identidade digital
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'Perdi o controle', revela advogado que deu prejuízo de R$ 30 milhões em esquema de apostas que envolveu juízes e servidores
Agncia O Globo -No celular: Detran do Rio lana carteira de identidade digital. Tire suas dvidas sobre o documentoComo "trader esportivo" uma ...
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Decreto nº 10.266 de 05/03/2020. Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
... digital ... § 1º A identidade funcional digital estará disponível em aplicativo oficial disponibilizado pelo Ministério da Economia ... § 2º A ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1292628 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÕES DIGITAIS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO INDICADO NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a ... ão no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo ... #Incluído pela ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1234470 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 11881 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL USADO PARA ASSINAR O DOCUMENTO E O ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1269625 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0060484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PETIÇÃO ENVIADA ELETRONICAMENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO INDICADO NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1187736 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PETIÇÃO ENVIADA ELETRONICAMENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO INDICADO NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL ...
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Acórdão nº 2008/0266034-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PETIÇÃO ENVIADA ELETRONICAMENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS ADVOGADOS INDICADOS NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA ... forma que, inexistindo identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e os nomes dos advogados indicados como ...
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Acórdão nº EDcl na AR 4173 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PETIÇÃO ENVIADA ELETRONICAMENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO INDICADO NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 597304 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... PETIÇÃO ENVIADA ELETRONICAMENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS ADVOGADOS INDICADOS NA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA ... forma que, inexistindo identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e os nomes dos advogados indicados como ...
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Uma identidade digital para a nova Índia
Governo cria registro biométrico de 12 dígitos para cada cidadão como arma de combate à pobreza UMA MIGRANTE tem os olhos escaneados em Nova Délhi: identidade Lydia Polgreen KALDARI, Índia. Ankaji Bhai Gangar, um indiano de 49 anos que vive de agric...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1332694 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO ELETRÔNICA. A IDENTIDADE DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO NÃO CORRESPONDE COM O TITULAR DO CERTIFICADO ... de declaração não confere com o nome do titular do certificado digital cadastrado para assinar os documentos autorizados a serem transmitidos ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1396882 / RS de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DOCUMENTO ENCAMINHADO ELETRONICAMENTE. ADVOGADO SIGNATÁRIO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NOME DO ADVOGADO INDICADO COMO AUTOR DA PETIÇÃO. IDENTIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. É inexistente o recurso interposto quando não há identidade entre a assinatura digital constante do documento encaminhado eletronicamente e o nome da advogada indicada como autora da petição. 2....
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... poderá ser substituída por impressão do andamento do processo digital ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... § 15. O ... II - o documento de identidade"; ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... III - as inscri\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1371730 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1377851 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... PETIÇÃO ELETRÔNICA. A IDENTIDADE DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO NÃO CORRESPONDE COM O TITULAR DO CERTIFICADO ... cuja identidade não corresponda com a do titular do certificado digital, em face do descumprimento do disposto nos arts. 1º, § 2º, III, e 18 da ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 920735 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Código Penal
... , de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real: ... #Incluído pela Lei nº 14.811, de ... III- sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização; ... #Incluído ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1382596 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE. RECURSO INEXISTENTE. - Inexiste recurso na hipótese em que não há identidade entre a assinatura digital constante do documento enviado eletronicamente e o nome do advogado indicado como autor da petição - É inexistente o agravo no agravo de instrumento interposto por advogado sem procuração nos autos,...
... - Inexiste recurso na hipótese em que não há identidade entre a assinatura digital constante do documento enviado eletronicamente ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1200344 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1233228 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETIÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO E O TITULAR DA ASSINATURA ... Inexistindo identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e o nome do advogado indicado como ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 114128 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1273977 / AM de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. FALTA DE IDENTIDADE ENTRE O SUBSCRITOR E O TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. 1. Inexiste omissão ou contradição no acórdão embargado que não conheceu do recurso por falta de identidade entre o...