igualdade entre estados
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Diálogos RJ: lideranças femininas debatem sobre segurança e igualdade
... , atravs de acesso a capital como doaes, crdito, investimentos, entre outras modalidades explica Ana Fontes. Da primeira mesa, participam ainda ...
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Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
Vanessa Alvarez: Igualdade de direitos no ato de nascimento dos filhos
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A cláusula de sigilo da contestação nos juizados especias cíveis eletrônicos : sua necessidade em nome do principio da igualdade
... traz a paridade das armas e a possibilidade de uma dialeticidade entre as partes quanto aos fatos levados à submissão da jurisdição estatal ... 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: ... I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou ...
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Lei que proíbe revista íntima apenas de funcionárias mulheres viola igualdade
Lei que proíbe revista íntima apenas de mulheres viola igualdade
... , remetendo sua análise às legislações esparsas de nove Estados da Federação, conforme CNJ[1] ... Naquilo que permeia as relações de ... , com intuito elucidativo do debate proposto, a análise comparativa entre os dois dispositivos legais, a fim de se identificar mudanças ou avanços ... -
O Poder Judiciário e a igualdade de gênero na Agenda 2030 da ONU
O Poder Judiciário e a igualdade de gênero na Agenda 2030 da ONU
... ça de que são livres para serem quem são, não há competição entre elas e os homens, porque são iguais em valor, em qualidade, em dignidade ... -
Igualdade como causa central das ações afirmativas
Cleucio Nunes: Igualdade como causa central das ações afirmativas
... presente artigo pretende expor ideias preliminares sobre a relação entre justiça distributiva e justiça em razão do mérito apenas no tocante a ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E ... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... igualdade, da eficiência, da segurança jurídica e da ... Consumidor às relações travadas entre mutuários e instituições ... financeiras do ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , for verificada divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem ... de projetos de assentamento, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às ... , terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... úblico ou privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público ... federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso ... A cooperativa assegurará a igualdade de direitos dos associados sendo-lhe defeso: ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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A Igualdade Racial no Estado Democrático de Direito
As discussões em torno das desigualdades entre brancos e negros no Brasil adquiriram um grande destaque a partir de 1988 ... @1 A igualdade nos Estados Unidos ... A igualdade entre brancos e negros sempre foi um tema ...
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Institutos e ONGs elogiam nomeações para ministérios da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos
... que se encerra no foi uma dualidade de disputa do lugar de fala entre um governo autoritrio e a militncia de defensores de Direitos Humanos, foi ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... a ser convocada, com prioridade, em igualdade de condições de seleção, à matrícula em ... § 1º Os solteiros, entre" êles os refratários e os mais moços; ... \xC2" ... b) os Estados, Territórios e Municípios e as repartições ...
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DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de ...
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Acórdão nº 2009/0178851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nos títulos, ficara em igualdade" de condições com a impugnante, \xC2" ...
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A construção histórica do conceito de igualdade
... desse contexto e identificando as relações que se estabelecem entre eles, conforme Vitor J. Leffa (2006): ... A Teoria da Atividade mostra, a ...
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Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... ” que foram degradados em fontes de discriminação e desigualdade entre seres e sociedades humanas. No entanto, as diferenças constituem nossa ...
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Notas sobre a igualdade no direito administrativo
... para se perceberem as diferenças que se estabelecem, objetivamente, entre cidadãos em decorrência dos seus endereços ou da classe social ... , em favor de alguns poucos segmentos econômicos globais e dos Estados ... Essa permissão e a liberdade global das corporações e setores ...
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... pública federal direta e indireta e em igualdade de oportunidade com os demais candidatos, nas ... entre a classificação de ampla concorrência e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pela Secretaria de Portos ... Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à ...
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
... , pontos de contato com elementos teóricos e jurisprudenciais entre o direito nacional e o direito da antidiscriminação ... estados e das cidades nas quais constituem suas relações sociais ...
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Buscou-se, neste artigo, fundir dois direitos fundamentais – a defesa do consumidor e o direito à educação –, a fim de concretizar a proteção de dois outros bens jurídicos, quais sejam: a liberdade de escolha do consumidor e a igualdade nas contratações, bem como a proteção ao meio ambiente. Propôs-se, em seguida, a elaboração de uma política pública de educação formal para o consumo, levando-se...
... a implementação progressiva dos direitos sociais seja discutível entre os estudiosos dos direitos fundamentais, o fato é que as políticas ... que o fez por meio da lei 9.394/96 (ldBe) – e concorrente aos estados e ao distrito Federal para a produção das normas específicas (art. 24, ... -
Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... A Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1891, no entanto, sequer mencionava as mulheres no ... " eclodia na Europa e nos Estados Unidos sob a bandeira da igualdade entre homens e mulheres e da liberdade sexual. Nesse mesmo periodo, as mulheres ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva ... Porém, há uma contundente diferenciação entre eles que reside no modo pelo qual ambos violam o ... se agrupa em comunidades, nações ou Estados, aceitando a premissa de que ninguém pode “ser ...