Igreja reformada
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Acórdão nº 0002527-28.2017.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO A SUA CODELINQUÊNCIA – PROCEDÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO ULTIMADO QUE SE APRESENTA CLAUDICANTE QUANTO À AUTORIA DELITIVA – IN DUBIO PRO REO – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – EXCLUSÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
... 66685021) ... “QUE na data de hoje, estava na igreja quando seu genitor pediu para que fosse até a casa do Pastor para buscar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000517-34.2018.5.06.0211), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não se afigura suficiente para o convencimento do Juízo acerca da existência da relação de emprego, mediante conjugação dos requisitos de que tratam os artigos 2º e 3º da CLT. Recurso do reclamante (de cujus) a que se nega provimento nesse ponto.
... evangelista daquela congregação propagando a fé cristã reformada que professava e pastoreando a vida espiritual dos fiéis, sempre com ... dos anos de 2005/2006 passou a participar dos cultos realizados na Igreja Presbiteriana de Ferreiros ; que desde essa época era o pastor falecido ... -
Acórdão Nº 0300760-93.2018.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... APELANTE: JOAO BERGUISTE APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO EM SANTO AMARO NO BRASIL ... que realizou no local, por isso a importância em ser anulada/reformada a r. sentença, para que se possa ser realizada a oitiva de testemunhas, e ...
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Acórdão nº 0014282-77.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELATIVA À INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA AUSÊNCIA DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONFIRMAÇÃO DA DECIS&Atil
... Santiago : 'Municipio do Salvador : Thais de Sá Pires Caldas : Igreja Presbiteriana da Bahia : Marcelo Vinicius Dourado Do Nascimento (OAB: ... postula que seja provido seu recurso e que, ao final, seja reformada a decisão de origem, que acolheu parcialmente a exceção de ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Tribunal Federal manteve a condenação de um pastor de determinada igreja evangélica que publicou em seu blog vídeos e posts de conteúdo ... tipicidade da conduta do delito praticado a decisão deverá ser reformada a fim de amoldar-se ao entendimento dominante do STF, limitando-se a ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... domést ica, o recurso em que pede para q ue a sentença seja reformada e, por consequênci a, absolvido o agressor. No recurso a advogada al ega ... ça, já percorreram suas r edes informais (família, amigos, igreja, com unidade). As alterna tivas foram esg otas sem que houvesse êxit o ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... 12.850/2013, conforme item 3.2. C) que seja reformada a respeitável sentença prolatada junto ao evento 1296; D) que seja ... não tinha droga nem pra ele usar; que estava fazendo campanha na igreja e estava parando de usar drogas; que não acompanhou a revista de sua casa ...
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Decisao Nº 8001050-73.2023.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... APELADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ... Advogado(s): VALÉRIA PEREIRA DOS ... ART. 405 DO CC. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. HONORÁRIOS MAJORADOS. ART. 85, § 11, DO CPC. RECURSO DA ...
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A capela é de nossa senhora da penha, mas sem escadaria
... pelos 382 degraus que atraem peregrinos e pagadores de promessas, a Igreja da Penha um dos cartes postais da cidade. O que poucos cariocas sabem ... A capela, que atualmente est sendo reformada, pertence parquia de Santa Sofia, que est financiando a restaurao, com a ...
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Acórdão Nº 1428956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUNDIAI ... : IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ... : ALESSANDRO LUIZ PEREIRA ... : DANIEL ... reformada unicamente para estender a imunidade do IPTU ... para o exercício de ...
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Teologia Negra como forma de libertação da opressão
... com seu irmão na juventude como eles deveriam invadir o culto da igreja de brancos em Bearden, Arkansas onde cresceram para fazer com que aqueles ... ortodoxas talvez influenciados em alguma medida pela teologia reformada ou por correntes teológicas mais tradicionais, vão encontrar alguma ...
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Teologia Negra como forma de libertação da opressão/CONE, James Hal. Teologia Negra. São Paulo: Recriar, 2020.
