identidade brasileira
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Ordem social
... do Executivo Federal em relação à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando os estados , os ... individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...
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Sentença com número 0411166-88.2014.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... honorários advocatícios.) ... KEILA ROSA DA COSTA, brasileira, casada, do lar, portadora de identidade ... RG n° 3710968 - 2ª Via, ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 1, p. 36-60, 2014, p. 45 ... Problema de gênero: feminismo e subversão da identidade. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p. 25 ... 5 ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... GUILHERME QUEIROZ ALVES ... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao longo dos anos, uma construção na qual os militares desempenharam grande influência. Seja através da representação do país ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... I - cidadania brasileira; ... II - habilitação profissional na forma da legislação em ... XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade profissional; ... XIV - autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... c) da Agência Brasileira de Inteligência; e ... d) do Gabinete de Segurança Institucional da ... d) profissão; ... e) número da cédula de identidade, data da expedição, órgão expedidor e Unidade da Federação; e ...
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Decisão monocrática Nº 225133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... ser suspenso, pois o “processo de opção de nacionalidade brasileira” dele estaria em andamento ... Assevera que o paciente “teve seu registro de identidade brasileira realizado, inclusive tendo sido expedido seu RG e CPF ...
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Acórdão Nº 1554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EXTRADIÇÃO – PRESCRIÇÃO – OCORRÊNCIA. Uma vez ocorrida a prescrição relativamente a parte dos crimes, considerada a legislação brasileira, cumpre assentar a inviabilidade, nesse ponto, da extradição. EXTRADIÇÃO – EMPREGO E RESIDÊNCIA – NEUTRALIDADE. Não caracteriza obstáculo à entrega o fato de o extraditando possuir emprego e residência fixa no Brasil. EXTRADIÇÃO – CRIME – REGÊNCI
... brasileira, cumpre assentar a inviabilidade, nesse ponto, da extradição ... No exame da dupla ... tipicidade, não se exige a identidade absoluta dos tipos penais ... EXTRADIÇÃO – REQUISITOS. Uma vez ... -
Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... Agoniza mas não morre. Brasil, 1978.) ... Resumo: A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada ... ção, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (IPHAN, 2019) ... Interessante destacar, segundo Ulpiano Toledo ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Palavras- chave: Identidade. Reconhecimento. Cultura. Racismo ... Abstract: This paper seeks ... as condições históricas as quais os ligam à sociedade brasileira ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... A experiência da União Européia com a sua Diretiva, a Brasileira com a inserção da mediação no projeto do novo Código de Processo ... , e particularmente quanto à mediação, a perda da sua identidade, para que sejam inseridas no contexto do acesso à justiça ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21122/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
TRABALHO NO EXTERIOR. APLICAÇÃO DAS LEIS DO LOCAL DA CONTRATAÇÃO. A divergência jurisprudencial se caracteriza mediante a identidade de premissas e oposição de conclusões. Uma vez que, do acórdão regional, constou a inaplicabilidade da lei do local da celebração do contrato, reconhecido portanto e implicitamente, que o fora no Brasil, ficando pontuada a preeminência do princípio da...
... identidade de premissas e oposição de conclusões. Uma vez que, do acórdão ... empregadora, quer sobre a favorabilidade da legislação brasileira, aspectos suscitados nos acórdãos apontados para o cotejo. Incidência ... -
Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... cultural faz buscar nos direitos fundamentais à memória e à identidade a formação de sua essência para o fortalecimento do direito fundamental ... ação, à memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira” (BRASIL, 2012, p. 69) ... Que inclui: I - as formas de expressão; II ... -
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
... passo na trajetória da despatologização na jurisprudência brasileira", ainda mantém o binarismo de gênero como uma estrutura teórica de decis\xC3" ... do Ocidente e o alinhamento automático entre sexo anatômico e identidade sexual configuram categorias construídas culturalmente. A pluralidade de ...
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Casamento
... Esses dados constatam que, na sociedade brasileira, parte das uniões não são formalizadas em razão de entraves ... , de “tirar carteira de trabalho”, “tirar carteira de identidade” e “tirar CPF” ... 11.1.1 Prova da situação conjugal ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-7541900-16.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ída nos anos de 1971-1972 pela TELESP (antiga CBT - Companhia Brasileira de Telecomunicações), não alcançou a todos os empregados, pois possuiu ... enfático ao concluir que a reclamada admitiu a existência de identidade funcional entre a reclamante e a paradigma, alegando que esta exercia suas ...
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Decisão monocrática Nº 216076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... Afirma não haver identidade entre a pessoa presa e o indivíduo procurado pelo Governo Italiano ... Na época, ele havia assumido a falsa identidade brasileira de Francisco Antônio Capeletto Souza” e que “sua situação ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... Além disso, visa compreender as relações entre identidade e racismo (MUNANGA, 2003) na institucionalização da Comissão de ... e sociais construídas ao longo dos tempos na sociedade brasileira. Nas universidades, esse rompimento foi essencial para promover o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29588/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... Inexiste identidade entre a indenização prevista no art. 31 da Lei nº 8.830/94 e a do art ... de vigência da URV, em pleno processo de mudanças na economia brasileira, impondo ao empregador ônus pecuniário inibitório ou restritivo de ...
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Acórdão nº 549 de Tribunal Pleno, 26 de Junio de 1992
EXTRADIÇÃO PASSIVA - LIMITES MATERIAIS DA DEFESA DO EXTRADITANDO - CONTEUDO POSSIVEL - INADMISSIBILIDADE DE INDAGAÇÃO PROBATORIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PRINCÍPIO DA DUPLA TIPICIDADE - CONCURSO FORMAL DE DELITOS - PEDIDO DEFERIDO SEM RESTRIÇÕES. - O Supremo Tribunal Federal, na ação de extradição passiva, não dispõe de qualquer poder de indagação probatoria sobre o mérito da pretensão...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1050/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 10 de Junio de 2002
COISA JULGADA. IPC DE MARÇO/90. SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS DO GDF. CAUSA DE PEDIR. IDENTIDADE. 1. Nos termos do artigo 301, § 2º, do Código de Processo Civil, configura-se a coisa julgada quando presente a tríplice identidade dos elementos da ação, referentes às partes, pedido e causa de pedir. Frise-se que, de acordo com a Teoria da Substanciação, adotada na legislação brasileira, a definição
... SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS DO ... GDF. CAUSA DE PEDIR. IDENTIDADE ... 1. Nos termos do artigo 301, § 2º, do Código de Processo Civil, ... acordo com a Teoria da Substanciação, adotada na legislação brasileira, a definição da causa de pedir, ou causa petendi, resulta da ... -
Decisão monocrática Nº 211378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... Na época, ele havia assumido a falsa identidade brasileira de Francisco Antônio Capeletto Souza” e que “sua ...
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Decisões Monocráticas nº 943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... menos neste juízo preliminar, correspondência na legislação brasileira no art. 121 do Código Penal ... Ademais, inexiste risco de prescrição, ... foi localizado na cidade de Campo Verde/MT portando cédula de identidade brasileira falsificada, com o nome de Francisco Ferreira, razão pela qual ...
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Embargos à execução de débitos de condomínio
... ( ... ), brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade R.G nº ( ... ) -SSP/( ... ), inscrito no CPF/MF nº ( ... ) e ( ... ), ... “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... íficas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira" ... 1. A invenção da diversidade de sujeitos de direito ... N o cap\xC3" ... de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...