Igreja reformada
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Acórdão Nº 0020201-10.2020.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DESPEDIDA INDIRETA. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. HIPÓTESE DO ART. 483, "D", DA CLT. CONFIGURAÇÃO . O atraso contumaz no pagamento dos salários configura falta grave do empregador a autorizar a rescisão do contrato de trabalho por despedida indireta, circunstância que se enquadra na hipótese do art. 483, "d", da CLT, consubstanciada no não...
... E CULTURA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA ... RECORRIDO: NEIVA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, INSTITUTO ... 483 da CLT, deve ser reformada a sentença quanto à despedida indireta reconhecida, sendo indevido o ... -
Acórdão Nº 08009949220158205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA MANAIM DO BRASIL (ACIEMB). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ... Em consequência, a sentença deve ser reformada para afastar a condenação por ato de improbidade administrativa ...
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Processo nº 0020618-49.2014.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação. Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Parte Autora que Não Comprova Prévio Requerimento Administrativo. Ausência de Interesse de Agir, Conforme Decidido Pelo Stj Em Sede de Recurso Repetitivo. Sentença que Se Reforma para Julgar Extinto O Feito Sem Julgamento Do Mérito, Nos Termos Do Artigo 485, Vi, Do Cpc. Provimento Ao Recurso.
APELAÇÃO Nº 0020618-49.2014.8.19.0008 ... APELANTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ... VILA TIRADENTES ... demanda. Sentença reformada ... -
Acórdão, Processo nº 5801913-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Todos móveis são de doações da Igreja, vizinhos e familiares, estão em péssimas condições de uso.” As ... - Apelação da parte autora parcialmente provida. Sentença reformada ...
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Decisao Nº 0507772-84.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... “( ... )que conhece dona Flavia desde 2007 da igreja batista da nova esperança; que sabe onde Flavia reside; que desde que a ... POR INCOMUNICABILIDADE DO BEM IMÓVEL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - É certo que o esforço comum no regime de comunhão parcial é ...
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Acórdão, Processo nº 5294342-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... , sente-se esquecida pela família e até mesmo pelos irmãos da igreja onde a mesma congrega. Exalta ainda que a sociedade além de ignorá-la, ... - Apelação da parte autora provida. Sentença reformada para julgar parcialmente procedente o pedido." (ApCiv ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001377-47.2015.5.07.0038), 2017-04-26
... RECORRENTE: RODRIGO PEIXOTO DE CASTRO, ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ... RECORRIDO: ASSOCIACAO IGREJA ... Sentença reformada, no aspecto ... Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010072-54.2013.5.06.0016), 18-05-2016
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso não provido, no particular.
... Recorridas : ARMADA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... Advogados : Francisco Danilo Martins ... do trabalho em feriados: No tocante aos feriados, há de ser reformada a decisão recorrida, pois não restou provado o pagamento das respectivas ... -
Acórdãos nº 1068376-27.2021.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2022
... 0053 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE, é apelado MUNICÍPIO DE SÃO ... ência não configurada Sentença parcialmente reformada nesse ponto Inversão dos ônus de sucumbência ...
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Processo nº 0080791-27.2016.8.19.0054 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Roubo Circunstanciado Pelo Emprego de Arma Branca e Concurso de Agentes. Corrupção de Menores. Condenação e Absolvição, Respectivamente. Recurso de Ambas As Partes. Autoria e Materialidade Justificadas No Crime de Roubo. Acervo Probatório Robusto. Depoimento Firma e Consistente Da Vítima Consolidado Pela Versão Dos Policiais Responsáveis Pela Prisão Em Flagrante e Apreensão Dos...
... ção de que a senhora vítima do roubo frequentava uma igreja nas ... ); e “espera e requer o Apelante seja reformada a R. Sentença de piso ... -
Decisões Monocráticas nº 677144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2012
... Imunidade do Estado ... Sentença parcialmente reformada ... Recurso voluntário adesivo provido. ( ... ) (fl. 106) ... No RE, ... adv.(a/S) : Edson Teixeira Cicarini Junior ... agdo.(a/S) : Igreja EvangÉlica AssemblÉia de Deus ... adv.(a/S) : Terenilda Benicio da Silva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008197520194058401), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800819-75.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNNO ANTUNES GURGEL PASCOAL ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO....