... com seu irmão na juventude como eles deveriam invadir o culto da igreja de brancos em Bearden, Arkansas onde cresceram para fazer com que aqueles ... ortodoxas talvez influenciados em alguma medida pela teologia reformada ou por correntes teológicas mais tradicionais, vão encontrar alguma ...
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Os novos direitos e garantias
... Como se viu, o art. 41 da Constituição Nacional reformada em 1994 introduz um preceito que, embora consagre, prioritariamente, a ... 1056 ... A esse respeito, a doutrina social da Igreja invariavelmente sustentou a primazia do bem comum como um princípio que, ...
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Acórdão Nº 0003377-68.2017.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... 271.1): a ... sentença deve ser reformada, para afastar o dano moral; ficou demonstrado que não houve vício no ... VERGONHA, BAIXA AUTOESTIMA E QUE RECUSOU CONVITES DA ... IGREJA PARA CANTAR, NÃO GRAVANDO SEU CD (MOV. 74.1) ... QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Decisao Nº 0000240-15.2017.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-03-2022
... sentença reformada para condenar José Raimundo Souza Silva nas penas do art. 217-A do ... Que na verdade somos irmãos de igreja ... Que visitava a minha igreja e eu a dele, e passei a conhecer ele ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... , a Seção 230 do Communications Decency Act deveria ser reformada: “Além de falhar na proteção adequada da privacidade, a lei ... , e 143, §§ 1º e 2º, CF); tal como aquelas que separam Estado e Igreja, constituindo um Estado Laico, proibido de impor religião oficial e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012621320204058103), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0801262-13.2020.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ENZO MATHEUS MORAIS COSTA ADVOGADO: Bruno Costa Rocha e outros PARTE RÉ: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS e outro ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): A sentença merece ser reformada ... Por meio da presente demanda, o Autor pretendeu que a Caixa ... ADVOGADO: Bruno Costa Rocha e outros PARTE RÉ: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS e outro ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira ... -
As origens familiares
... por milhões de fiéis, mesmo com as restrições impostas pela Igreja Católica Apostólica Romana ... No final do século XIX, então ... Júlio de Castilhos não viveu para ver sua Constituição reformada. Morrera no início do século, após longo sofrimento causado pelo ...
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Acórdão Nº 0020559-03.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-09-2021
... (ROT) RECORRENTE: PAOLA CLOSS CARRILHO, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA ... RECORRIDO: PAOLA ... a6c62c5 e 9c8fd90, pelo que deve ser reformada a sentença no aspecto ... Não há comprovante de pagamento relativo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inteligência da Súmula 87 desta Corte. Sentença reformada, no particular ... [ ... ] (2ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Tânia ... dos princípios fundamentais da doutrina social da Igreja, recorda que a dignidade do trabalho decorre da dignidade ...
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Registro de imóveis
... constituída em dignidade eclesiástica, ou de qualquer tribunal da Igreja ... Não era, entretanto, permitido a tais funcionários, a qualquer ... édito, sendo de 1862 a primeira lei de registro de propriedade, reformada em 1875, 1885, 1899, entre outras, também em 1925, tornando obrigatório ...
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Decisão da Presidência nº 1231938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... REFORMADA RECURSO PROVIDO ... O recurso busca fundamento no art. 102, III, a e ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Igreja Universal do Reino de Deus ... adv.(a/S) : Adriana Guimaraes Guerra ...
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Decisão monocrática Nº 64643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... 561 DO CPC – VALORAÇÃO DAS PROVAS – SENTENÇA REFORMADA" – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO (…) ... Trata-se de Recurso de Apela\xC3" ... A Comunidade Santo Expedito, está consolidada com igreja" católica, igreja evangélica, barracão de festa, posto de saúde, escrit\xC3" ...
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Processo nº 0014879-30.2016.8.19.0007 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... igreja, ao passo que o réu estava do ... reformada ...
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Processo nº 0038674-52.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... aclamação do dirigente da igreja. ... reformada ...