igualdade racial
- Decreto de 11/03/2005. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- Ameaçada nas redes, Anielle Franco pede escolta e investigação do Ministério da Justiça
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- Decreto nº 5.197 de 27/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - SEPPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/02/2005. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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Autores
... -Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República. Ex-Assessor do Ministério da ...
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Índice alfabético remissivo
... - e às atividades produtivas no campo, 197 ... - Estatuto da Igualdade Racial, ações afirmativas e políticas públicas de acesso à terra e à ...
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- Decreto nº 5.265 de 05/11/2004. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 4.885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR.
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