identidade brasileira
-
Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... ção entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquent a , da Rede Globo, e a ... semelhante para a difícil conciliação entre o problema da identidade nacional e o valor da diversidade. Palavras-chave : Nacionalismo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007783-24.2017.8.19.0202 (Criminal), 24-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL REQUERIDO PELOS FILHOS DO DE CUJUS. REQUEREM O RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DEIXADOS PELO FALECIDO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ APENAS EM FAVOR DA COMPANHEIRA DO DE CUJUS, ÚNICA BENEFICIÁRIA. APELAÇÃO DOS REQUERENTES. REQUEREM QUE O ALVARÁ SEJA DEFERIDO NA PROPORÇÃO DE 50% PARA A...
... requerido por SEVERINA DE MELO, nacionalidade brasileira, portadora do ... documento de identidade nº 02.639.087-2, expedido pelo ... -
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... que autoridade oficial que detenha fé pública certifique a identidade ... Da Preservação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do Corpo ... 8º, apoio à Força Aérea Brasileira ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a ... Independente das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de gênero e direitos humanos. 2021. Disponível em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49-55.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO E NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA. COMPENSAÇÃO. Discute-se a possibilidade de proceder à compensação entre as promoções por antiguidade concedidas por meio de negociação coletiva e aquelas previstas no plano de cargos e salários da ECT. O acórdão recorrido registra que o autor
... decidiu pela validade do plano de cargos e salários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PCS de 1995), ao estabelecer que o direito de ... pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, com identidade de objeto e de causa de pedir. Contudo, no presente caso, não há ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : ... própria identidade online. A propósito, 81% dos cidadãos ... alemães estão preocupados ... -
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... passo na trajetória da despatologização na jurisprudência brasileira", ainda mantém o binarismo de gênero como uma estrutura teórica de decis\xC3" ... do Ocidente e o alinhamento automático entre sexo anatômico e identidade sexual configuram categorias construídas culturalmente. A pluralidade de ... -
Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma
... , localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira ... : extensão rural, políticas públicas, quilombo, etnicidade, identidade ... Ethnic Identity and Power: Quilombos in Brazilian Public Policy ... -
O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na ... sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade brasileira durante os anos 1920 ... PALAVRAS-CHAVE: México revolucionário ... -
DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
... VII - incentivo à inserção harmoniosa da comunidade brasileira na sociedade local, sem prejuízo da preservação da identidade ...
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
-
Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e executar estudos relacionados com a cultura, a memória e a identidade; ... II - formular, planejar e coordenar linhas de pesquisa da FUNDAJ, em ... à compreensão da realidade socioeconômica e territorial brasileira; e ... IV - promover e difundir técnicas de pesquisa ... Art. 11. À ...
-
Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... A liberdade de expressão é um valor que integra a identidade constitucional brasileira e, em tempos que a esfera pública digital é ... -
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... IV – cópia da carteira de identidade; e ... V – comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas ... revalidado e registrado em instituição de ensino superior brasileira autorizada pelo Ministério da Educação, com tradução juramentada ...
-
nº 1999.01.00.113776-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DE VISTO TEMPORÁRIO DE MARÍTIMOS A SERVIÇO DE EMPRESA BRASILEIRA. ILEGALIDADE. PRECEDENTES. 1. Estão desobrigados do visto temporário os integrantes da tripulação de navio estrangeiro a serviço de empresa brasileira, em portos brasileiros, bastando que se apresente a carteira de identidade de marítimo. Precedentes do Tribunal. 2. Apelação provida.
... ção que irá tratar de profissionais contratados por empresa brasileira, o que não ocorre no caso em comento ... Assim, em razão de a PETROBRAS ... ência de visto consular, bastando, para tanto, a carteira de identidade de marítimo válida, nos termos da Convenção 108 da OIT" ... -
Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em iguras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do ... lhe é sagrado ou profano, sendo que nem a justiça tampouco a identidade constitucional se revelam como o principal interesse frente aos holofotes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1478/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada possível violação ao disposto no artigo 12 do Decreto-Lei n.º 509/69, bem como, conseqüentemente, aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de melhor analisar as razões do recurso de revista correspondente. Agravo de instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada ... 1. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AÇÃO ARQUIVADA. IDENTIDADE DE ELEMENTOS. FATOS E PROVAS. Para aferir a ausência de identidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada possível violação ao disposto no artigo 12 do Decreto-Lei n.º 509/69, bem como, conseqüentemente, aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de melhor analisar as razões do recurso de revista correspondente. Agravo de instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada ... 1. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AÇÃO ARQUIVADA. IDENTIDADE DE ELEMENTOS. FATOS E PROVAS. Para aferir a ausência de identidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada possível violação ao disposto no artigo 12 do Decreto-Lei n.º 509/69, bem como, conseqüentemente, aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de melhor analisar as razões do recurso de revista correspondente. Agravo de instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada ... 1. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AÇÃO ARQUIVADA. IDENTIDADE DE ELEMENTOS. FATOS E PROVAS. Para aferir a ausência de identidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1140/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada possível violação ao disposto no artigo 12 do Decreto-Lei n.º 509/69, bem como, conseqüentemente, aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de melhor analisar as razões do recurso de revista correspondente. Agravo de instrumento...
... 4ª Turma JCMDN/MAJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada ... 1. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AÇÃO ARQUIVADA. IDENTIDADE DE ELEMENTOS. FATOS E PROVAS. Para aferir a ausência de identidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada possível violação ao disposto no artigo 12 do Decreto-Lei n.º 509/69, bem como, conseqüentemente, aos artigos 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de melhor analisar as razões do recurso de revista correspondente. Agravo de instrumento...
... 4ª Turma JCMDN/MAJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Por evidenciada ... 1. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AÇÃO ARQUIVADA. IDENTIDADE DE ELEMENTOS. FATOS E PROVAS. Para aferir a ausência de identidade de ... -
Na coreia, seleção tem cansaço como rival
... Os olhos puxados não são apenas traço da identidade local que acolhe a seleção brasileira desde ontem. Além dos jogadores, ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... passado a vestir-se após a expulsão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a ... de fundação da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de ...
- UM MISTÉRIO EM CADA ROSTO
-
Acórdão nº 50000192120078210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL DE VALOR HISTÓRICO. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL. TOMBAMENTO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. DECLARAÇÃO DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DO BEM. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da...
... individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ... ção, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira", nos quais se incluem as edificações (art. 216, IV da CF) ... O Poder P\xC3" ...