identidade brasileira
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Livro de Antonio Risério descola Brasil de identitarismo e resgata mestiçagem
O novo livro de Antonio Risrio, "Mestiagem, identidade e liberdade" (Topbooks), uma anlise do papel da mestiagem popular na ao da cultura brasileira. E tambm uma crtica ao multicultural-identitarismo, que teria ignorado a ...
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Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... I - se implicar extradição inadmitida pela lei brasileira; ou ... Il - quando o estrangeiro tiver: ... a) cônjuge brasileiro do ... § 2º Exigir-se-á a apresentação apenas de documento de identidade para estrangeiro, atestado policial de residência contínua no Brasil e ...
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Pensamento decolonial e interseccionalidade: Um estudo psicossocial da ONG Raízes do Norte Goiano
Este artigo descreve um relato de experiência acerca dos processos psicossociais vivenciados na ONG Raízes do Norte Goiano (ONG RNG) entre o período de 2018 a 2023 no estado de Goiás. Sendo idealizada por um casal de mulheres negras, candomblecistas e lésbicas, a ONG elaborou e desenvolveu projetos sociais guiados pela perspectiva decolonial e interseccional entre as categorias de raça/etnia, gêne
... e estudos acerca das relações étnico-raciais na sociedade brasileira. Como resultado, percebeu-se que os projetos sociais contribuíram para o fortalecimento da identidade negra em perspectiva interseccional e ofereceram ferramentas para repensar ... -
Memórias da dor: a escrita como um território de libertação, empoderamento e resistência em Tropical sol da liberdade
Nesse artigo, analisa-se o romance Tropical sol da liberdade (1988), da escritora brasileira Ana Maria Machado, publicado no contexto pós-ditatorial brasileiro. Observamos alguns aspectos da protagonista, Lena, como mulher duplamente oprimida - por suas ideologias e por seu gênero. Investigamos também a tentativa de reconstrução pós-traumática de sua história e de sua identidade a partir da...
... -se o romance Tropical sol da liberdade (1988), da escritora brasileira Ana Maria Machado, publicado no contexto pós-ditatorial brasileiro ... de reconstrução pós-traumática de sua história e de sua identidade a partir da escrita literária. O romance proporciona uma leitura ... -
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... Parágrafo único. A carteira de identidade profissional expedida pelos Conselhos de Medicina Veterinária servirá ... suplentes será feita por assembléia convocada pela Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária ... Parágrafo único. A assembléia de que ...
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Acórdão nº HC 289637 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ência econômica e a convivência sócio-afetiva com a prole brasileira, a fim de que o melhor interesse do menor seja atendido ... 3. Sob esse ... 47); (ii) cópia de cédula de identidade e de cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da companheira do ...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... III - pessoa jurídica brasileira da qual participe, a qualquer título, detendo a maioria de seu capital ... I - cópia da Carteira de Identidade para Estrangeiro; ... II - declaração do interessado, de que não está ...
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Raízes tupiniquins
... que conta a importância da zona portuária na construção da identidade brasileira faz pré-estreia quinta-feira no caju ... Mauricio Peixoto ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou falecimento de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII); ... Redução do ... diversas da sua identificação, pela apresentação da identidade funcional ... Exame de Livros e Documentos ... ARTIGO 911 ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... do Conselho Federal privativo de farmacuticos de nacionalidade brasileira, ser gratuito, meramente honorfico e ter a durao de quatro anos ... - Os Conselhos Regionais expediro carteiras de identidade profissional aos inscritos em seus quadros, aos quais habilitaro ao ...
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Acórdão nº 2009/0167986-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO TJ⁄SP)EMBARGANTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ... 26 DA LEI 9784⁄99. FALTA DE IDENTIDADE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - NESH, do Conselho de Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações ... , o número e nome da repartição expedidora de sua carteira de identidade, bem como a descrição minuciosa e o preço ou valor de cada objeto ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... VII - participação institucional brasileira em instituições internacionais ou estrangeiras envolvidas na pesquisa e ... ço eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoa Física de cada um deles; ...
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A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação
Pretende-se analisar a tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação. A partir da realidade contemporânea campeiam as reflexões extraídas da necessidade de um conhecimento aberto à necessidade de proteção do patrimônio cultural na era da sociedade de informação que merece uma especial proteção jurídica nos aspectos consectários das...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2632-58.2010.5.02.0069) 07-03-2018
... (ACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA) E TERCEIRA RÉS (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO). IDENTIDADE DE MATÉRIA. ANÁLISE CONJUNTA. CONTRATO ...
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Acórdão nº 70084233261 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... fornecimento. denominação comum brasileira ? dcb. restrição expressa a medicamentos ? art. 3°, da Lei Federal n° ... da Denominação Comum Brasileira ? DCB ?, observadas a identidade do princípio ativo, e a dosagem prescrita ... De outra parte, haja ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... I - cidadania brasileira; ... II - habilitação profissional na forma da legislação em ... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade profissional; ... XIV - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou ...
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Acórdão Nº 1741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... consideradas as legislações norte-americana e brasileira ... 7. Devidamente instruído o pedido de extradição com cópia do ... mandado de prisão, identidade do extraditando, indicações precisas de ... local, data, natureza e ...
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Acórdão nº 2010/0116348-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE EXPULSÃO SUSPENSO PARA AVERIGUAÇÃO DA VERDADEIRA IDENTIDADE DO PACIENTE, BEM COMO SOBRE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 75, ... ência econômica e a convivência sócio-afetiva com a prole brasileira, a fim de que o melhor interesse do menor seja atendido. Precedentes: HC ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... X - requisitar apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, até o ... e partes será plenamente reconhecida se constar da Carteira de Identidade Civil, expedida pelos órgãos de identificação da União, dos Estados e ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... série da Carteira de Trabalho, do Registro Geral da Cédula de Identidade, do registro junto ao Cadastro de Pessoa Física do Ministério da ... de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva brasileira contratante ... Art. 40. A participação de atletas profissionais em ...
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Acórdão nº 2014/0152423-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... o pedido de extradição, nos termos da legislação brasileira ... Art. 3º São sujeitos à aprovação do ... ii) todos os dados conhecidos quanto à identidade, nacionalidade, domicílio ou residência da pessoa reclamada e, se ...
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Imagens do camponês na pintura brasileira: o sertanejo de Carlos Chambelland
Após uma temporada no Estado de Pernambuco, o pintor e ilustrador fluminense Carlos Chambelland (1884-1950), julgando ter ali encontrado a própria essência da cultura brasileira, começou a produzir uma série de quadros que figuravam os tipos humanos do sertão nordestino, os seus modos de vida e o seu ambiente. No presente artigo, procurando compreender melhor esses quadros ‘sertanejos’ de...
... regionalistas que marcaram as artes plásticas brasileiras desde meados do século XIX e se inseriram no debate mais amplo a respeito da identidade cultural brasileira, uma das preocupações proeminentes nos círculos intelectuais da Primeira República ... Carlos Chambeland; Sertanejo; ... -
Acórdão nº 0550592-80.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... PARA RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... BRASILEIRA PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ... AUTOR RESIDENTE NO BRASIL. MENOR DORA DE ... DOCUMENTO DE IDENTIDADE" BRASILEIRO E SEMPRE ... ESTUDOU NO BRASIL. DEMANDADA BRASILEIRA E ... TAMB\xC3" ...