Igreja reformada
12092 resultados para Igreja reformada
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Decisao Nº 8014757-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-08-2020
... AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS ... Advogado(s) : ADRIANA ... ao presente agravo e o seu posterior provimento, para que seja reformada a decisão recorrida ... Em decisão monocrática (ID 7531422) foi ...
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Acórdão Nº 0020876-37.2019.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... (RORSum)RECORRENTE: CRISTINA FOGACA ROCHA, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, INSTITUTO METODISTA ... sob o argumento da formação de grupo econômico, devendo ser reformada a sentença neste aspecto. Todavia, por cautela, mantida eventual ... -
Decisão monocrática Nº 38819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma haver a Primeira Turma do Tribunal ... Menciona a improcedência do pedido, óptica reformada pelo Tribunal reclamado, o qual assentou desnecessária anuência ...
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Acórdão Nº 0020019-97.2019.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR . VERBAS RESCISÓRIAS. Caso em que se afasta a limitação imposta pela Sentença de pagamento, tão somente, das verbas rescisórias consignadas nos TRCT, posto que o Sindicato Autor impugnou os TRCT colacionados aos autos pelas rés, devendo ser apurado em liquidação de sentença a totalidade dos valores devidos a título de parcelas rescisórias a todos os...
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ... Sustenta que, a sentença deve ser reformada para que não se limite o valor devido pelas Rés àquele por ela ... -
Acórdão Nº 0020261-28.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO PRIMEIRO, DO SEGUNDO, DO TERCEIRO, DA QUINTA E DA SEXTA RÉS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Não atuando de forma autônoma as instituições integrantes do polo passivo, participando a Associação da Igreja Metodista - 2ª Região Eclesiástica diretamente na condução dos rumos empresariais das demais rés, havendo, inclusive, a escolha de diretor...
... METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ... No que tange aos honorários advocatícios, alega que, reformada a sentença, deve ser a autora condenada ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Nº 0020075-57.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESPESAS DO PROCESSO . Para a concessão do benefício da justiça gratuita, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Aplicação do item II da Súmula 463 do TST.
... (ROT) RECORRENTE: INSTITUTO METODISTA CENTENARIO, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ... RECORRIDO: LARA DA COSTA NETO ... RELATOR: FABIANO HOLZ ... "stricto sensu", não induz ao deferimento do pleito, devendo ser reformada a sentença no tópico ... O art. 467 da CLT assim estabelece, in ... -
Acórdão nº 1.0324.17.013389-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGO 561 DO NCPC - ONUS DA PROVA - PARTE AUTORA - REQUISITOS LEGAIS - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - PERDAS E DANOS - FIXAÇÃO DE ALUGUEL - POSSIBILIDADE - PEDIDO RECONVENCIONAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Na ação possessória de procedimento especial incumbe à parte...
... V O T O Trata-se de recurso de apelao interposto pela IGREJA CRIST UNIVERSAL INDEPENDENTE contra sentena de fls. 272/274-v proferida ... do imvel, a qual foi esbulhada pela r, devendo, por isso, ser reformada a sentena, para julgar procedente o pedido de reintegrao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.213785-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AÇÃO POPULAR - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - PATRIMÔNIO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - RUA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS - VIA PÚBLICA INSERIDA EM CONJUTO ARQUITETÔNICO TOMBADO - ASFALTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - RITO LEGAL NÃO OBSERVADO. NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EXIGÊNCIA...
... aspectos principais: ao cinturo ferrovirio da linha de trem e da Igreja Catlica Matriz", e, que, por conseguinte, "a prpria histria e identidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000489-63.2018.5.06.0018), 24-07-2019
... Sustentam os recorrentes que a sentença merece ser reformada por reconhecer o vínculo empregatício entre os litigantes e consequente ... na cantina mantida pelos reclamados nas dependências da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, não tendo restado caracterizado todos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... nobres dividiam suas propriedades, a fim de atrair simpatizantes, a Igreja adquiria mais e mais terras. Uma das razões por que se proibia o ... A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi reformada em sede de Embargos Infringentes (três votos a favor dos desembargadores ...
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Introdução
... ção Eclesiástica, cumpre salientar que era reconhecido, à Igreja, o direito de julgar o clero. Posteriormente, a Igreja estendeu sua ... de Polícia da Corte’, por decreto de 16 de janeiro de1858, reformada para Corte Militar de Polícia do Município Neutro (Capital Federal do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012388220204058103), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801238-82.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS e outro ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros ADVOGADO: Emanuelly Barros Oliveira APELADO: MARIA EDUARDA OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: Yslaia De Aguiar Pontes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... 4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS e outro ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira ... 12. Diante do exposto, merece ser reformada a sentença, uma vez que devem ser aplicadas ao autor as regras constantes ... -
Acórdão Nº 0020658-09.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-05-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIO . É grave a falta cometida pela empregadora, porquanto o trabalhador depende do salário para suprir as suas necessidades vitais básicas. A empresa deve cumprir sua principal obrigação em relação aos empregados, realizando o pagamento de salários pelo serviço prestado, o que não se verifica no caso dos autos, em que a primeira...
... , INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, INSTITUTO METODISTA ... Requerem seja reformada a sentença de origem. Ainda, referem que as multas dos arts.467 e 477 da ... -
Sentença nº 1001341-66.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... çam a religião, no compromisso com os fiéis que comparecem na igreja em busca de espiritualidade, conforto, orientação” (fls. 1017). De ... Entretanto, em relação à segunda causa de pedir , deve ser reformada a decisão. Isso porque o Reclamante fundamenta o pedido no fato de ter ...
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Comissões Técnicas
... do projeto; Christiane Souza - Diretora de Patrimônio da Igreja Positivista do Brasil; Christian Cahen - Presidente da Liga In- dependente ... Esteve abandonada até ser reformada como centro em- presarial. 3. Igreja do Outeiro de Nossa Senhora da ...
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