identidade digital
- Acórdão Nº 0001295-91.2016.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... digital pode alcançar a massa da Terra em 225 anos. CanalTech , 17/08/2020 ... 2021. Disponível em: https://cryptoid.com.br/identidade ...
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais
... dos internautas, visando à salvaguarda autônoma de sua identidade digital ... Palavras-chaves : Privacidade. Ética da informação ...
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Acordao N° 1654970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Busca e apreensão. Conversão em execução. Título de crédito extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Comprovação dos requisitos do art. 29 da lei 10. 931/2004. Mp 2. 200-2/2001. Documento assinado digitalmente. Contratos eletrônicos. Assinatura digital. Lei nº 14. 063/2020. Validade. Força executiva. Autoria e integridade de documento eletrônico....
... CONTRATOS ... ELETRÔNICOS. ASSINATURA DIGITAL. LEI Nº 14.063/2020. VALIDADE. FORÇA ... EXECUTIVA. AUTORIA E ... 4º) conforme os níveis de confiabilidade sobre a identidade e a ... manifestação de vontade de seu titular, quais sejam: a) simples, ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1404-0016192-9 Contratação Nº 2022/021376 CONTRATANTE: Rio Grande
... /0001-07; OBJETO: Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de Identidade Nacional do Profissional ¿ ... PROID, uma solução em nuvem que ita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico, ... emitido por conselhos de ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... social foi reconstituída sob o entorno informacional e digital ... A virtualização da informação e do capital propiciaram novas ... e referências que possam construir um perfil, uma identidade digital sobre preferências e relações interpessoais e reconstruir ...
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Acordao N° 1655958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Processual civil e consumidor. Inovação recursal - vedação legal. Direito de arrependimento - compra pelo telefone - desistência manifestada - observância do prazo legal. Recurso conhecido e improvido. 1. Em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição e ao princípio da oportunidade, é defeso à parte apresentar para apreciação, em grau de recurso, matéria antes não ventilada na oportunidade...
... Desse modo, deixo de analisar as alegações quanto à identidade dos acessos à plataforma ... digital da ré, pois veiculadas apenas no ... - A certificação digital e a sociedade
- Acórdão nº0002546-45.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-04-2023
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Sharenting
... acesso à internet, quase todos os indivíduos possuem uma identidade virtual em redes sociais como o Facebook, Instagram, YouTube, entre outras ... pessoais e aos direitos da criança e do adolescente na esfera digital ... 2 SHARENTING : EXPONDO INFORMAÇÕES DE TERCEIROS ONLINE ... Com ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... vez mais estimulado pelos meios de comunicação, pelo mercado digital, pelas facilidades próprias do marketing e propaganda com alcance ... ça e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... 1. INTRODUÇÃO ... O surgimento da internet trouxe consigo o ambiente digital e, com isso, a possibilidade de extensão da identidade do indivíduo, por meio das diferentes ferramentas de interação social fornecidas virtualmente, assim como de criação de um novo conceito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111233920194058400), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0811123-39.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE FALSO. IMPRESSÃO PAPILAR FORNECIDA PELO RECORRENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO...
... identidade apresentado para contratação do empréstimo fraudulento, constatando-se ... por Kaio Rodrigo Lima Soares, resta claro que apôs sua impressão digital RONALDO LOURENÇO DA SILVA no documento falso, como também ALINE GOMES DE ... -
Direito ao esquecimento
... Delete – the virtue of forgetting in the digital age. New Jersey: Princeton University Press, 2009, p. 13 ... 4 ... pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade" digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os indiv\xC3" ...
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Direito ao esquecimento
... Delete – the virtue of forgetting in the digital age. New Jersey: Princeton University Press, 2009, p. 13 ... 4 ... pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade" digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os indiv\xC3" ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1404-0016192-9 Súmula do Termo de Dispensa de Licitação Nº 0021/2022
... Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de Identidade Nacional do ... Profissional - PROID, uma solução em nuvem que ta a transformação digital de qualquer documento de ... identidade físico, emitido por conselhos de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.978, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 34.534, de 13 de novembro de 199
... Art. 1º ... I - Carteira de Identidade Funcional; ... III - revólver ou pistola de repetição automática, ou ... autorizada a implementação da Carteira de Identidade Funcional digital, sujeita à regulamentação pelo ... Chefe de Polícia ... § 5º O ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Parágrafo único. A impressão digital do segurado ou dependente incapaz de assinar, desde que aposta na ... ou de aposição de impressão digital, comprovando-se a identidade pela apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ...
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Modelos
... 30.1.1 Traslado Notarial Digital ... (texto do ato) ... O presente traslado foi escrito e assinado ... nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n. __________-SSP/_____ , inscrito no CPF-MF sob n ...
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Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... familiares ainda estaria ancorado na própria proteção de uma identidade familiar. A manutenção de certas memórias, carregadas pelo exercício ... 78. 30. Cf. DONEDA, Danilo. Proteção da personalidade na era digital. CLÉVE, Clèmerson Merlin (Coord.). Direito Constitucional Brasileiro: ...
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Investimento em ciência, tecnologia e inovação é essencial na crise
Ramos e Cabral: Investimento em ciência, tecnologia e inovação
... XI — Ações no sentido da inclusão digital (ampliação da oferta de internet gratuita, políticas para a compra de martphones por pessoas de baixa renda, implantação da identidade digital gratuita [14], etc.) e da inclusão financeira (permitindo à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016132-35.2021.8.19.0021 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016132-35.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.- réu Recorrido: ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS - autora Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão nº 1016271-15.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1016271-15.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande/MTRecorrente(s):Daniel Aparecido de FreitasRecorrido(s):NU Financeira S.A. - Sociedade de Credito, Financiamento e InvestimentoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:06 de dezembro ...
... SÚMULA DO JULGAMENTO ... RECURSO INOMINADO. BANCO DIGITAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. FATURAS COM UTILIZAÇÃO E PAGAMENTOS ... JUNTADA DE SELFIE DO AUTOR E DOCUMENTO DE IDENTIDADE. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESCONTOS DEVIDOS. DANO MORAL INOCORRÊNCIA ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... VI - facultativo - pela apresentação de documento de identidade e declaração expressa de que não existe atividade que o enquadre na ... Art. 237. A impressão digital do beneficiário incapaz de assinar, aposta na presença de servidor da ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Para muitos, as redes sociais são extensão de si mesmos, representação da própria personalidade, de modo que a identidade pessoal é redefinida no meio digital. 40 Para alguns, “dife- ... 38. HONORATO, Gabriel; LEAL, Livia Teixeira. Exploração econômica de perfis ...