igualdade racial
- Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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OAB repudia caso de racismo contra menino de 3 anos fantasiado de macaco em escola de SP: 'inaceitável'
... (OAB) de Itaquera, por meio da diretoria e pela Comisso da Igualdade Racial, repudiou o ato racista contra uma criana de trs anos em uma escola ...
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OAB repudia caso de racismo contra menino de 3 anos fantasiado de macaco em escola de SP: 'inaceitável'
... (OAB) de Itaquera, por meio da diretoria e pela Comisso da Igualdade Racial, repudiou o ato racista contra uma criana de trs anos em uma escola ...
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Decreto nº 11.481 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... XII – Ministério da Igualdade Racial; ... XIII – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ...
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Decreto nº 11.485 de 06/04/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.
... Igualdade Racial; e ... V – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ...
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Decreto nº 11.460 de 30/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
... k) um do Ministério da Igualdade Racial; ... l) um do Ministério do Planejamento e Orçamento; ... m) um ...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... j) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; e ... k) Secretaria de Políticas ...
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Decreto nº 11.510 de 28/04/2023. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
... IX – do Ministério da Igualdade Racial; ... X – do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... XI ...
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... ão e da Inovação em Serviços Públicos;XIX - Ministério da Igualdade Racial;XX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;XXI ...
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Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências ...