Igualdade de raças e religiões
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O direito de família a partir da literatura brasileira, nos contos de Nelson Rodrigues
É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde...
... penal e policial aos desvalidos ou de raças/religiões diversas da dominante, cidadãos estes ... Reconheceu a igualdade de direitos entre homem e mulher e incorporou a ... -
Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem,...
... monogenista, segundo a qual todas as raças humanas descendem de um único ramo, foi posta em ... e em situação deplorável; que as religiões desses povos são meras superstições, motivo ... ões dos Direitos Humanos, proclamaram a igualdade natural entre todos os homens e a fraternidade ... -
Acórdão nº 1001043-28.2012.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 14-08-2015
CURSO DE TEOLOGIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEDAÇÃO A PREFERENCIA RELIGIOSA OBRIGATORIEDADE QUE ENSEJA DANO MORAL
... , deve sujeitar-se aos princípios de igualdade, vedação de atos discriminatórios e liberdade ... ção não significa ser contrária a religiões, mas sim permitir que a entidade religiosa adote ... uma nação que possui inúmeras culturas, raças e dezenas religiões ... A questão, portanto, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87800-32.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... REINTEGRAÇÃO. A efetiva igualdade substantiva de oportunidade e de tratamento para ... , ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc. (Ferreira, Aurélio ...
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Governo do Estado
... Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de ... Pernambuco e dá outras ... crenças que estabelecem hierarquias entre raças e etnias e que historicamente ... tem resultado ... das religiões afro-brasileiras, ou sejam capazes de fomentar ...
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Governo do Estado
... Institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de ... Pernambuco e dá outras ... crenças que estabelecem hierarquias entre raças e etnias e que historicamente ... tem resultado ... das religiões afro-brasileiras, ou sejam capazes de fomentar ...
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Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares: o (re)construir da cidadania a partir do espaço local
A globalização, cujos impactos afetaram as instituições e tradições sociais seculares, é vendida como um fenômeno que anula as fronteiras, onde o exercício da cidadania é global. Milton Santos não a vê desse modo. Para ele, é um fenômeno totalitário, perverso, sustentado por dois pilares: informação (maquiada) e dinheiro (das empresas hegemônicas). Nesse cenário, os lugares tornam-se manifestações
... se reconhece como distinto, a partir da igualdade entre todos.” 18 ... se difundem por sobre continentes, raças, línguas, religiões, como se as ... -
Gabinete do Governador
... o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial - PLANE- ... PIR, e define sua forma de ... sobre as diversas raças e etnias ... 13. Inclusão e implementação no ... e registro da história das Religiões de Matriz Africanas presentes no Acre ... 3 ...
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Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... , substituindo o vazio angustiante das religiões mitológicas e a vã sabedoria das escolas ... nova da grande família humana, em que as raças serão substituídas pelas almas e em que a ... -se, em Sociologia, o conceito de igualdade absoluta? ... A concepção igualitária ... -
Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos
No presente artigo, aborda-se, como solução de conflitos, entre os direitos do homem protegidos constitucionalmente e os direitos dos animais contra a crueldade, princípios como, a precaução, prevenção e a ponderação de direitos, porém, imbuídos de sentimentos de respeito e desprovidos de preconceitos, pois sendo a ponderação feita pelo homem, este não pode ter como parâmetro apenas seus...
... ção de sacrifícios de animais nas religiões de matriz africana 5 ... Na questão do vestuário ... Não é preciso igualdade entre todos os seres, para que sejam todos ... ças, pois ninguém é igual a ninguém, raças, sexo, gostos, culturas diferentes, o que não ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... objetivo assegurar a promoção da igualdade racial, o respeito aos valores das religiões ... e raças em competições esportivas. Como se sabe, não ...
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Direitos humanos, Urgente!
... seus adversários, sejam partidos, sejam raças. Ela não é algo exterior ao homem, mas dele ... ça, o bem-estar, o de- senvolvimento, a igualdade e a justiça”, ou permanecerão como promessas ... raça ou etnia, partidos políticos ou religiões ... Como vimos, geralmente tem suas causas em ...
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Plenário
... ÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO ... Paulo, falamos de contribuição de três raças. Há outras? Há várias ... Para quem me vê ... da igualdade ...
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Debates - 23 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
... religiões, nós já temos violência real ... A violência ... a igualdade entre todos ... Queridos, eu tenho ... me fizeram ... congregou e recebeu pessoas de todas as raças, de todas as ... etnias, de todas as formas, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ... a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda são associadas, ... nascedouro, não é justo com as outras raças ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ... a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda são associadas, ... nascedouro, não é justo com as outras raças ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ... a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda são associadas, ... nascedouro, não é justo com as outras raças ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o ensino que será ministrado é a igualdade de condições para acesso e permanência nas ... composto por representantes de diferentes raças, cores, etnias e gêneros. Art. 4º As despesas ... ÇÃO E INFORMA- ÇÃO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, NAS ESCO- LAS ESTADUAIS DO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o ensino que será ministrado é a igualdade de condições para acesso e permanência nas ... por representantes de diferentes raças, cores, etnias e gêneros. Art. 4º As ... ÇÃO E INFORMA- ÇÃO SOBRE AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, NAS ESCO- LAS ESTADUAIS ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... Simone Santana, a fim de estender a igualdade de premiações e benefícios entre ... atletas e ... e políticas; respeito às culturas, religiões e a toda diversidade sociocultural ... vivenciada ... exista para raças humanas, aos traços fenotípicos da população ...
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Os direitos humanos como política da cidadania
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da cidadania], potencializando a realização daqueles bens e valores humanos constituídos; vincular a cidadania aos direitos humanos viabiliza a realização da pessoa na medida da [dignidade humana]; produz novas práticas sociais e implica...
... , todos os direitos de liberdade, de igualdade e de diferença, mais aqueles sociais (coletivos ... únicas (hierarquia entre étnicas ou raças ... étnicas ou raças, entre sexos, entre religiões ... -
Expediente - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... "[ ... ] crença na existência das raças naturalmente hierarquiza- ... das pela relação ... ção de políticas de promoção da igualdade racial ... Neste sentido, destacam-se as ... de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias ... e cultos, ou ofender, discriminar, ...
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Expediente - OFéCIOS
... "[ ... ] crença na existência das raças naturalmente hierarquiza- ... das pela relação ... ção de políticas de promoção da igualdade racial ... Neste sentido, destacam-se as ... de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias ... e cultos, ou ofender, discriminar, ...
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Pauta - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... "[ ... ] crença na existência das raças naturalmente hierarquiza- ... das pela relação ... ção de políticas de promoção da igualdade racial ... Neste sentido, destacam-se as ... de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias ... e cultos, ou ofender, discriminar, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... "[ ... ] crença na existência das raças naturalmente hierarquiza- ... das pela relação ... ção de políticas de promoção da igualdade racial ... Neste sentido, destacam-se as ... de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias ... e cultos, ou ofender, discriminar, ...