... não se tratava de propriedade particular, e sim, de propriedade da Igreja Católica local. Logo após os servidores do DNOCS iniciarem a montagem ... ção pública, e, ainda, ausente o dano ao erário, requer seja reformada a sentença. ... Houve contrarrazões do MPF ... Parecer do MPF ... -
Justiça econômica
... para se tornar um promotor da justiça social, foi estimulado pela Igreja. O Estado não deve fazer o que não sabe fazer, ou seja, ser empresário, ... ideais para um mundo, em que a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são ...
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Lições do Modelo Nórdico do Estado de Bem-Estar Social e Governança Consensual
... “como uma agência por meio da qual a sociedade pode ser reformada” (KORPI, 1978, p. 48). Ademais, governos locais foram reconhecidos ... ainda são um reduto do protestantismo luterano; a relação estado-igreja historicamente sempre os fez diferentes da Europa continental ...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
... Pudera! Tobias foi um crítico severo da Igreja". Entretanto, Cretella cita palavras favoráveis do padre Franca com rela\xC3" ... oitocentista, que somente seria retomada, devidamente reformada, a partir de 1910, quando Charmont publicou o livro Renascimento do ... -
Acórdão Nº 0002543-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA ... 1. A situação fática examinada autoriza a concessão do ... mensal no valor de R$ 1.000,00 (um mil erais) e que é Pastora da Igreja Apostólica Fonte da Vida, atualmente, na cidade de Araguaína/TO ...
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Acordao N° 1392500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Conhecimento parcial do apelo. Ausência de interesse de agir quanto à agravante. Inexistência de reconhecimento de agravante na dosimetria da pena. Estupro de vulnerável. Quatro vítimas. Desclassificação. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Critério objetivo/subjetivo. Readequação. Redução da pena-base....
... APLICAÇÃO DA ... FRAÇÃO MÁXIMA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... 1. Demonstrada a autoria e a materialidade do crime imputado ao réu ... dormiam na casa do acusado pois ela estava na igreja. Declarou que sua filha falava que o acusado ... tirava a roupa e ficava ... -
Acórdãos nº 1006692-86.2014.8.26.0590 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... SÃO VICENTE, é apelado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS. ACORDAM , em 18ª Câmara ... Sentença reformada. Recurso ao qual se dá provimento. I Relatório Trata-se de ...
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Acórdão nº 0502698-16.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... Estado : Ana Cristina Barbosa de Paula e Oliveira ... Apelante : Igreja Universal do Reino de Deus ... Apelado : Igreja Universal do Reino de Deus ... 10 ... APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA ... - A controvérsia em debate visa discutir a constitucionalidade, ou ...
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Acórdão Nº 0001889-92.2017.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... ESTAVA NA POSSE DE DINHEIRO PERTENCENTE À IGREJA – ... DEMAIS TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM A VERSÃO DOS ... FATOS CONTADA ... reo - sentença reformada- MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À DEFENSORA ...
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Acórdãos nº 0006151-32.2014.8.26.0441 de 21ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... em que é apelante LUIZ ALVES CORREIA, é apelado IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA FÉ ... ACORDAM , em sessão permanente ... sentença recorrida deve ser reformada. Recurso processado e contrariado em seguida. É o relatório ...
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Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
... , que isso foi algo que ele fez anteriormente, agora ele estaria na igreja e não mais traficando; que no período que foi analisado ... [ ... ]SENTENÇA REFORMADA. - Recurso conhecido e provido. (Apelação Criminal n ...
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Acórdão Nº 0011898-27.2018.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... negou a prática delitiva e declarou que “não foi na igreja procurar a vítima; que a vítima está ... inventando os fatos porque nos ... ABSOLVIÇÃO ... QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA. ‘[ ... ] A condenação não pode ... ser baseada unicamente em ...
- Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021