Igreja reformada
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O princípio da separação de poderes
... as coincidem na defesa das liberdades do ser humano, mesmo que a Igreja católica não concebe a liberdade fora da verdade e da moral, que ... 99, inc. 1º, da CN (reformada em 1994) ... 451 “Verso un concetto di diritto amministrativo como ...
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Reforma Trabalhista e OIT: Prepaparação para a conferência do centenário
... Buscando inspiração na doutrina social da Igreja, no sentido de promover o advento de leis para melhorar as condições ... superior grau hierárquico quando confrontadas com a CLT reformada ...
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Processo nº 0009307-81.2012.8.19.0024 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... IGREJA CATÓLICA, COM MAIS DE 40 ... reformada" a sentença, a fim de condenar os apelados em \xC2" ...
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Acordao N° 1619310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Valoração negativa de circunstância judicial. Exasperação à razão de 1/8 (um oitavo). Precedentes. Redimensionamento. Confissão espontânea. Inocorrência. Regime semiaberto de cumprimento da pena. Manutenção. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de...
... contrabandistas pela Receita Federal e doados à referida igreja ou alienados a ela por ... meio de leilões, razão pela qual poderiam ser ... MONTANTE ... EXCESSIVO. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ( ... ) 6 ... Desvalorizadas duas circunstâncias judiciais, faz-se ... -
Acórdão Nº 222250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Neste recurso, a defesa requer “seja reformada a r. decisão ... monocrática, com o consequente provimento do recurso ... partes e advogados ligados à igreja que frequentava ... 3. As circunstâncias descritas, a um primeiro olhar, ...
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Acórdão Nº 59486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. ALEGADA AFRONTA AO DECIDIDO NA ADPF 828 MC. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ALI FIXADAS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. As condicionantes definidas na ADPF 828 MC, atinentes ao acolhimento das famílias em condições dignas e sanitariamente adequadas, não...
... invasores merece ser reformada a decisão que cassou a liminar ... de reintegração pois o Juízo de ... No local ... existe um ‘chapéu de palha’, 01 igreja cercada até a metade de PVC ... e coberta de telha de fibrocimento, 01 ... -
Decisões Monocráticas nº 186267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Igreja Assembleia de Deus - Mistério de Belém, no distrito de Caucaia do Alto ... , tendo em vista a pretensão da parte recorrente em ver reformada a decisão impugnada. 2 ... A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão da Presidência nº 186267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Igreja Assembleia de Deus - Mistério de Belém, no distrito de Caucaia do Alto ... , tendo em vista a pretensão da parte recorrente em ver reformada a decisão impugnada. 2 ... A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...
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Decisao Nº 0000146-76.2022.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-04-2023
... PROCESSO Nº .: 0000146-76.2022.8.05.0027 ... RECORRENTE: IGREJA BATISTA AVIVAMENTO MUNDIAL ... RECORRIDA: LUCIANA CRISTINA DE CARVALHO ... SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (RELATOR: JUIZ ALBÊNIO ...
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Acórdão Nº 233972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INVIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28. DOSIMETRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... recorrente em ver reformada a decisão impugnada. 2. O entendimento ... do Supremo Tribunal Federal é ... ao Centro de Saúde 'Dr. Uebe Rezeck' e à igreja 'Assembleia de ... Deus', fatores que contribuem para que haja grande ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... A partir do fortalecimento da Igreja católica, no período da Inquisição, a loucura foi considerada como uma ... ém foi aí que nasceu a assistência psiquiátrica pública, já reformada segundo os valores da época ... Com a corte portuguesa mudando de ...
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Acórdão nº 12733268 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... APELADO: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAUAPEBAS-PA, FRANCISCO ROMAO BATISTA JUNIOR ... Pugna assim, pelo provimento do recurso para que reformada em parte a sentença vergastada seja reconhecida a legalidade integral do ...
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Acórdão Nº 0000131-93.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... AGRAVANTE : IGREJA APOSTÓLICA MANANCIAL ADVOGADO(A) : PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ... No mérito, pugna pelo provimento recursal para que seja reformada a decisão prolatada, em virtude da total afronta a norma legal ...
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Decisão monocrática Nº 1361089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... municipal com vistas à concessão do benefício - Sentença reformada - RECURSO PROVIDO ... No recurso extraordinário sustenta-se ...
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Família homoafetiva
... No mundo ocidental, tanto o Estado como a Igreja buscam limitar o exercício da sexualidade ao casamento. Ora identificado ... das crianças a serem adotadas por um casal homossexual foi reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. 36 Diante do reconhecimento das ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... A colonização portuguesa no Brasil trouxe consigo os valores da Igreja Católica. Tão marcante é a presença da religião no ordenamento ... II, do CC – Precedentes desta Corte e Câmara – Decisão reformada apenas para esse fim – AGRAVO PROVIDO EM PARTE (SÃO PAULO, 2016) ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... ês entes da Federação, ou seja, União, Estado e Município, é a Igreja" da Ordem Terceira do Carmo, \u0087‘ \u0087\u0095\u0096\u008B\u008E\u0091 \u0084\u0083\u0094\u0094\u0091 \u0091ǡ \u008E\u0091 \u0083\u008E\xC2" ... Mais complexa será a situação se a decisão provisória for reformada em instância superior. Suponha-se que o juiz conceda liminar, ...
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Acórdão, Processo nº 0000066-76.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... A família também recebe auxílio da igreja para alimentação. Nesse contexto, mesmo que excluirmos o rendimento do ... SUBSIDIARIAMENTE QUE A SENTENÇA SEJA REFORMADA PARA JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS ... 4. Acolho as ...
- Acórdão, Processo nº 0008301-73.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Processo nº 0019930-07.2008.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... APELANTE (5): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... APELANTE (6): UNIPRO EDITORA LTDA ... pelo provimento do agravo retido para que seja reformada a decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20209-31.2019.5.04.0731)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a
... DALMIRO TATSCH ... e Embargado ... IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO ... R E L A ... instância e, em decisão de extremo ativismo judiciário, reformada pela 2ª instância ... Por outro lado, ... inexiste ... -
Diário Oficial del 12-09-2019 - Poder Legislativo
... para a Igreja Congregacional do Brasil, pela comemoração de seus 164 anos de ... A Igreja Presbiteriana do Brasil é a mais antiga denominação reformada do país. Mais tarde, ao longo do século 20, surgiram outras ... igrejas ...