igualdade racial
- Ministra Anielle Franco é eleita pela revista Time uma das mulheres do ano
- Luiza Trajano lidera movimento por mais mulheres na politica
- Assessora de Anielle é exonerada do cargo após comentário sobre 'torcida branca' do São Paulo
-
Decreto nº 11.472 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... h) Ministério da Cultura; ... i) Ministério da Igualdade Racial; ... j) Ministério das Mulheres; e ... k) Secretaria-Geral da ...
- Ministra Anielle Franco cria tendência com looks africanos de estilista do Mercadão de Madureira, formada quando Marielle foi morta
-
DEC 8736 de 03/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.
... VIII - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; ... IX - Conselho Nacional ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0067888-83.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2021
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE CRIA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL. CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DIRETAMENTE VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. VÍCIO FORMAL. Cuida-se na espécie de Representação de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do Município de Volta...
... COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE ... RACIAL. CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES ... DE ÓRGÃO ... - ONG move ação contra Google por 'Simulador de Escravidão', que é investigado: 'Gigantesca falha no controle de conteúdo e atitude racista'
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher, ... CONSIDERANDO que a Declaração ... ção do apartheid, de todas as formas de racismo, discriminação racial", colonialismo, neocolonialismo, agressão, ocupação estrangeira e domina\xC3" ...
- Prêmio
- Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
- Vini Jr: ministra diz que governo Lula vai acionar Ministério Público espanhol para investigar conivência da LaLiga
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-63.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que a v. decisão regional está fundamentada exatamente no depoimento da testemunha que a reclamada pretendia ver examinado, não procede a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Intactos, pois, os artigos 458 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista não...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Comprovado o excesso do poder diretivo da reclamada, bem como o ato ... ória contra o infrator do princípio constitucional que reza a igualdade. O sofrimento decorrente da discriminação racial, embora não possa ser ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 22 de 15/04/2008. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'ALTERA AS LEIS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E 10.678, DE 23 DE MAIO DE 2003, TRANSFORMANDO O CARGO DE SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2008, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
-
A BRAZILFOUNDATION estendeu até 21 deste mês o prazo para ONGs se inscreverem no edital do governo dos EUA para projetos de promoção da igualdade racial. Cada um receberá até US$ 25 mil. A Seppir apoia.
A Usiminas venceu a licitação para fornecer mais 13 mil toneladas de chapas de aço à Transpetro por diferença de apenas 3% sobre o preço da 2ª colocada. A siderúrgica já detém 40% das encomendas feitas para os navios do Promef. As demais 168 mil ton...
- Ministérios notificam Anac sobre suspeita de racismo em voo da Gol
-
Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , INDUZIR OU INCITAR A PRÁTICA DE PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO RACIAL. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO. ABSOLVIÇÃO DEVIDA. EXEGESE DO ART ... envolve, tampouco pelo nem sempre legítimo clamor social por igualdade ... 4. Mostra-se de suma importância que, na busca pela efetividade do ...
- Ministérios do Brasil e da Espanha expressam 'solidariedade' no caso Vini Jr. em nota conjunta
-
Das Ouvidorias Permanentes e do Acesso à Justiça e à Segurança (art. 51 ao art. 55)
... Legislativo e Executivo, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade" Racial, para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminaç\xC3" ...
-
Acordao N° 1234651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Direito administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ilegitimidade do secretário de estado do trabalho, desenvolvimento social, mulheres, igualdade racial e direitos humanos. Rejeitada. Distrito federal. Litisconsorte passivo admitido. Concurso público. Cargo de especialista em assistência social na secretaria de estado do trabalho, desenvolvimento social, mulheres, igualdade racial e...
... IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ... Desembargador ROBERTO FREITAS ... Acórdão ... -
Medida Provisória nº 768 de 02/02/2017. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Igualdade Racial; ... III - de Direitos Humanos; ... IV - dos Direitos da Pessoa ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... FTE VALOR 2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 1.552.569 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Regional - PNDR e às ações que visam a promoção da igualdade racial e de gênero. ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ...
-
Da Cultura (art. 17 ao art. 20)
... O Estatuto da Igualdade Racial, no artigo 18, também prevê o direito à preservação dos usos, ...
-
Da Educação (art. 11 ao art. 16)
... dos órgãos responsáveis pelas políticas de promoção da igualdade e de educação, acompanhará e avaliará os programas de que trata esta ... 26-A, § 1º) ... O artigo 11 do Estatuto da Igualdade Racial vem reforçar a necessi-dade da inclusão no currículo, em se tratando de ...