igualdade entre estados
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Banca Mattos Filho conquista prêmio 'Sim à Igualdade Racial' 2020
Banca Mattos Filho conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020
... ório, acompanhamento próximo do departamento de recursos humanos, entre outras atividades. Ao todo, nas duas edições do programa, mais de mil ... -
CNJ recomenda igualdade de gênero em bancas de concursos para magistratura
CNJ recomenda igualdade de gênero em bancas de concursos
... Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça Militar dos Estados e ao Superior Tribunal Militar ... A base para a recomendação foram os ... Passadas mais de duas décadas, já no período entre 2010 e 2020, o crescimento foi pequeno: as mulheres eram apenas 22% dos ... -
Os 72 anos da Declaração dos Direitos Humanos e a igualdade no trabalho
Oliveira: Sobre a igualdade nas relações de trabalho
... entre outros ... Assim, a sociedade como um todo deve promover medidas de ... -
Impedir homem gay de doar sangue viola princípio da igualdade, diz OAB
Proibir homem gay de doar sangue viola igualdade, diz OAB
... 12 meses viola o princípio da igualdade ao considerar o sexo anal entre homens como comportamento de risco para incidência do vírus da Aids, ... - Igualdade racial
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Lei que proíbe revista íntima em mulheres viola princípio da igualdade
Lei que proíbe revista íntima em mulher viola princípio da igualdade
... trabalhista, quanto à discriminação das condições de trabalho entre homens e mulheres, sob a luz do princípio da igualdade, previsto no ... -
Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
... O princípio da igualdade (entre os sexos, no caso) foi a base da defesa de uma mulher local, que foi ... "Os Estados Unidos têm visões arcaicas, centradas no machismo, sobre a nudez ... -
Aventura de Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade
... exemplo demostra como as relações humanas podem se estabelecer entre sujeitos que se respeitam em condições horizontais — ou seja, de ... -
As mudanças na LIA e as eventuais violações ao princípio da igualdade
Opinião: Mudanças na LIA e violações ao princípio da igualdade
... de lei em comento violam o princípio constitucional da igualdade entre os indivíduos que compõem a sociedade, isso porque concedem aos réus ... -
Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política sem violar CF
Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política
... Outro exemplo, dos 27 estados da federação, apenas um deles é chefiado por uma mulher, apenas um! ... proposta que poderia reduzir a diferença de representatividade entre os gêneros é a de alterar as regras de financiamento público de ... -
Em nome da igualdade perante a lei, Califórnia extingue sistema de fiança
Em nome da igualdade perante a lei, Califórnia extingue fiança
... Para os defensores da nova lei, entre os quais se incluem o conselho judicial do estado, liderado pelo ... -
A contribuição do TST para a igualdade de gênero
Emmanoel Pereira: Contribuição do TST para igualdade de gênero
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Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade e da autonomia
Valério Pimenta: Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade
... quando considerado o princípio da igualdade presente nas relações entre os entes federativos, apesar do sedutor argumento do autoritarismo de ... Estados e do Distrito Federal nas deliberações do Confaz, representaria ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL ... ORIENTAÇÕES CONSTANTES ... nº 0600252-18/DF, devem ser repartidos entre mulheres ... negras e brancas na exata ... Poder Público da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Municípios, ...
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A OAB como instrumento de defesa, igualdade e respeito
Simonetti: A OAB como instrumento de defesa, igualdade e respeito
... Isso ocorreu, entre outras formas, por meio da criação de manuais de orientação sobre ... - Câmara aprova projeto de igualdade salarial entre homem e mulher
- Diálogos rj: lideranças femininas debatem sobre segurança e igualdade
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 27. O vínculo empregatício mantido entre cônjuges ou companheiros não impede o ... com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas e lhe serão ... , com órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para o ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Mulheres no turismo: iniciativas buscam mais igualdade de gênero no setor
... Entre 156 nações avaliadas, o país ocupa agora a 93ª posição, contra a ...
- Produtoras irão firmar compromisso de igualdade de gênero no audiovisual brasileiro
- Sim à igualdade racial
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Relações entre liberdade e igualdade na filosofia do direito: uma introdução
Tema e justificativa. Trata-se de apresentar algumas das relações entre liberdade e igualdade sob o enfoque da filosofia do direito, e especialmente sob o enfoque da filosofia jurídica contemporânea. A explícita opção deve-se ao fato de que o tema das relações entre liberdade e igualdade coloca-se com especial assento hoje, quando a filosofia jurídica parece atravessar um momento de profunda...
- Câmara aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
- Câmara aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres