identidade digital
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Lei nº 14.377 de 22/06/2022. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
... Digital do Ministério da Economia, e os ocupantes ficam exonerados ou dispensados ... Art. 22. As carteiras de identidade ...
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Acórdão nº 681231 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PETIÇÃO ELETRÔNICA SEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL. CONSEQUÊNCIA: INAUTENTICIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO. RETIFICAÇÃO DO ATO PROCESSUAL MEDIANTE O REENVIO DE NOVA PETIÇÃO, DESTA FEITA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I Nos termos...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... e, a partir da obrigatoriedade do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, ... ção de tempo de contribuição, dependência econômica, identidade e relação de parentesco, somente produzirá efeito quando for baseada em ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , observado o disposto na legislação sobre certificação digital e atendidos os requisitos estabelecidos pela Secretaria da Receita ... pela Secretaria da Receita Federal que confiram sua identidade comercial; ... IV - países de origem, de procedência e de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais ... juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO ATUAL CPC. PETIÇÃO RECURSAL SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 932, PARÃGRAFO ÚNICO, DO NCPC. ENUNCIADO N. 115/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. É firme o entendimento desta Corte no sentido de que a ausência da cadeia completa de procurações impossibilita o
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... , o número e nome da repartição expedidora de sua carteira de identidade, bem como a descrição minuciosa e o preço ou valor de cada objeto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000419320194058405), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800041-93.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CLOVIS ALBERTO ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: Rousseaux De Araujo Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego...
... juntados no inquérito, a mesma pessoa que produziu a impressão digital da cópia reprográfica da cédula de identidade em nome de CLÓVIS ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PEÇA RECURSAL E O TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL. REGULARIDADE AFERIDA NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO APELO EXTREMO. INCONFORMISMO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, "é inexistente o recurso no qual...
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Veja como vai funcionar a carteira de identidade nacional
BRASILIA - O governo lançou na quarta-feira a carteira de identidade nacional, que usará o número do CPF, terá versões física e digital, e substituirá os documentos estaduais. Com isso, não será mais possível que uma mesma pessoa consiga emitir um documento por estado — algo que ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; ... XVIII - ... - a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, com até três Secretarias; ... X - o Conselho Monetário Nacional; ...
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Lei nº 13.977 de 08/01/2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências.
... , filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo ... (cm) x 4 (quatro) centímetros (cm) e assinatura ou impressão digital do identificado; ... III – nome completo, documento de identificação, ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria ... possuam garantia da origem e de seu signatário por certificação digital, serão considerados originais para os efeitos de prestação de contas ...
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Acórdão nº 2006/0241037-3 de T5 - QUINTA TURMA
USO DE DOCUMENTO FALSO – INSERÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL DIVERSA DAQUELA DA PESSOA IDENTIFICADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO ATRAVÉS DE HABEAS CORPUS SE A FALSIDADE ERA PONTENCIALMENTE CAPAZ DE ENGANAR TERCEIROS. ORDEM DENEGADA - Não se confunde o uso de documento falso com o crime de falsa identidade, posto que neste não há apresentação de qualquer documento, mas tão só a...
... USO DE DOCUMENTO FALSO - INSERÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL DIVERSA DAQUELA DA PESSOA IDENTIFICADA. USO DE DOCUMENTO FALSO ... - Não se confunde o uso de documento falso com o crime de falsa identidade", posto que neste não há apresentação de qualquer documento, mas tão s\xC3" ... -
DECRETO Nº 6555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... III - preservação da identidade nacional; ... IV - valorização da diversidade étnica e cultural ... III - Comunicação Digital; ... IV - Promoção; ... V - Patrocínio; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007189420164058201), 19-10-2021
PJE 0000718-94.2016.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. AGENTES QUE, DE MODO CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO, OBTIVERAM, MEDIANTE FRAUDE E EM CONTINUIDADE DELITIVA, VÁRIOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. SENTENÇA PENAL QUE JÁ CONDENOU OS MESMOS RÉUS POR DIVERSOS BENEFÍCIOS NOS MESMOS MOLDES DE TEMPO, MODO DE EXECUÇÃO E OUTROS SIMULARES. CONTINUIDADE DELITIVA JÁ FIXADA NO...
