial enquanto mito fundador da identidade brasileira nesta jovem República que ainda tem dificuldade para se pensar ...