... que o laudo foi inconclusivo quanto à falsidade da carteira de identidade, não havendo provas de que o réu foi o falsificador, nem de que ele ... Quanto à autoria, apurou-se que a digital aposta no documento falso pertence a FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Além disso, as primeiras crianças da era digital da mídia social estão entrando agora na maturidade, universidade e ... ência necessários no processo de construção de sua própria identidade. 21 ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e ...
- Perfil de míriam leitão sofre nova alteração
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Parágrafo único. A impressão digital do segurado ou dependente incapaz de assinar, desde que aposta na ... ou de aposição de impressão digital, comprovando-se a identidade pela apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122626020184058400), 07-07-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO MAJORADO (ABERTURA DE CONTA E OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO FAZENDO USO DE DOCUMENTAÇÃO FORJADA). ART. 171, PARÁG. 3º, DO CPB. PROVAS SUFICIENTES QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA. EXAME DA DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA PENA DE MULTA APLICADAS. REDUÇÃO DO MONTANTE REFERENTE AO VALOR MÍNIMO FIXADO A TÍTULO DE...
... da Ribeira, cidade de Natal/RN, e utilizando-se de documento de identidade, comprovante de residência e contracheque adulterados, promoveu a ... 4. O Laudo de Perícia n. 463/2017 atestou que a impressão digital constante da carteira de identidade apresentada por DJALMA pertencia a ... -
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... apresentar documento com foto reconhecido por lei como prova de identidade do requerente ... #Redação dada pelo Decreto nº 9.462, de 2018 ... para assinar o pedido, será admitida a aposição da impressão digital na presença de funcionário do órgão recebedor do requerimento ...
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Acórdão Nº 5000196-62.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. IDENTIDADE, REGISTRO FOTOGRÁFICO E ASSINATURA DIGITAL. CONTRATAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA. DOCUMENTO PESSOAL. ASSINATURAS SIMILARES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA OU REGISTRO DE EXTRAVIO/SUBTRAÇÃO. CONTRATAÇÃO SOLICITADA PELA PARTE AUTORA. FATURAS EMITIDAS. AUSÊNC
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Acórdão Nº 5002209-90.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA - DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADO EM CONTRARRAZÕES. RAZÕES RECURSAIS QUE REBATEM, DE FORMA SUFICIENTE, AS MATÉRIAS TRATADAS NA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CABIMENTO. INSTRUMENTO CONTRATUAL COM APOSIÇÃO...
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Acórdão Nº 0704054-30.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELO BANCO CETELEM S/A. DESCONTOS QUE SE INICIARAM EM AGOSTO DE 2005 E FINDARAM EM JULHO DE 2008. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM AGOSTO DE 2018. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NA HIPÓTESE. QUESTÃO PRELIMINAR ACOLHIDA PARA JULGAR O FEITO EXTINTO...
... CONTRATAÇÃO POR ANALFABETO. NECESSIDADE DE ... APOSIÇÃO DE DIGITAL, ASSINATURA A ROGO NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS ... OU DE ESCRITURA ... CONFORME ... ENTENDIMENTO DO STJ, A DIGITAL FAZ PROVA DA IDENTIDADE DO CONTRATANTE E ... DA SUA RECONHECIDA IMPOSSIBILIDADE DE ASSINAR. SEM A ... -
Acórdão Nº 5082221-08.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 03-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTOS, CONSUMADO E TENTADO, QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 155, § 4º, I E IV, POR DUAS VEZES, UMA DELAS C/C O 14, II). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ACUSADO. 1. FATO TENTADO. PROVA DA AUTORIA. PALAVRAS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES. CONFISSÃO PARCIAL. 2. FATO CONSUMADO....